Proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Na minha lista:
| Autor principal: | Sampaio, José Adércio Leite |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Direito público / Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) Vol. 14, n. 77 (set./out. 2017), p. 27-46 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Direito à moradia, brasil. Direito à saúde, brasil. Indígena, proteção, brasil. Meio ambiente, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/43153 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Registos relacionados
Ecofeminismo : repensar crítico da violência contra mulheres à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Por: Bentes, Natalia Mascarenhas Simões
Publicado em: (2024)
Por: Bentes, Natalia Mascarenhas Simões
Publicado em: (2024)
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
Por: Toledo, André de Paiva
Publicado em: (2023)
Por: Toledo, André de Paiva
Publicado em: (2023)
O meio ambiente no sistema interamericano de proteção aos direitos humanos
Por: Matthes, Rafael Antonietti
Publicado em: (2010)
Por: Matthes, Rafael Antonietti
Publicado em: (2010)
Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
Por: Ferreira, Adriano Fernandes
Publicado em: (2024)
Por: Ferreira, Adriano Fernandes
Publicado em: (2024)
A sustentabilidade como critério de ponderação entre o acesso à moradia e o meio ambiente saudável
Por: D'Ambrosio, Daniela
Publicado em: (2013)
Por: D'Ambrosio, Daniela
Publicado em: (2013)
Integrando sustentabilidade ao direito à habitação : uma abordagem a partir do direito internacional
Por: Meireles, Gustavo Fernandes
Publicado em: (2012)
Por: Meireles, Gustavo Fernandes
Publicado em: (2012)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Por: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Publicado em: (2023)
Por: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Publicado em: (2023)
O "esverdeamento" da Convenção Europeia de Direitos Humanos : vícios e virtudes
Por: Sampaio, José Adércio Leite
Publicado em: (2017)
Por: Sampaio, José Adércio Leite
Publicado em: (2017)
Possível inovação na construção da jurisprudência internacional sobre meio ambiente urbano no sistema interamericano de direitos humanos
Por: Varella, Marcelo Dias
Publicado em: (2017)
Por: Varella, Marcelo Dias
Publicado em: (2017)
A realização do direito humano à moradia
Por: Almeida Filho, Carlos
Publicado em: (2023)
Por: Almeida Filho, Carlos
Publicado em: (2023)
Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
Por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (2019)
Por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (2019)
O "esverdeamento" da Convenção Americana de Direitos Humanos : povos indígenas e proteção ambiental em convergência
Por: Wagner, Daize Fernanda
Publicado em: (2022)
Por: Wagner, Daize Fernanda
Publicado em: (2022)
Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
Por: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Publicado em: (2014)
Por: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Publicado em: (2014)
Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia
Por: Moretti, Julia Azevedo
Publicado em: (2013)
Por: Moretti, Julia Azevedo
Publicado em: (2013)
Regulação ambiental em contextos de deslocamento
Por: Singulano, Selma
Publicado em: (2021)
Por: Singulano, Selma
Publicado em: (2021)
A intrincada relação entre os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado
Por: Costa, Rafael Santiago
Publicado em: (2013)
Por: Costa, Rafael Santiago
Publicado em: (2013)
Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
Por: Barbosa, Michelle Sanches
Publicado em: (2011)
Por: Barbosa, Michelle Sanches
Publicado em: (2011)
O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
Por: Santos, Sandrine Araujo
Publicado em: (2019)
Por: Santos, Sandrine Araujo
Publicado em: (2019)
O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
Por: Oliveira, Ilzver de Matos
Publicado em: (2021)
Por: Oliveira, Ilzver de Matos
Publicado em: (2021)
Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
Por: Contipelli, Ernani
Publicado em: (2018)
Por: Contipelli, Ernani
Publicado em: (2018)
Algumas considerações em torno do direito de acesso à saúde, sua proteção jurídica e sua relação com o meio ambiente e sustentabilidade
Por: Gonçalves, Sandra Krieger
Publicado em: (2013)
Por: Gonçalves, Sandra Krieger
Publicado em: (2013)
Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
Por: Fortunato, Bruna
Publicado em: (2015)
Por: Fortunato, Bruna
