A defesa da dignidade animal e da alteração da natureza jurídica do animal no Direito brasileiro : por uma análise interdisciplinar com vistas ao reconhecimento jurídico e social às famílias multiespécies
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista IBDFAM : família e sucessões N. 43 (jan./fev. 2021), p. 131-164 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Alimentação animal, brasil. Animal doméstico, brasil. Divórcio, brasil. Família, brasil. Guarda compartilhada, brasil. Direito animal, brasil. |
| Accesso online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/152111 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR/Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Família, família, cachorro, gato, galinha : a família multiespécie e a guarda compartilhada dos animais de estimação, após a ruptura do vínculo conjugal no Brasil
di: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Pubblicazione: (2018)
di: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Pubblicazione: (2018)
A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
di: Ferreira, Evelyn Lunardi
Pubblicazione: (2022)
di: Ferreira, Evelyn Lunardi
Pubblicazione: (2022)
O reconhecimento dos animais domésticos como membros da família : o direito de custódia e pensionamento nas ações de divórcio e dissolução da união estável
di: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Pubblicazione: (2022)
di: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Pubblicazione: (2022)
Os pets e o direito das famílias
di: Ustárroz, Daniel
Pubblicazione: (2022)
di: Ustárroz, Daniel
Pubblicazione: (2022)
A guarda compartilhada dos animais de estimação
di: Vieira, Islas Vitor
Pubblicazione: (2021)
di: Vieira, Islas Vitor
Pubblicazione: (2021)
O processo de desbiologização nas relações familiares pós-modernas : repercussão jurídica na família multiespécie
di: Consalter, Zilda Mara
Pubblicazione: (2022)
di: Consalter, Zilda Mara
Pubblicazione: (2022)
Uma nova família : a multiespécie
di: Séguin, Elida
Pubblicazione: (2016)
di: Séguin, Elida
Pubblicazione: (2016)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
di: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Pubblicazione: (2022)
di: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Pubblicazione: (2022)
A aplicação do instituto da guarda em face aos animais de estimação no sistema jurídico brasileiro
di: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Pubblicazione: (2018)
di: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Pubblicazione: (2018)
Formações familiares contemporâneas : do reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas às famílias multiespécies
di: Paixão, Joana Fidelis da
Pubblicazione: (2023)
di: Paixão, Joana Fidelis da
Pubblicazione: (2023)
A doutrina da família multiespécie e a identidade animal : uma abordagem crítica
di: Alves, Jones Figueirêdo
Pubblicazione: (2021)
di: Alves, Jones Figueirêdo
Pubblicazione: (2021)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
di: Ataide Junior, Vicente de Paula
Pubblicazione: (2025)
di: Ataide Junior, Vicente de Paula
Pubblicazione: (2025)
Animais domésticos pelas lentes do direito de família : propriedade ou integrante do núcleo familiar?
