Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito civil e processual civil Vol. 21, n. 124 (jan./fev. 2025), p. 90-107 |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Poluição da água, controle, aspectos jurídicos, doutrinas e controvérsias, brasil. Proteção ambiental, políticas públicas, brasil. Poluição da água, jurisprudência, brasil. Degradação ambiental, controle, políticas públicas, brasil. Publicidade (direito), brasil. Princípio da celeridade processual, brasil. Água residual, tratamento, brasil. Ação civil pública, brasil. Prestação jurisdicional, brasil. Transparência na administração pública, brasil. Direitos e garantias individuais, proteção, brasil. Direito animal, proteção, brasil. Conservação da natureza, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/198874 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
: Bochenek, Antônio César
Հրապարակվել է: (2025)
: Bochenek, Antônio César
Հրապարակվել է: (2025)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2001)
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2001)
A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
: Hupffer, Haide Maria
Հրապարակվել է: (2013)
: Hupffer, Haide Maria
Հրապարակվել է: (2013)
Direito penal ecológico
: Moraes, Benjamin
Հրապարակվել է: (1979)
: Moraes, Benjamin
Հրապարակվել է: (1979)
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
: Bastos, Ana Carolina Benzi
Հրապարակվել է: (2022)
: Bastos, Ana Carolina Benzi
Հրապարակվել է: (2022)
Contaminação microbiológica da água : perspectivas a partir do diálogo entre as fontes do direito
: Wartha, Patrícia Maino
Հրապարակվել է: (2016)
: Wartha, Patrícia Maino
Հրապարակվել է: (2016)
Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Հրապարակվել է: (2015)
: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Հրապարակվել է: (2015)
Código de águas : e legislação correlata
: Brasil
Հրապարակվել է: (2003)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2003)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2003)
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2003)
Código de águas e legislação correlata.
: Brasil
Հրապարակվել է: (2010)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2010)
Microplásticos por toda a costa
: Zaparolli, Domingos
Հրապարակվել է: (2023)
: Zaparolli, Domingos
Հրապարակվել է: (2023)
Múltiplos aspectos do uso do flúor em saúde pública na visão de lideranças da área de saúde
: Ferreira, Regina Glaucia Lucena Aguiar
Հրապարակվել է: (2013)
: Ferreira, Regina Glaucia Lucena Aguiar
Հրապարակվել է: (2013)
Dos instrumentos de gestão de recursos hídricos : o enquadramento - como ferramenta para reabilitação de rios
: Costa, David de Andrade
Հրապարակվել է: (2019)
: Costa, David de Andrade
Հրապարակվել է: (2019)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
: Barbosa, Erivaldo Moreira
Հրապարակվել է: (2011)
: Barbosa, Erivaldo Moreira
Հրապարակվել է: (2011)
O que são créditos de carbono?
: El Khalili, Amyra
Հրապարակվել է: (2008)
: El Khalili, Amyra
Հրապարակվել է: (2008)
Água : bem ambiental de uso comum da humanidade
: Vieira, Andréia Costa
Հրապարակվել է: (2009)
: Vieira, Andréia Costa
Հրապարակվել է: (2009)
Mediação ambiental socioterritorial (MAST) em emergência : pensar o diálogo como mecanismo na condução de demandas coletivas socioambientais
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2024)
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2024)
Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
: Fedeli, Cláudia Cecília
Հրապարակվել է: (2004)
: Fedeli, Cláudia Cecília
Հրապարակվել է: (2004)
Água, uma preocupação mundial
: Garrido, Raimundo José Santos
Հրապարակվել է: (2000)
: Garrido, Raimundo José Santos
Հրապարակվել է: (2000)
Análise da degradação ambiental na Lagoa da Bastiana (município de Iguatu/CE)
: Freitas, Francisco Roberto Dias de
Հրապարակվել է: (2015)
: Freitas, Francisco Roberto Dias de
Հրապարակվել է: (2015)
Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
: Granziera, Maria Luiza Machado
Հրապարակվել է: (2002)
: Granziera, Maria Luiza Machado
Հրապարակվել է: (2002)
Gestão de resíduos sólidos e a sustentabilidade no poder judiciário do Rio Grande do Sul
: Larruscaim, Sheila Salort
Հրապարակվել է: (2023)
: Larruscaim, Sheila Salort
Հրապարակվել է: (2023)
Proteção ambiental e ação civil pública
: Meirelles, Hely Lopes
Հրապարակվել է: (1986)
: Meirelles, Hely Lopes
Հրապարակվել է: (1986)
Modelo matemático dos parâmetros físico-químicos de águas residuárias do curtume Centro-Oeste
: Assunção, Simone Gonçalves Sales
Հրապարակվել է: (2006)
: Assunção, Simone Gonçalves Sales
Հրապարակվել է: (2006)
Constatação de dano ambiental na disposição de resíduos sólidos domiciliares : aspectos relevantes do exame de local
: Gripp, William Gomes
Հրապարակվել է: (2006)
: Gripp, William Gomes
Հրապարակվել է: (2006)
Aspectos legais da poluição do ar
: Muro Junior, Aldo
Հրապարակվել է: (2016)
: Muro Junior, Aldo
Հրապարակվել է: (2016)
Governança comparada da água
: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Հրապարակվել է: (2023)
: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Հրապարակվել է: (2023)
Análise crítica dos principais dispositivos legais e institucionais disponíveis no Brasil para reuso de águas cinza com fins não potáveis
: Moura, Thayane Pires Alves de
Հրապարակվել է: (2021)
: Moura, Thayane Pires Alves de
Հրապարակվել է: (2021)
Ação popular ambiental e tutela dos recursos hídricos
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2018)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2018)
A Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, da ONU, e o caso brasileiro
: Castro, Matheus Felipe de
Հրապարակվել է: (2018)
: Castro, Matheus Felipe de
Հրապարակվել է: (2018)
A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
: Bittencourt, Vivian
Հրապարակվել է: (2013)
: Bittencourt, Vivian
Հրապարակվել է: (2013)
Dos rios publicos e particulares
: Valladão, Alfredo de Vilhena
Հրապարակվել է: (1904)
: Valladão, Alfredo de Vilhena
Հրապարակվել է: (1904)
Proteção jurídica das águas
: Evangelista, Eva
Հրապարակվել է: (2000)
: Evangelista, Eva
Հրապարակվել է: (2000)
Mortos no paraíso : uma jornada rio Purus adentro
: Santana, Renato
Հրապարակվել է: (2012)
: Santana, Renato
Հրապարակվել է: (2012)
Poluentes emergentes : um perigo silencioso para o meio ambiente e um desafio para as novas tecnologias de informação e comunicação
: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Հրապարակվել է: (2016)
: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Հրապարակվել է: (2016)
Crise hídrica : uma questão econômico-ambiental
: Matsushita, Thiago Lopes
Հրապարակվել է: (2018)
: Matsushita, Thiago Lopes
Հրապարակվել է: (2018)
Responsabilidade pela poluição marinha
: Porto, Gisele Elias de Lima
Հրապարակվել է: (2000)
: Porto, Gisele Elias de Lima
Հրապարակվել է: (2000)
Desenvolvimento sustentável : a inconsistência de sua definição
: Santos, Sandro Schmitz
Հրապարակվել է: (2007)
: Santos, Sandro Schmitz
Հրապարակվել է: (2007)
Recursos hídricos, agropecuária e sustentabilidade : desafios para uma visão ecológica do planeta
: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Հրապարակվել է: (2017)
: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Հրապարակվել է: (2017)
Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Հրապարակվել է: (2015)
: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Հրապարակվել է: (2015)