Ata uhi

Proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Sampaio, José Adércio Leite
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Direito público / Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) Vol. 14, n. 77 (set./out. 2017), p. 27-46
Ano:	2017
Assuntos:	Direito à moradia, brasil. Direito à saúde, brasil. Indígena, proteção, brasil. Meio ambiente, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/43153
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Ngā tūemi rite

Ecofeminismo : repensar crítico da violência contra mulheres à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
mā: Bentes, Natalia Mascarenhas Simões
I whakaputaina: (2024)

Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
mā: Toledo, André de Paiva
I whakaputaina: (2023)

O meio ambiente no sistema interamericano de proteção aos direitos humanos
mā: Matthes, Rafael Antonietti
I whakaputaina: (2010)

Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
mā: Ferreira, Adriano Fernandes
I whakaputaina: (2024)

A sustentabilidade como critério de ponderação entre o acesso à moradia e o meio ambiente saudável
mā: D'Ambrosio, Daniela
I whakaputaina: (2013)

Integrando sustentabilidade ao direito à habitação : uma abordagem a partir do direito internacional
mā: Meireles, Gustavo Fernandes
I whakaputaina: (2012)

Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
mā: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
I whakaputaina: (2023)

O "esverdeamento" da Convenção Europeia de Direitos Humanos : vícios e virtudes
mā: Sampaio, José Adércio Leite
I whakaputaina: (2017)

Possível inovação na construção da jurisprudência internacional sobre meio ambiente urbano no sistema interamericano de direitos humanos
mā: Varella, Marcelo Dias
I whakaputaina: (2017)

A realização do direito humano à moradia
mā: Almeida Filho, Carlos
I whakaputaina: (2023)

Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2019)

O "esverdeamento" da Convenção Americana de Direitos Humanos : povos indígenas e proteção ambiental em convergência
mā: Wagner, Daize Fernanda
I whakaputaina: (2022)

Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
mā: Nepomuceno, Cleide Aparecida
I whakaputaina: (2014)

Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia
mā: Moretti, Julia Azevedo
I whakaputaina: (2013)

Regulação ambiental em contextos de deslocamento
mā: Singulano, Selma
I whakaputaina: (2021)

A intrincada relação entre os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado
mā: Costa, Rafael Santiago
I whakaputaina: (2013)

Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
mā: Barbosa, Michelle Sanches
I whakaputaina: (2011)

O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
mā: Santos, Sandrine Araujo
I whakaputaina: (2019)

O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
mā: Oliveira, Ilzver de Matos
I whakaputaina: (2021)

Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
mā: Contipelli, Ernani
I whakaputaina: (2018)

Algumas considerações em torno do direito de acesso à saúde, sua proteção jurídica e sua relação com o meio ambiente e sustentabilidade
mā: Gonçalves, Sandra Krieger
I whakaputaina: (2013)

Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
mā: Fortunato, Bruna
I whakaputaina: (2015)

A qualidade da água como uma diretriz para a garantia do princípio ao meio ambiente sadio
mā: Azevedo, Ana Katarina N. de
I whakaputaina: (2020)

Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
mā: Outeiro, Gabriel Moraes
I whakaputaina: (2020)

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
mā: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
I whakaputaina: (2013)

Rumo a uma prestação de contas transformadora : uma proposta de enfoque com base nos direitos humanos para dar cumprimento às obrigações relacionadas à saúde materna
mā: Yamin, Alicia Ely
I whakaputaina: (2010)

A vulnerabilidade dos usuários do SUS acerca dos serviços de atenção especializada : abordagem segundo a bioética da proteção
mā: Rechmann, Itanaina Lemos
I whakaputaina: (2020)

Justiça ambiental e suas perspectivas ESG / Jean Marc Weinberg Sasson, Rosângela Lunardelli Cavallazzi.
mā: Sasson, Jean Marc Weinberg
I whakaputaina: (2024)

O enfoque ecológico-social e a atenção primária na construção de sistemas universais na trajetória de Hernán San Martin
mā: Conill, Eleonor Minho
I whakaputaina: (2016)

Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2023)

A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
mā: Vieira, Eriton Geraldo
I whakaputaina: (2017)

Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos
mā: Lisboa, José Herbert Luna
I whakaputaina: (2017)

Tutela coletiva processual do meio ambiente e a teoria do fato consumado em lides ambientais
mā: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
I whakaputaina: (2019)

A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
mā: Lopes, Ana Maria D'Ávila
I whakaputaina: (2020)

Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira : uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde
mā: Rocha, Valéria Maria Lacerda
I whakaputaina: (2022)

Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
mā: Santos, Edson Quirino dos
I whakaputaina: (2021)

A proteção do meio ambiente pela atuação do sistema interamericano de direitos humanos
mā: MÜLSTROH, Luciana Monteiro
I whakaputaina: (2013)

A interconexão entre meio ambiente e garantia dos direitos humanos no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
mā: Faria, Alessandra Maria de Almeida
I whakaputaina: (2016)

A (não) aceitação da mortalidade humana : uma análise da distanásia sob a ótica dos direitos humanos, da bioética e da psicanálise
mā: Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa
I whakaputaina: (2021)

O bem-viver e a corte interamericana de direitos humanos como superação da visão antropocêntrica do meio ambiente
mā: Silva, Thiago dos Santos da
I whakaputaina: (2024)

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