di: Fröhlich, Gustavo Fernando
Pubblicazione: (2022)
di: Fröhlich, Gustavo Fernando
Pubblicazione: (2022)
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
di: Ferreira, Renata Marques
Pubblicazione: (2024)
di: Ferreira, Renata Marques
Pubblicazione: (2024)
Guarda e desenvolvimento humano segundo a teoria bioecológica de Urie Bronfenbrenner
di: Costa, Sirlei Martins da
Pubblicazione: (2021)
di: Costa, Sirlei Martins da
Pubblicazione: (2021)
Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
di: Martins, Fernando Rodrigues
Pubblicazione: (2023)
di: Martins, Fernando Rodrigues
Pubblicazione: (2023)
O direito animal e a doutrina sentimental
di: Hora Neto, João
Pubblicazione: (2021)
di: Hora Neto, João
Pubblicazione: (2021)
Da regulação do direito animal e bem-estar animal dos animais de estimação no Brasil e no Reino Unido : uma análise comparativa das propostas legislativas em andamento de 2020-2021
di: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
Pubblicazione: (2022)
di: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
Pubblicazione: (2022)
A proposição dos animais como pessoas e sua condição de seres sencientes equiparados a produtos : direito animal e suas dissonâncias com o direito de consumidor
di: Azevedo, Anderson de
Pubblicazione: (2024)
di: Azevedo, Anderson de
Pubblicazione: (2024)
Diálogo ambiental constitucional internacional
di: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Pubblicazione: (2019)
di: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Pubblicazione: (2019)
A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
di: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Pubblicazione: (2020)
di: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Pubblicazione: (2020)
Direito da saúde animal e proibição legal de eliminação de cães e gatos em unidades de vigilância de zoonoses : raízes teóricas e jurisprudenciais da Lei 14.228/2021
di: Oliveira, Thiago Pires
Pubblicazione: (2022)
di: Oliveira, Thiago Pires
Pubblicazione: (2022)
Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais
di: Oliveira, Micheline Ramos de
Pubblicazione: (2016)
di: Oliveira, Micheline Ramos de
Pubblicazione: (2016)
Cães domesticados e os benefícios da interação
di: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
Pubblicazione: (2011)
di: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
Pubblicazione: (2011)
Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
di: Instituto Abolicionista Animal
Pubblicazione: (2006)
di: Instituto Abolicionista Animal
Pubblicazione: (2006)
Recepção da senciência animal pelo estado brasileiro
di: Regis, Arthur H. P
Pubblicazione: (2018)
di: Regis, Arthur H. P
Pubblicazione: (2018)
Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
di: Souza, Alinne Silva de
Pubblicazione: (2015)
di: Souza, Alinne Silva de
Pubblicazione: (2015)
A afirmação histórica do direito animal no Brasil
di: Ataide Junior, Vicente de Paula
Pubblicazione: (2019)
di: Ataide Junior, Vicente de Paula
Pubblicazione: (2019)
Análise jurídica da experimentação animal e a controvérsia acerca do termo "recursos alternativos"
di: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Pubblicazione: (2016)
di: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Pubblicazione: (2016)
Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
di: Instituto Abolicionista Animal
Pubblicazione: (2006)
di: Instituto Abolicionista Animal
Pubblicazione: (2006)
A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz
di: Santos, Camila Prado dos
Pubblicazione: (2024)
di: Santos, Camila Prado dos
Pubblicazione: (2024)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
di: Pancheri, Ivanira
Pubblicazione: (2021)
di: Pancheri, Ivanira
Pubblicazione: (2021)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
di: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Pubblicazione: (2021)
di: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Pubblicazione: (2021)
Animais comunitários em condomínio : perspectiva legislativa e judiciária brasileira
di: Tapia, Aisha Leandra Cornelio
Pubblicazione: (2022)
di: Tapia, Aisha Leandra Cornelio
Pubblicazione: (2022)
Breves apontamentos sobre a "dignidade animal"
di: Lacerda, Bruno Amaro
Pubblicazione: (2013)
di: Lacerda, Bruno Amaro
Pubblicazione: (2013)
Veículos de tração animal : forças e variáveis envolvidas
di: Goloubeff, Bárbara
Pubblicazione: (2022)
di: Goloubeff, Bárbara
Pubblicazione: (2022)
Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
di: Paixão, Rita Leal
Pubblicazione: (2015)
di: Paixão, Rita Leal
Pubblicazione: (2015)
Convivência com gatos em ambientes urbanos : percepção de estudantes de ciências biológicas
di: Brizeno, Mayza Costa
Pubblicazione: (2018)
di: Brizeno, Mayza Costa
Pubblicazione: (2018)
A releitura da capacidade sucessória passiva : mecanismos jurídicos para garantir proteção hereditária aos animais de estimação
di: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Pubblicazione: (2020)
di: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Pubblicazione: (2020)
A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
di: Silva, Camilo Henrique
Pubblicazione: (2018)
di: Silva, Camilo Henrique
Pubblicazione: (2018)