Proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Direito público / Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) Vol. 14, n. 77 (set./out. 2017), p. 27-46 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Direito à moradia, brasil. Direito à saúde, brasil. Indígena, proteção, brasil. Meio ambiente, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online adgang: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/43153 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Lignende værker
Ecofeminismo : repensar crítico da violência contra mulheres à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
af: Bentes, Natalia Mascarenhas Simões
Udgivet: (2024)
af: Bentes, Natalia Mascarenhas Simões
Udgivet: (2024)
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
af: Toledo, André de Paiva
Udgivet: (2023)
af: Toledo, André de Paiva
Udgivet: (2023)
O meio ambiente no sistema interamericano de proteção aos direitos humanos
af: Matthes, Rafael Antonietti
Udgivet: (2010)
af: Matthes, Rafael Antonietti
Udgivet: (2010)
Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
af: Ferreira, Adriano Fernandes
Udgivet: (2024)
af: Ferreira, Adriano Fernandes
Udgivet: (2024)
A sustentabilidade como critério de ponderação entre o acesso à moradia e o meio ambiente saudável
af: D'Ambrosio, Daniela
Udgivet: (2013)
af: D'Ambrosio, Daniela
Udgivet: (2013)
Integrando sustentabilidade ao direito à habitação : uma abordagem a partir do direito internacional
af: Meireles, Gustavo Fernandes
Udgivet: (2012)
af: Meireles, Gustavo Fernandes
Udgivet: (2012)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
af: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Udgivet: (2023)
af: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Udgivet: (2023)
O "esverdeamento" da Convenção Europeia de Direitos Humanos : vícios e virtudes
af: Sampaio, José Adércio Leite
Udgivet: (2017)
af: Sampaio, José Adércio Leite
Udgivet: (2017)
Possível inovação na construção da jurisprudência internacional sobre meio ambiente urbano no sistema interamericano de direitos humanos
af: Varella, Marcelo Dias
Udgivet: (2017)
af: Varella, Marcelo Dias
Udgivet: (2017)
A realização do direito humano à moradia
af: Almeida Filho, Carlos
Udgivet: (2023)
af: Almeida Filho, Carlos
Udgivet: (2023)
Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (2019)
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (2019)
O "esverdeamento" da Convenção Americana de Direitos Humanos : povos indígenas e proteção ambiental em convergência
af: Wagner, Daize Fernanda
Udgivet: (2022)
af: Wagner, Daize Fernanda
Udgivet: (2022)
Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
af: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Udgivet: (2014)
af: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Udgivet: (2014)
Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia
af: Moretti, Julia Azevedo
Udgivet: (2013)
af: Moretti, Julia Azevedo
Udgivet: (2013)
Regulação ambiental em contextos de deslocamento
af: Singulano, Selma
Udgivet: (2021)
af: Singulano, Selma
Udgivet: (2021)
A intrincada relação entre os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado
af: Costa, Rafael Santiago
Udgivet: (2013)
af: Costa, Rafael Santiago
Udgivet: (2013)
Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
af: Barbosa, Michelle Sanches
Udgivet: (2011)
af: Barbosa, Michelle Sanches
Udgivet: (2011)
O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
af: Santos, Sandrine Araujo
Udgivet: (2019)
af: Santos, Sandrine Araujo
Udgivet: (2019)
O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
af: Oliveira, Ilzver de Matos
Udgivet: (2021)
af: Oliveira, Ilzver de Matos
Udgivet: (2021)
Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
af: Contipelli, Ernani
Udgivet: (2018)
af: Contipelli, Ernani
Udgivet: (2018)
Algumas considerações em torno do direito de acesso à saúde, sua proteção jurídica e sua relação com o meio ambiente e sustentabilidade
af: Gonçalves, Sandra Krieger
Udgivet: (2013)
af: Gonçalves, Sandra Krieger
Udgivet: (2013)
Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
af: Fortunato, Bruna
Udgivet: (2015)
af: Fortunato, Bruna
Udgivet: (2015)
A qualidade da água como uma diretriz para a garantia do princípio ao meio ambiente sadio
af: Azevedo, Ana Katarina N. de
Udgivet: (2020)
af: Azevedo, Ana Katarina N. de
Udgivet: (2020)
Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
af: Outeiro, Gabriel Moraes
Udgivet: (2020)
af: Outeiro, Gabriel Moraes
Udgivet: (2020)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
af: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Udgivet: (2013)
af: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Udgivet: (2013)
Rumo a uma prestação de contas transformadora : uma proposta de enfoque com base nos direitos humanos para dar cumprimento às obrigações relacionadas à saúde materna
af: Yamin, Alicia Ely
Udgivet: (2010)
af: Yamin, Alicia Ely
Udgivet: (2010)
A vulnerabilidade dos usuários do SUS acerca dos serviços de atenção especializada : abordagem segundo a bioética da proteção
af: Rechmann, Itanaina Lemos
Udgivet: (2020)
af: Rechmann, Itanaina Lemos
Udgivet: (2020)
Justiça ambiental e suas perspectivas ESG / Jean Marc Weinberg Sasson, Rosângela Lunardelli Cavallazzi.
af: Sasson, Jean Marc Weinberg
Udgivet: (2024)
af: Sasson, Jean Marc Weinberg
Udgivet: (2024)
O enfoque ecológico-social e a atenção primária na construção de sistemas universais na trajetória de Hernán San Martin
af: Conill, Eleonor Minho
Udgivet: (2016)
af: Conill, Eleonor Minho
Udgivet: (2016)
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2023)
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2023)
A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
af: Vieira, Eriton Geraldo
Udgivet: (2017)
af: Vieira, Eriton Geraldo
Udgivet: (2017)
Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos
af: Lisboa, José Herbert Luna
Udgivet: (2017)
af: Lisboa, José Herbert Luna
Udgivet: (2017)
Tutela coletiva processual do meio ambiente e a teoria do fato consumado em lides ambientais
af: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
Udgivet: (2019)
af: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
Udgivet: (2019)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
af: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Udgivet: (2020)
af: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Udgivet: (2020)
Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira : uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde
af: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Udgivet: (2022)
af: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Udgivet: (2022)
Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
af: Santos, Edson Quirino dos
Udgivet: (2021)
af: Santos, Edson Quirino dos
Udgivet: (2021)
A proteção do meio ambiente pela atuação do sistema interamericano de direitos humanos
af: MÜLSTROH, Luciana Monteiro
Udgivet: (2013)
af: MÜLSTROH, Luciana Monteiro
Udgivet: (2013)
A interconexão entre meio ambiente e garantia dos direitos humanos no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
af: Faria, Alessandra Maria de Almeida
Udgivet: (2016)
af: Faria, Alessandra Maria de Almeida
Udgivet: (2016)
A (não) aceitação da mortalidade humana : uma análise da distanásia sob a ótica dos direitos humanos, da bioética e da psicanálise
af: Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa
Udgivet: (2021)
af: Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa
Udgivet: (2021)
O bem-viver e a corte interamericana de direitos humanos como superação da visão antropocêntrica do meio ambiente
af: Silva, Thiago dos Santos da
Udgivet: (2024)
af: Silva, Thiago dos Santos da
Udgivet: (2024)