Proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Збережено в:
| Автор: | Sampaio, José Adércio Leite |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Direito público / Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) Vol. 14, n. 77 (set./out. 2017), p. 27-46 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Direito à moradia, brasil. Direito à saúde, brasil. Indígena, proteção, brasil. Meio ambiente, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Онлайн доступ: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/43153 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Схожі ресурси
Ecofeminismo : repensar crítico da violência contra mulheres à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
за авторством: Bentes, Natalia Mascarenhas Simões
Опубліковано: (2024)
за авторством: Bentes, Natalia Mascarenhas Simões
Опубліковано: (2024)
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
за авторством: Toledo, André de Paiva
Опубліковано: (2023)
за авторством: Toledo, André de Paiva
Опубліковано: (2023)
O meio ambiente no sistema interamericano de proteção aos direitos humanos
за авторством: Matthes, Rafael Antonietti
Опубліковано: (2010)
за авторством: Matthes, Rafael Antonietti
Опубліковано: (2010)
Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
за авторством: Ferreira, Adriano Fernandes
Опубліковано: (2024)
за авторством: Ferreira, Adriano Fernandes
Опубліковано: (2024)
A sustentabilidade como critério de ponderação entre o acesso à moradia e o meio ambiente saudável
за авторством: D'Ambrosio, Daniela
Опубліковано: (2013)
за авторством: D'Ambrosio, Daniela
Опубліковано: (2013)
Integrando sustentabilidade ao direito à habitação : uma abordagem a partir do direito internacional
за авторством: Meireles, Gustavo Fernandes
Опубліковано: (2012)
за авторством: Meireles, Gustavo Fernandes
Опубліковано: (2012)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
за авторством: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Опубліковано: (2023)
за авторством: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Опубліковано: (2023)
O "esverdeamento" da Convenção Europeia de Direitos Humanos : vícios e virtudes
за авторством: Sampaio, José Adércio Leite
Опубліковано: (2017)
за авторством: Sampaio, José Adércio Leite
Опубліковано: (2017)
Possível inovação na construção da jurisprudência internacional sobre meio ambiente urbano no sistema interamericano de direitos humanos
за авторством: Varella, Marcelo Dias
Опубліковано: (2017)
за авторством: Varella, Marcelo Dias
Опубліковано: (2017)
A realização do direito humano à moradia
за авторством: Almeida Filho, Carlos
Опубліковано: (2023)
за авторством: Almeida Filho, Carlos
Опубліковано: (2023)
Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2019)
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2019)
O "esverdeamento" da Convenção Americana de Direitos Humanos : povos indígenas e proteção ambiental em convergência
за авторством: Wagner, Daize Fernanda
Опубліковано: (2022)
за авторством: Wagner, Daize Fernanda
Опубліковано: (2022)
Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
за авторством: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Опубліковано: (2014)
за авторством: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Опубліковано: (2014)
Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia
за авторством: Moretti, Julia Azevedo
Опубліковано: (2013)
за авторством: Moretti, Julia Azevedo
Опубліковано: (2013)
Regulação ambiental em contextos de deslocamento
за авторством: Singulano, Selma
Опубліковано: (2021)
за авторством: Singulano, Selma
Опубліковано: (2021)
A intrincada relação entre os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado
за авторством: Costa, Rafael Santiago
Опубліковано: (2013)
за авторством: Costa, Rafael Santiago
Опубліковано: (2013)
Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
за авторством: Barbosa, Michelle Sanches
Опубліковано: (2011)
за авторством: Barbosa, Michelle Sanches
Опубліковано: (2011)
O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
за авторством: Santos, Sandrine Araujo
Опубліковано: (2019)
за авторством: Santos, Sandrine Araujo
Опубліковано: (2019)
O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
за авторством: Oliveira, Ilzver de Matos
Опубліковано: (2021)
за авторством: Oliveira, Ilzver de Matos
Опубліковано: (2021)
Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
за авторством: Contipelli, Ernani
Опубліковано: (2018)
за авторством: Contipelli, Ernani
Опубліковано: (2018)
Algumas considerações em torno do direito de acesso à saúde, sua proteção jurídica e sua relação com o meio ambiente e sustentabilidade
за авторством: Gonçalves, Sandra Krieger
Опубліковано: (2013)
за авторством: Gonçalves, Sandra Krieger
Опубліковано: (2013)
Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
за авторством: Fortunato, Bruna
Опубліковано: (2015)
за авторством: Fortunato, Bruna
Опубліковано: (2015)
A qualidade da água como uma diretriz para a garantia do princípio ao meio ambiente sadio
за авторством: Azevedo, Ana Katarina N. de
Опубліковано: (2020)
за авторством: Azevedo, Ana Katarina N. de
Опубліковано: (2020)
Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
за авторством: Outeiro, Gabriel Moraes
Опубліковано: (2020)
за авторством: Outeiro, Gabriel Moraes
Опубліковано: (2020)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
за авторством: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Опубліковано: (2013)
за авторством: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Опубліковано: (2013)
Rumo a uma prestação de contas transformadora : uma proposta de enfoque com base nos direitos humanos para dar cumprimento às obrigações relacionadas à saúde materna
за авторством: Yamin, Alicia Ely
Опубліковано: (2010)
за авторством: Yamin, Alicia Ely
Опубліковано: (2010)
A vulnerabilidade dos usuários do SUS acerca dos serviços de atenção especializada : abordagem segundo a bioética da proteção
за авторством: Rechmann, Itanaina Lemos
Опубліковано: (2020)
за авторством: Rechmann, Itanaina Lemos
Опубліковано: (2020)
Justiça ambiental e suas perspectivas ESG / Jean Marc Weinberg Sasson, Rosângela Lunardelli Cavallazzi.
