A assistência jurídica na prevenção de danos ambientais : o papel da Defensoria Pública na educação ambiental e na difusão das noções de corresponsabilidade e coparticipação
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Pimenta, Liana de Barros |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 18, n. 103 (jan./fev. 2019), p. 68-78 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Defensoria pública, brasil. Educação ambiental, brasil. Poluição, prevenção, brasil. Proteção ambiental, brasil. Assistência judiciária, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/129238 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
A visão de um núcleo de assessoria jurídica popular universitária e algumas experiências de trabalho
mā: Gomes, Marília Passos
I whakaputaina: (2010)
mā: Gomes, Marília Passos
I whakaputaina: (2010)
O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
mā: Neves, Thiago Burlani
I whakaputaina: (2018)
mā: Neves, Thiago Burlani
I whakaputaina: (2018)
A advocacia pro bono como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do Terceiro Setor
mā: Morais, Ana Carolina Bittencourt
I whakaputaina: (2008)
mā: Morais, Ana Carolina Bittencourt
I whakaputaina: (2008)
A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental
mā: Fensterseifer, Tiago
I whakaputaina: (2008)
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I whakaputaina: (2008)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1995)
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I whakaputaina: (1995)
Advocacia pro bono precisa de regras nacionais
mā: D'urso, Luiz Flávio Borges
I whakaputaina: (2013)
mā: D'urso, Luiz Flávio Borges
I whakaputaina: (2013)
Advocacia pro bono e o amplo acesso à justiça
mā: Botelho, Augusto de Arruda
I whakaputaina: (2013)
mā: Botelho, Augusto de Arruda
I whakaputaina: (2013)
Levando o pro bono a sério
mā: Oliveira, Flávia Regina de Souza
I whakaputaina: (2013)
mā: Oliveira, Flávia Regina de Souza
I whakaputaina: (2013)
Revogação da resolução pro bono da OAB-SP : um bom começo
mā: Dias, Jefferson Aparecido
I whakaputaina: (2013)
mā: Dias, Jefferson Aparecido
I whakaputaina: (2013)
O significado da advocacia pro bono
mā: Ribeiro, Paulo Afonso da Motta
I whakaputaina: (2013)
mā: Ribeiro, Paulo Afonso da Motta
I whakaputaina: (2013)
O direito real de laje como instrumento de regularização fundiária urbana e tutela ambiental sob a perspectiva de atuação da Defensoria Pública
mā: De Santi, André
I whakaputaina: (2021)
mā: De Santi, André
I whakaputaina: (2021)
Direito à saúde, assistência médico-hospitalar e mercado
mā: Kollin, Gabrielle Jacobi
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
A Defensora [sic] Pública e a tutela dos seres vulneráveis : os animais e a sua proteção jurídica
mā: Greco, Pedro Teixeira Pinos
I whakaputaina: (2019)
mā: Greco, Pedro Teixeira Pinos
I whakaputaina: (2019)
Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
mā: Leandro Coelho de Carvalho
I whakaputaina: (2021)
mā: Leandro Coelho de Carvalho
I whakaputaina: (2021)
Ética e medicina na sociedade da informação : a implementação da inteligência artificial e de novas tecnologias em prol da assistência à saúde
mā: Bizarria, Rafael Luiz Silveira
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
mā: Rodrigues, Ricardo
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Aspectos administrativos do direito ambiental
mā: Lazzarini, Álvaro
I whakaputaina: (1995)
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I whakaputaina: (1995)
A parceria entre a defensoria pública do Estado do Pará e a clínica de direitos humanos da Amazônia/UFPA no enfrentamento de violações de direitos humanos por empresas transnacionais
mā: Ribeiro, Cristina Figueiredo Terezo
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
mā: Nery, Cristiane da Costa
I whakaputaina: (2025)
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Bioética e humanização na fase final da vida : visão de médicos
mā: Oliveira, Fernando Toledo
I whakaputaina: (2011)
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Vigilância sanitária : recolhimento de medicamentos na legislação brasileira
mā: Macedo, Isabel
I whakaputaina: (2010)
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Difusão biotecnológica : a adoção dos transgênicos na agricultura
mā: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
I whakaputaina: (2014)
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Crítica do papel do estado na difusão do negacionismo climático : a medida provisória 1136/2022 e a economia política da ignorância
mā: Pires-Oliveira
I whakaputaina: (2022)
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A estrutura do sistema de seguridade social na Constituição de 1988 : necessidade de observância para garantir sua sustentabilidade
mā: Pierdoná, Zélia Luiza
I whakaputaina: (2024)
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O papel do licenciamento ambiental na prevenção de desastres
mā: Maltez, Rafael Tocantins
I whakaputaina: (2019)
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Capitalismo e ontologia da bioética : o processo de trabalho de médicos de família na Itália
mā: Lima, Rita de Cássia Gabrielli Souza
I whakaputaina: (2015)
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Preparação da assistência farmacêutica para desastres : um estudo em cinco municípios brasileiros
mā: Pimenta-de-Souza, Paula
I whakaputaina: (2014)
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A repressão imediata aos crimes ambientais : o embargo criminal
mā: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
I whakaputaina: (2015)
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Moral, justiça, direito e equidade : critérios éticos médicos e o conceito de direito de H.L.A. Hart
mā: Berni, Karina de Nazaré Rosa Chermont
I whakaputaina: (2012)
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Reflexões bioéticas acerca da promoção de cuidados paliativos a idosos
mā: Costa, Rosely Souza da
I whakaputaina: (2016)
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Noções introdutórias ao direito agrário
mā: Mattia, Fabio Maria de
I whakaputaina: (1994)
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Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
mā: Costa, Erica de Sousa
I whakaputaina: (2024)
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A ressignificação da desminagem como um meio para a consecução do desenvolvimento sustentável
mā: Brasil, Deilton Ribeiro
I whakaputaina: (2017)
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Comunicação [do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e sobre a necessidade dos três Poderes e todos os órgãos da República agirem, no âmbito de suas atribuições, para prestação da melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Estado] : (integra a ata da 12ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de maio de 2024 - DJe de 21 de maio de 2024).
mā: Brasil
I whakaputaina: (2024)
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Direito à saúde e judicialização da assistência farmacêutica
mā: Carneiro, Débora Ferreira
I whakaputaina: (2017)
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Noções gerais sobre "cidade criativa"
mā: Dias, Gilka da Mata
I whakaputaina: (2014)
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O direito processual dos desastres e o papel das cortes judiciais na prevenção e no preparo aos desastres
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Política, administração e direito educacional : noções de holismo, pluralidade e democracia na política nacional de educação ambiental
mā: Reis, Rhuan Filipe Montenegro dos
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Tratado de geographia descriptiva especial da provincia de Minas-Geraes : em que se descreve com particular attenção todos os ramos de sua lavoura, industria e commercio, trata-se de todas as suas serras, rios e tudo o que nella ha de melhor e mais notavel nos tres reinos mineral, vegetal e animal, a divisão da provincia em comarcas e municipios, e uma descripção minuciosa de todas as suas cidades, villas e freguezias
mā: Silva, José Joaquim da
I whakaputaina: (1878)
mā: Silva, José Joaquim da
I whakaputaina: (1878)
O papel do terceiro setor na proteção do meio ambiente e a prevenção por meio da educação ambiental
mā: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
I whakaputaina: (2023)
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Ngā tūemi rite
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