Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
Saved in:
| 主要作者: | Bochenek, Antônio César |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 语言: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito civil e processual civil Vol. 21, n. 124 (jan./fev. 2025), p. 90-107 |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Poluição da água, controle, aspectos jurídicos, doutrinas e controvérsias, brasil. Proteção ambiental, políticas públicas, brasil. Poluição da água, jurisprudência, brasil. Degradação ambiental, controle, políticas públicas, brasil. Publicidade (direito), brasil. Princípio da celeridade processual, brasil. Água residual, tratamento, brasil. Ação civil pública, brasil. Prestação jurisdicional, brasil. Transparência na administração pública, brasil. Direitos e garantias individuais, proteção, brasil. Direito animal, proteção, brasil. Conservação da natureza, brasil. |
| 在线阅读: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/198874 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似书籍
Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
由: Bochenek, Antônio César
出版: (2025)
由: Bochenek, Antônio César
出版: (2025)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
由: Freitas, Vladimir Passos de
出版: (2001)
由: Freitas, Vladimir Passos de
出版: (2001)
Direito penal ecológico
由: Moraes, Benjamin
出版: (1979)
由: Moraes, Benjamin
出版: (1979)
A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
由: Hupffer, Haide Maria
出版: (2013)
由: Hupffer, Haide Maria
出版: (2013)
Contaminação microbiológica da água : perspectivas a partir do diálogo entre as fontes do direito
由: Wartha, Patrícia Maino
出版: (2016)
由: Wartha, Patrícia Maino
出版: (2016)
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
由: Bastos, Ana Carolina Benzi
出版: (2022)
由: Bastos, Ana Carolina Benzi
出版: (2022)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
由: Barbosa, Erivaldo Moreira
出版: (2011)
由: Barbosa, Erivaldo Moreira
出版: (2011)
Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
由: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
出版: (2015)
由: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
出版: (2015)
Código de águas e legislação correlata.
由: Brasil
出版: (2010)
由: Brasil
出版: (2010)
Código de águas : e legislação correlata
由: Brasil
出版: (2003)
由: Brasil
出版: (2003)
Microplásticos por toda a costa
由: Zaparolli, Domingos
出版: (2023)
由: Zaparolli, Domingos
出版: (2023)
Crise hídrica : uma questão econômico-ambiental
由: Matsushita, Thiago Lopes
出版: (2018)
由: Matsushita, Thiago Lopes
出版: (2018)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
由: Custódio, Helita Barreira
出版: (2003)
由: Custódio, Helita Barreira
出版: (2003)
Múltiplos aspectos do uso do flúor em saúde pública na visão de lideranças da área de saúde
由: Ferreira, Regina Glaucia Lucena Aguiar
出版: (2013)
由: Ferreira, Regina Glaucia Lucena Aguiar
出版: (2013)
Análise crítica dos principais dispositivos legais e institucionais disponíveis no Brasil para reuso de águas cinza com fins não potáveis
由: Moura, Thayane Pires Alves de
出版: (2021)
由: Moura, Thayane Pires Alves de
出版: (2021)
Dos instrumentos de gestão de recursos hídricos : o enquadramento - como ferramenta para reabilitação de rios
由: Costa, David de Andrade
出版: (2019)
由: Costa, David de Andrade
出版: (2019)
Mediação ambiental socioterritorial (MAST) em emergência : pensar o diálogo como mecanismo na condução de demandas coletivas socioambientais
由: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版: (2024)
由: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版: (2024)
Análise da degradação ambiental na Lagoa da Bastiana (município de Iguatu/CE)
由: Freitas, Francisco Roberto Dias de
出版: (2015)
由: Freitas, Francisco Roberto Dias de
出版: (2015)
