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Proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos

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Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Sampaio, José Adércio Leite
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Direito público / Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) Vol. 14, n. 77 (set./out. 2017), p. 27-46
Ano:	2017
Assuntos:	Direito à moradia, brasil. Direito à saúde, brasil. Indígena, proteção, brasil. Meio ambiente, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Linkit:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/43153
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Samankaltaisia teoksia

Ecofeminismo : repensar crítico da violência contra mulheres à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
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Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
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O meio ambiente no sistema interamericano de proteção aos direitos humanos
Tekijä: Matthes, Rafael Antonietti
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Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
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Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
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O "esverdeamento" da Convenção Europeia de Direitos Humanos : vícios e virtudes
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O "esverdeamento" da Convenção Americana de Direitos Humanos : povos indígenas e proteção ambiental em convergência
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Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
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Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia
Tekijä: Moretti, Julia Azevedo
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Regulação ambiental em contextos de deslocamento
Tekijä: Singulano, Selma
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A intrincada relação entre os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado
Tekijä: Costa, Rafael Santiago
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Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
Tekijä: Barbosa, Michelle Sanches
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O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
Tekijä: Santos, Sandrine Araujo
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O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
Tekijä: Oliveira, Ilzver de Matos
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Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
Tekijä: Contipelli, Ernani
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Algumas considerações em torno do direito de acesso à saúde, sua proteção jurídica e sua relação com o meio ambiente e sustentabilidade
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Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
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A qualidade da água como uma diretriz para a garantia do princípio ao meio ambiente sadio
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Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
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Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
Tekijä: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
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Rumo a uma prestação de contas transformadora : uma proposta de enfoque com base nos direitos humanos para dar cumprimento às obrigações relacionadas à saúde materna
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A vulnerabilidade dos usuários do SUS acerca dos serviços de atenção especializada : abordagem segundo a bioética da proteção
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O enfoque ecológico-social e a atenção primária na construção de sistemas universais na trajetória de Hernán San Martin
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Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
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