за авторством: Sasson, Jean Marc Weinberg
Опубліковано: (2024)
за авторством: Sasson, Jean Marc Weinberg
Опубліковано: (2024)
O enfoque ecológico-social e a atenção primária na construção de sistemas universais na trajetória de Hernán San Martin
за авторством: Conill, Eleonor Minho
Опубліковано: (2016)
за авторством: Conill, Eleonor Minho
Опубліковано: (2016)
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
за авторством: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубліковано: (2023)
за авторством: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубліковано: (2023)
A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
за авторством: Vieira, Eriton Geraldo
Опубліковано: (2017)
за авторством: Vieira, Eriton Geraldo
Опубліковано: (2017)
Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos
за авторством: Lisboa, José Herbert Luna
Опубліковано: (2017)
за авторством: Lisboa, José Herbert Luna
Опубліковано: (2017)
Tutela coletiva processual do meio ambiente e a teoria do fato consumado em lides ambientais
за авторством: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
Опубліковано: (2019)
за авторством: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
Опубліковано: (2019)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
за авторством: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Опубліковано: (2020)
за авторством: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Опубліковано: (2020)
Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira : uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde
за авторством: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Опубліковано: (2022)
за авторством: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Опубліковано: (2022)
Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
за авторством: Santos, Edson Quirino dos
Опубліковано: (2021)
за авторством: Santos, Edson Quirino dos
Опубліковано: (2021)
A proteção do meio ambiente pela atuação do sistema interamericano de direitos humanos
за авторством: MÜLSTROH, Luciana Monteiro
Опубліковано: (2013)
за авторством: MÜLSTROH, Luciana Monteiro
Опубліковано: (2013)
A interconexão entre meio ambiente e garantia dos direitos humanos no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
за авторством: Faria, Alessandra Maria de Almeida
Опубліковано: (2016)
за авторством: Faria, Alessandra Maria de Almeida
Опубліковано: (2016)
A (não) aceitação da mortalidade humana : uma análise da distanásia sob a ótica dos direitos humanos, da bioética e da psicanálise
за авторством: Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa
Опубліковано: (2021)
за авторством: Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa
Опубліковано: (2021)
O bem-viver e a corte interamericana de direitos humanos como superação da visão antropocêntrica do meio ambiente
за авторством: Silva, Thiago dos Santos da
Опубліковано: (2024)
за авторством: Silva, Thiago dos Santos da
Опубліковано: (2024)
Схожі ресурси
-
Ecofeminismo : repensar crítico da violência contra mulheres à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
за авторством: Bentes, Natalia Mascarenhas Simões
Опубліковано: (2024) -
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
за авторством: Toledo, André de Paiva
Опубліковано: (2023) -
O meio ambiente no sistema interamericano de proteção aos direitos humanos
за авторством: Matthes, Rafael Antonietti
Опубліковано: (2010) -
Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
за авторством: Ferreira, Adriano Fernandes
Опубліковано: (2024) -
A sustentabilidade como critério de ponderação entre o acesso à moradia e o meio ambiente saudável
за авторством: D'Ambrosio, Daniela
Опубліковано: (2013)