O direito urbanístico como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Cadernos de direito constitucional e ciência política Vol. 7, n. 26 (jan./mar. 1999), p. 227-240 |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Habitação popular, brasil. Normas de construção, brasil. Pessoa com deficiência física, proteção, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito urbanístico, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77726 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Criança com deficiência : educação infantil e o acesso à dignidade humana
door: Brandão, Thiago Henrique
Gepubliceerd in: (2019)
door: Brandão, Thiago Henrique
Gepubliceerd in: (2019)
A eficiência das pessoas com deficiência : paternalismo ou realidade lucrativa empresarial
door: Lima, Renata Albuquerque
Gepubliceerd in: (2018)
door: Lima, Renata Albuquerque
Gepubliceerd in: (2018)
Deficiência, políticas públicas e bioética : percepção de gestores públicos e conselheiros de direitos
door: Bernardes, Liliane Cristina Gonçalves
Gepubliceerd in: (2012)
door: Bernardes, Liliane Cristina Gonçalves
Gepubliceerd in: (2012)
Netnografia e análise bioética de blogs de turismo terapêutico com células-tronco
door: Monsores, Natan
Gepubliceerd in: (2016)
door: Monsores, Natan
Gepubliceerd in: (2016)
Estudo sobre a heteronomia na assistência em saúde a crianças e adolescentes com necessidades especiais
door: Freitas, Alessandra Ferreira de
Gepubliceerd in: (2011)
door: Freitas, Alessandra Ferreira de
Gepubliceerd in: (2011)
Propuesta de política de inclusión para personas en situación de discapacidad en la administración tributaria, desde una perspectiva de responsabilidad social
door: Cortés González, Francisco
Gepubliceerd in: (2018)
door: Cortés González, Francisco
Gepubliceerd in: (2018)
Análise bioética da esterilização em pessoas com deficiência intelectual
door: Rueda-Martínez, Gabriela
Gepubliceerd in: (2015)
door: Rueda-Martínez, Gabriela
Gepubliceerd in: (2015)
A voz do cidadão na constituinte
door: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
Gepubliceerd in: (2018)
door: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
Gepubliceerd in: (2018)
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
door: Dantas, Carlos Henrique Félix
Gepubliceerd in: (2022)
door: Dantas, Carlos Henrique Félix
Gepubliceerd in: (2022)
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
door: Dantas, Carlos Henrique Félix
Gepubliceerd in: (2022)
door: Dantas, Carlos Henrique Félix
Gepubliceerd in: (2022)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
door: Siqueira, Dirceu Pereira
Gepubliceerd in: (2010)
door: Siqueira, Dirceu Pereira
Gepubliceerd in: (2010)
Acessibilidade às pessoas com deficiência visual em áreas protegidas no Brasil
door: Assunção, Sabrina Mangrich de
Gepubliceerd in: (2023)
door: Assunção, Sabrina Mangrich de
Gepubliceerd in: (2023)
Autonomia, autodeterminação e incapacidade civil : uma análise sob a perspectiva da bioética e dos direitos humanos
door: Alves, Rainer Grigolo de Oliveira
Gepubliceerd in: (2017)
door: Alves, Rainer Grigolo de Oliveira
Gepubliceerd in: (2017)
A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
door: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Gepubliceerd in: (2018)
door: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Gepubliceerd in: (2018)
A contribuição da educação ambiental à inclusão e à acessibilidade da pessoa com deficiência : uma análise a partir do direito ambiental
door: Oliveira, Jaqueline Rodrigues
Gepubliceerd in: (2025)
door: Oliveira, Jaqueline Rodrigues
Gepubliceerd in: (2025)
A voz do cidadão na constituinte
door: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
Gepubliceerd in: (2023)
door: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
Gepubliceerd in: (2023)
Tratado de bioética jurídica
door: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Gepubliceerd in: (2022)
door: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Gepubliceerd in: (2022)
Singularidade tecnológica transumanista e seus impactos nas relações de trabalho : inclusão x desigualdades
door: Alkimin, Maria Aparecida
Gepubliceerd in: (2024)
door: Alkimin, Maria Aparecida