Gestão de resíduos sólidos e a sustentabilidade no poder judiciário do Rio Grande do Sul
由: Larruscaim, Sheila Salort
出版: (2023)
由: Larruscaim, Sheila Salort
出版: (2023)
Água, uma preocupação mundial
由: Garrido, Raimundo José Santos
出版: (2000)
由: Garrido, Raimundo José Santos
出版: (2000)
Constatação de dano ambiental na disposição de resíduos sólidos domiciliares : aspectos relevantes do exame de local
由: Gripp, William Gomes
出版: (2006)
由: Gripp, William Gomes
出版: (2006)
Requalificação urbana em áreas contaminadas na cidade de São Paulo
由: Habermann, Mateus
出版: (2014)
由: Habermann, Mateus
出版: (2014)
Mortos no paraíso : uma jornada rio Purus adentro
由: Santana, Renato
出版: (2012)
由: Santana, Renato
出版: (2012)
Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
由: Granziera, Maria Luiza Machado
出版: (2002)
由: Granziera, Maria Luiza Machado
出版: (2002)
Proteção ambiental e ação civil pública
由: Meirelles, Hely Lopes
出版: (1986)
由: Meirelles, Hely Lopes
出版: (1986)
Modelo matemático dos parâmetros físico-químicos de águas residuárias do curtume Centro-Oeste
由: Assunção, Simone Gonçalves Sales
出版: (2006)
由: Assunção, Simone Gonçalves Sales
出版: (2006)
Viabilidade do reúso de águas cinzas para fins não potáveis em residências unifamiliares a luz dos parâmetros técnicos e requisitos legais no Brasil
由: Monteiro, Paulo Alan Mattos
出版: (2023)
由: Monteiro, Paulo Alan Mattos
出版: (2023)
Água : bem ambiental de uso comum da humanidade
由: Vieira, Andréia Costa
出版: (2009)
由: Vieira, Andréia Costa
出版: (2009)
Ação popular ambiental e tutela dos recursos hídricos
由: Gomes, Magno Federici
出版: (2018)
由: Gomes, Magno Federici
出版: (2018)
A crise hídrica no Brasil e seus impactos no desenvolvimento econômico e ambiental
由: Matsushita, Thiago Lopes
出版: (2017)
由: Matsushita, Thiago Lopes
出版: (2017)
A Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, da ONU, e o caso brasileiro
由: Castro, Matheus Felipe de
出版: (2018)
由: Castro, Matheus Felipe de
出版: (2018)
Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
由: Fedeli, Cláudia Cecília
出版: (2004)
由: Fedeli, Cláudia Cecília
出版: (2004)
Proteção jurídica das águas
由: Evangelista, Eva
出版: (2000)
由: Evangelista, Eva
出版: (2000)
O direito à água e a demanda hídrica por setor econômico
由: Moraes, Tatiana Vieira de
出版: (2023)
由: Moraes, Tatiana Vieira de
出版: (2023)
Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
由: Damacena, Fernanda Dalla Libera
出版: (2015)
由: Damacena, Fernanda Dalla Libera
出版: (2015)
O que são créditos de carbono?
由: El Khalili, Amyra
出版: (2008)
由: El Khalili, Amyra
出版: (2008)
Governança comparada da água
由: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
出版: (2023)
由: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
出版: (2023)
Responsabilidade pela poluição marinha
由: Porto, Gisele Elias de Lima
出版: (2000)
由: Porto, Gisele Elias de Lima
出版: (2000)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
由: Armada, Charles Alexandre Souza
出版: (2017)
由: Armada, Charles Alexandre Souza
出版: (2017)
Poluentes emergentes : um perigo silencioso para o meio ambiente e um desafio para as novas tecnologias de informação e comunicação
由: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
出版: (2016)
由: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
出版: (2016)
相似书籍
-
Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
由: Bochenek, Antônio César
出版: (2025) -
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
由: Freitas, Vladimir Passos de
出版: (2001) -
Direito penal ecológico
由: Moraes, Benjamin
出版: (1979) -
A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
由: Hupffer, Haide Maria
出版: (2013) -
Contaminação microbiológica da água : perspectivas a partir do diálogo entre as fontes do direito
由: Wartha, Patrícia Maino
出版: (2016)