Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
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| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito civil e processual civil Vol. 21, n. 124 (jan./fev. 2025), p. 90-107 |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Poluição da água, controle, aspectos jurídicos, doutrinas e controvérsias, brasil. Proteção ambiental, políticas públicas, brasil. Poluição da água, jurisprudência, brasil. Degradação ambiental, controle, políticas públicas, brasil. Publicidade (direito), brasil. Princípio da celeridade processual, brasil. Água residual, tratamento, brasil. Ação civil pública, brasil. Prestação jurisdicional, brasil. Transparência na administração pública, brasil. Direitos e garantias individuais, proteção, brasil. Direito animal, proteção, brasil. Conservação da natureza, brasil. |
| Accesso online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/198874 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
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| author | Bochenek, Antônio César |
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| author_sort | Bochenek, Antônio César |
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| notas | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
| publishDate | 2025 |
| publisher | Revista Magister de direito civil e processual civil Vol. 21, n. 124 (jan./fev. 2025), p. 90-107 |
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Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
Bochenek, Antônio César
Poluição da água, controle, aspectos jurídicos, doutrinas e controvérsias, Brasil.
Proteção ambiental, políticas públicas, Brasil.
Poluição da água, jurisprudência, Brasil.
Degradação ambiental, controle, políticas públicas, Brasil.
Publicidade (direito), Brasil.
Princípio da celeridade processual, Brasil.
Água residual, tratamento, Brasil.
Ação civil pública, Brasil.
Prestação jurisdicional, Brasil.
Transparência na administração pública, Brasil.
Direitos e garantias individuais, proteção, Brasil.
Direito animal, proteção, Brasil.
Conservação da natureza, Brasil.
Poluição da água, jurisprudência, Brasil.
Artigo de Revista
2025
Português
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