Gepubliceerd in: (2024)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2018)
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2018)
Dignidade humana e dignidade animal
door: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Gepubliceerd in: (2012)
door: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Gepubliceerd in: (2012)
Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana
door: Villela, João Baptista
Gepubliceerd in: (2009)
door: Villela, João Baptista
Gepubliceerd in: (2009)
A coautoria (des) necessária entre a pessoa física e a jurídica para a criminalização ambiental
door: Cascaes, Nicole
Gepubliceerd in: (2013)
door: Cascaes, Nicole
Gepubliceerd in: (2013)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
door: Burgonovo, Ivan
Gepubliceerd in: (2013)
door: Burgonovo, Ivan
Gepubliceerd in: (2013)
Pessoa natural e novas tecnologias
door: Chinellato, Silmara Juny
Gepubliceerd in: (2011)
door: Chinellato, Silmara Juny
Gepubliceerd in: (2011)
Capitalismo no Brasil e a dignidade da pessoa humana do trabalhador
door: Queiroz, Isabel Cristina Arriel de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Queiroz, Isabel Cristina Arriel de
Gepubliceerd in: (2016)
A dignidade da pessoa humana e o direito à vida do nascituro : fundamentos biológicos, filosóficos e jurídicos
door: Ribeiro, Mario da Silva
Gepubliceerd in: (2017)
door: Ribeiro, Mario da Silva
Gepubliceerd in: (2017)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2007)
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2007)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
door: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Gepubliceerd in: (2011)
door: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Gepubliceerd in: (2011)
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
door: Wunderlich, Alexandre
Gepubliceerd in: (2015)
door: Wunderlich, Alexandre
Gepubliceerd in: (2015)
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
door: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Gepubliceerd in: (2004)
door: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Gepubliceerd in: (2004)
A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
door: Oliveira, Solange de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Oliveira, Solange de
Gepubliceerd in: (2016)
Clonagem : pessoa e família nas relações do direito civil
door: Tepedino, Gustavo
Gepubliceerd in: (2002)
door: Tepedino, Gustavo
Gepubliceerd in: (2002)
Desastres ambientais : o interesse público e o princípio da dignidade da pessoa humana
door: Oliveira, José Carlos de
Gepubliceerd in: (2013)
door: Oliveira, José Carlos de
Gepubliceerd in: (2013)
O caso willowbrook : as escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller
door: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Gepubliceerd in: (2015)
door: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Gepubliceerd in: (2015)
O desenvolvimetno sustentável e o princípio da dignidade da pessoa humana : o direito a condições dignas de trabalho
door: Lazzari, João Batista
Gepubliceerd in: (2013)
door: Lazzari, João Batista
Gepubliceerd in: (2013)
Dignidade humana e interdisciplinaridade do direito ao desenvolvimento sustentável
door: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Gepubliceerd in: (2012)
door: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Gepubliceerd in: (2012)
O princípio da dignidade humana na Constituição brasileira
door: Silva, Henrique Batista e
Gepubliceerd in: (2010)
door: Silva, Henrique Batista e
Gepubliceerd in: (2010)
Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
door: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Gepubliceerd in: (2011)
door: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Gepubliceerd in: (2011)
Declaração prévia de vontade : a vontade dos pacientes terminais à luz do princípio da autonomia e da dignidade da pessoa humana
door: Chaves, Denisson Gonçalves
Gepubliceerd in: (2018)
door: Chaves, Denisson Gonçalves
Gepubliceerd in: (2018)
Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional
door: Messias, Ewerton Ricardo
Gepubliceerd in: (2019)
door: Messias, Ewerton Ricardo
Gepubliceerd in: (2019)