O direito urbanístico como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Cadernos de direito constitucional e ciência política Vol. 7, n. 26 (jan./mar. 1999), p. 227-240 |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Habitação popular, brasil. Normas de construção, brasil. Pessoa com deficiência física, proteção, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito urbanístico, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77726 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Criança com deficiência : educação infantil e o acesso à dignidade humana
gan: Brandão, Thiago Henrique
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Brandão, Thiago Henrique
Cyhoeddwyd: (2019)
A eficiência das pessoas com deficiência : paternalismo ou realidade lucrativa empresarial
gan: Lima, Renata Albuquerque
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Lima, Renata Albuquerque
Cyhoeddwyd: (2018)
Deficiência, políticas públicas e bioética : percepção de gestores públicos e conselheiros de direitos
gan: Bernardes, Liliane Cristina Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Bernardes, Liliane Cristina Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2012)
Netnografia e análise bioética de blogs de turismo terapêutico com células-tronco
gan: Monsores, Natan
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Monsores, Natan
Cyhoeddwyd: (2016)
Estudo sobre a heteronomia na assistência em saúde a crianças e adolescentes com necessidades especiais
gan: Freitas, Alessandra Ferreira de
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Freitas, Alessandra Ferreira de
Cyhoeddwyd: (2011)
Propuesta de política de inclusión para personas en situación de discapacidad en la administración tributaria, desde una perspectiva de responsabilidad social
gan: Cortés González, Francisco
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Cortés González, Francisco
Cyhoeddwyd: (2018)
Análise bioética da esterilização em pessoas com deficiência intelectual
gan: Rueda-Martínez, Gabriela
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Rueda-Martínez, Gabriela
Cyhoeddwyd: (2015)
A voz do cidadão na constituinte
gan: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
Cyhoeddwyd: (2018)
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
gan: Dantas, Carlos Henrique Félix
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Dantas, Carlos Henrique Félix
Cyhoeddwyd: (2022)
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
gan: Dantas, Carlos Henrique Félix
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Dantas, Carlos Henrique Félix
Cyhoeddwyd: (2022)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
gan: Siqueira, Dirceu Pereira
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Siqueira, Dirceu Pereira
Cyhoeddwyd: (2010)
Acessibilidade às pessoas com deficiência visual em áreas protegidas no Brasil
gan: Assunção, Sabrina Mangrich de
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Assunção, Sabrina Mangrich de
Cyhoeddwyd: (2023)
Autonomia, autodeterminação e incapacidade civil : uma análise sob a perspectiva da bioética e dos direitos humanos
gan: Alves, Rainer Grigolo de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Alves, Rainer Grigolo de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2017)
A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
gan: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Cyhoeddwyd: (2018)
A contribuição da educação ambiental à inclusão e à acessibilidade da pessoa com deficiência : uma análise a partir do direito ambiental
gan: Oliveira, Jaqueline Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Oliveira, Jaqueline Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2025)
A voz do cidadão na constituinte
gan: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
Cyhoeddwyd: (2023)
Tratado de bioética jurídica
gan: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Cyhoeddwyd: (2022)
Singularidade tecnológica transumanista e seus impactos nas relações de trabalho : inclusão x desigualdades
gan: Alkimin, Maria Aparecida
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Alkimin, Maria Aparecida
Cyhoeddwyd: (2024)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2018)
Dignidade humana e dignidade animal
gan: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Cyhoeddwyd: (2012)
Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana
gan: Villela, João Baptista
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Villela, João Baptista
Cyhoeddwyd: (2009)
A coautoria (des) necessária entre a pessoa física e a jurídica para a criminalização ambiental
gan: Cascaes, Nicole
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Cascaes, Nicole
Cyhoeddwyd: (2013)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
gan: Burgonovo, Ivan
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Burgonovo, Ivan
Cyhoeddwyd: (2013)
Pessoa natural e novas tecnologias
gan: Chinellato, Silmara Juny
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Chinellato, Silmara Juny
Cyhoeddwyd: (2011)
Capitalismo no Brasil e a dignidade da pessoa humana do trabalhador
gan: Queiroz, Isabel Cristina Arriel de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Queiroz, Isabel Cristina Arriel de
Cyhoeddwyd: (2016)
A dignidade da pessoa humana e o direito à vida do nascituro : fundamentos biológicos, filosóficos e jurídicos
gan: Ribeiro, Mario da Silva
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Ribeiro, Mario da Silva
Cyhoeddwyd: (2017)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2007)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
gan: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Cyhoeddwyd: (2011)
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
gan: Wunderlich, Alexandre
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Wunderlich, Alexandre
Cyhoeddwyd: (2015)
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
gan: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Cyhoeddwyd: (2004)
A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
gan: Oliveira, Solange de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Oliveira, Solange de
Cyhoeddwyd: (2016)
Clonagem : pessoa e família nas relações do direito civil
gan: Tepedino, Gustavo
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Tepedino, Gustavo
Cyhoeddwyd: (2002)
Desastres ambientais : o interesse público e o princípio da dignidade da pessoa humana
gan: Oliveira, José Carlos de
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Oliveira, José Carlos de
Cyhoeddwyd: (2013)
O caso willowbrook : as escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller
gan: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Cyhoeddwyd: (2015)
O desenvolvimetno sustentável e o princípio da dignidade da pessoa humana : o direito a condições dignas de trabalho
gan: Lazzari, João Batista
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Lazzari, João Batista
Cyhoeddwyd: (2013)
Dignidade humana e interdisciplinaridade do direito ao desenvolvimento sustentável
gan: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Cyhoeddwyd: (2012)
O princípio da dignidade humana na Constituição brasileira
gan: Silva, Henrique Batista e
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Silva, Henrique Batista e
Cyhoeddwyd: (2010)
Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
gan: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Cyhoeddwyd: (2011)
Declaração prévia de vontade : a vontade dos pacientes terminais à luz do princípio da autonomia e da dignidade da pessoa humana
gan: Chaves, Denisson Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Chaves, Denisson Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2018)
Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional
gan: Messias, Ewerton Ricardo
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Messias, Ewerton Ricardo
Cyhoeddwyd: (2019)