Publicado em: (2015)
A qualidade da água como uma diretriz para a garantia do princípio ao meio ambiente sadio
Por: Azevedo, Ana Katarina N. de
Publicado em: (2020)
Por: Azevedo, Ana Katarina N. de
Publicado em: (2020)
Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
Por: Outeiro, Gabriel Moraes
Publicado em: (2020)
Por: Outeiro, Gabriel Moraes
Publicado em: (2020)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
Por: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Publicado em: (2013)
Por: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Publicado em: (2013)
Rumo a uma prestação de contas transformadora : uma proposta de enfoque com base nos direitos humanos para dar cumprimento às obrigações relacionadas à saúde materna
Por: Yamin, Alicia Ely
Publicado em: (2010)
Por: Yamin, Alicia Ely
Publicado em: (2010)
A vulnerabilidade dos usuários do SUS acerca dos serviços de atenção especializada : abordagem segundo a bioética da proteção
Por: Rechmann, Itanaina Lemos
Publicado em: (2020)
Por: Rechmann, Itanaina Lemos
Publicado em: (2020)
Justiça ambiental e suas perspectivas ESG / Jean Marc Weinberg Sasson, Rosângela Lunardelli Cavallazzi.
Por: Sasson, Jean Marc Weinberg
Publicado em: (2024)
Por: Sasson, Jean Marc Weinberg
Publicado em: (2024)
O enfoque ecológico-social e a atenção primária na construção de sistemas universais na trajetória de Hernán San Martin
Por: Conill, Eleonor Minho
Publicado em: (2016)
Por: Conill, Eleonor Minho
Publicado em: (2016)
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
Por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado em: (2023)
Por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado em: (2023)
A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
Por: Vieira, Eriton Geraldo
Publicado em: (2017)
Por: Vieira, Eriton Geraldo
Publicado em: (2017)
Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos
Por: Lisboa, José Herbert Luna
Publicado em: (2017)
Por: Lisboa, José Herbert Luna
Publicado em: (2017)
Tutela coletiva processual do meio ambiente e a teoria do fato consumado em lides ambientais
Por: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
Publicado em: (2019)
Por: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
Publicado em: (2019)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Por: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicado em: (2020)
Por: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicado em: (2020)
Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira : uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde
Por: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Publicado em: (2022)
Por: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Publicado em: (2022)
Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
Por: Santos, Edson Quirino dos
Publicado em: (2021)
Por: Santos, Edson Quirino dos
Publicado em: (2021)
A proteção do meio ambiente pela atuação do sistema interamericano de direitos humanos
Por: MÜLSTROH, Luciana Monteiro
Publicado em: (2013)
Por: MÜLSTROH, Luciana Monteiro
Publicado em: (2013)
A interconexão entre meio ambiente e garantia dos direitos humanos no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Por: Faria, Alessandra Maria de Almeida
Publicado em: (2016)
Por: Faria, Alessandra Maria de Almeida
Publicado em: (2016)
A (não) aceitação da mortalidade humana : uma análise da distanásia sob a ótica dos direitos humanos, da bioética e da psicanálise
Por: Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa
Publicado em: (2021)
Por: Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa
Publicado em: (2021)
O bem-viver e a corte interamericana de direitos humanos como superação da visão antropocêntrica do meio ambiente
Por: Silva, Thiago dos Santos da
Publicado em: (2024)
Por: Silva, Thiago dos Santos da
Publicado em: (2024)
Registos relacionados
-
Ecofeminismo : repensar crítico da violência contra mulheres à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Por: Bentes, Natalia Mascarenhas Simões
Publicado em: (2024) -
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
Por: Toledo, André de Paiva
Publicado em: (2023) -
O meio ambiente no sistema interamericano de proteção aos direitos humanos
Por: Matthes, Rafael Antonietti
Publicado em: (2010) -
Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
Por: Ferreira, Adriano Fernandes
Publicado em: (2024) -
A sustentabilidade como critério de ponderação entre o acesso à moradia e o meio ambiente saudável
Por: D'Ambrosio, Daniela
Publicado em: (2013)