A assistência jurídica na prevenção de danos ambientais : o papel da Defensoria Pública na educação ambiental e na difusão das noções de corresponsabilidade e coparticipação
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 18, n. 103 (jan./fev. 2019), p. 68-78 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Defensoria pública, brasil. Educação ambiental, brasil. Poluição, prevenção, brasil. Proteção ambiental, brasil. Assistência judiciária, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/129238 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
A visão de um núcleo de assessoria jurídica popular universitária e algumas experiências de trabalho
de réir: Gomes, Marília Passos
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Gomes, Marília Passos
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
de réir: Neves, Thiago Burlani
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Neves, Thiago Burlani
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A advocacia pro bono como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do Terceiro Setor
de réir: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental
de réir: Fensterseifer, Tiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Fensterseifer, Tiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
Advocacia pro bono precisa de regras nacionais
de réir: D'urso, Luiz Flávio Borges
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: D'urso, Luiz Flávio Borges
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Advocacia pro bono e o amplo acesso à justiça
de réir: Botelho, Augusto de Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Botelho, Augusto de Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Levando o pro bono a sério
de réir: Oliveira, Flávia Regina de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Oliveira, Flávia Regina de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Revogação da resolução pro bono da OAB-SP : um bom começo
de réir: Dias, Jefferson Aparecido
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Dias, Jefferson Aparecido
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O significado da advocacia pro bono
de réir: Ribeiro, Paulo Afonso da Motta
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Ribeiro, Paulo Afonso da Motta
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O direito real de laje como instrumento de regularização fundiária urbana e tutela ambiental sob a perspectiva de atuação da Defensoria Pública
de réir: De Santi, André
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: De Santi, André
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Direito à saúde, assistência médico-hospitalar e mercado
de réir: Kollin, Gabrielle Jacobi
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Kollin, Gabrielle Jacobi
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A Defensora [sic] Pública e a tutela dos seres vulneráveis : os animais e a sua proteção jurídica
de réir: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
de réir: Leandro Coelho de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Leandro Coelho de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Ética e medicina na sociedade da informação : a implementação da inteligência artificial e de novas tecnologias em prol da assistência à saúde
de réir: Bizarria, Rafael Luiz Silveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Bizarria, Rafael Luiz Silveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
de réir: Rodrigues, Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Rodrigues, Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Aspectos administrativos do direito ambiental
de réir: Lazzarini, Álvaro
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
de réir: Lazzarini, Álvaro
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
A parceria entre a defensoria pública do Estado do Pará e a clínica de direitos humanos da Amazônia/UFPA no enfrentamento de violações de direitos humanos por empresas transnacionais
de réir: Ribeiro, Cristina Figueiredo Terezo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Ribeiro, Cristina Figueiredo Terezo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
de réir: Nery, Cristiane da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Nery, Cristiane da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Bioética e humanização na fase final da vida : visão de médicos
de réir: Oliveira, Fernando Toledo
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Oliveira, Fernando Toledo
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Vigilância sanitária : recolhimento de medicamentos na legislação brasileira
de réir: Macedo, Isabel
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Macedo, Isabel
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Difusão biotecnológica : a adoção dos transgênicos na agricultura
de réir: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Crítica do papel do estado na difusão do negacionismo climático : a medida provisória 1136/2022 e a economia política da ignorância
de réir: Pires-Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Pires-Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A estrutura do sistema de seguridade social na Constituição de 1988 : necessidade de observância para garantir sua sustentabilidade
de réir: Pierdoná, Zélia Luiza
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Pierdoná, Zélia Luiza
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
O papel do licenciamento ambiental na prevenção de desastres
de réir: Maltez, Rafael Tocantins
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Maltez, Rafael Tocantins
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Capitalismo e ontologia da bioética : o processo de trabalho de médicos de família na Itália
de réir: Lima, Rita de Cássia Gabrielli Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Lima, Rita de Cássia Gabrielli Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Preparação da assistência farmacêutica para desastres : um estudo em cinco municípios brasileiros
de réir: Pimenta-de-Souza, Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Pimenta-de-Souza, Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A repressão imediata aos crimes ambientais : o embargo criminal
de réir: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Moral, justiça, direito e equidade : critérios éticos médicos e o conceito de direito de H.L.A. Hart
de réir: Berni, Karina de Nazaré Rosa Chermont
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Berni, Karina de Nazaré Rosa Chermont
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Reflexões bioéticas acerca da promoção de cuidados paliativos a idosos
de réir: Costa, Rosely Souza da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Costa, Rosely Souza da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Noções introdutórias ao direito agrário
de réir: Mattia, Fabio Maria de
Foilsithe / Cruthaithe: (1994)
de réir: Mattia, Fabio Maria de
Foilsithe / Cruthaithe: (1994)
Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
de réir: Costa, Erica de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Costa, Erica de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A ressignificação da desminagem como um meio para a consecução do desenvolvimento sustentável
de réir: Brasil, Deilton Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Brasil, Deilton Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Comunicação [do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e sobre a necessidade dos três Poderes e todos os órgãos da República agirem, no âmbito de suas atribuições, para prestação da melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Estado] : (integra a ata da 12ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de maio de 2024 - DJe de 21 de maio de 2024).
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Direito à saúde e judicialização da assistência farmacêutica
de réir: Carneiro, Débora Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Carneiro, Débora Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Noções gerais sobre "cidade criativa"
de réir: Dias, Gilka da Mata
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Dias, Gilka da Mata
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O direito processual dos desastres e o papel das cortes judiciais na prevenção e no preparo aos desastres
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Política, administração e direito educacional : noções de holismo, pluralidade e democracia na política nacional de educação ambiental
de réir: Reis, Rhuan Filipe Montenegro dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Reis, Rhuan Filipe Montenegro dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Tratado de geographia descriptiva especial da provincia de Minas-Geraes : em que se descreve com particular attenção todos os ramos de sua lavoura, industria e commercio, trata-se de todas as suas serras, rios e tudo o que nella ha de melhor e mais notavel nos tres reinos mineral, vegetal e animal, a divisão da provincia em comarcas e municipios, e uma descripção minuciosa de todas as suas cidades, villas e freguezias
de réir: Silva, José Joaquim da
Foilsithe / Cruthaithe: (1878)
de réir: Silva, José Joaquim da
Foilsithe / Cruthaithe: (1878)
O papel do terceiro setor na proteção do meio ambiente e a prevenção por meio da educação ambiental
de réir: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)