A ressignificação da desminagem como um meio para a consecução do desenvolvimento sustentável

É constitucional lei municipal que proíbe o uso de fogos de artifício ruidosos, visando assegurar maior proteção à saúde e ao meio ambiente
由: Silva, Alexandre Fernandes
出版: (2021)

Negada a suspensão de liminar e de sentença, que decidiu pelo cumprimento de Lei distrital estabelecendo proibição, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos ou artefatos pirotécnicos, em razão de conflito entre normas locais e federais
由: Guimarães, Mariana Arruda
出版: (2023)

A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
由: Brasil, Deilton Ribeiro
出版: (2017)

Saúde da mulher, da criança e do adolescente no contexto da Agenda das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável 2030
由: Buss, Paulo Marchiori
出版: (2016)

Reclamar ou intervir? : as obrigações positivas do Estado em situações de desastre ambiental
由: Alfaia Júnior, José Roberto Gioia
出版: (2015)

O papel da certificação ambiental na consecução do desenvolvimento e consumo sustentável
由: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
出版: (2019)

A visão de um núcleo de assessoria jurídica popular universitária e algumas experiências de trabalho
由: Gomes, Marília Passos
出版: (2010)

Bioética e humanização na fase final da vida : visão de médicos
由: Oliveira, Fernando Toledo
出版: (2011)

Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
由: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
出版: (2015)

Capitalismo e ontologia da bioética : o processo de trabalho de médicos de família na Itália
由: Lima, Rita de Cássia Gabrielli Souza
出版: (2015)

Moral, justiça, direito e equidade : critérios éticos médicos e o conceito de direito de H.L.A. Hart
由: Berni, Karina de Nazaré Rosa Chermont
出版: (2012)

Revogação da resolução pro bono da OAB-SP : um bom começo
由: Dias, Jefferson Aparecido
出版: (2013)

Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
由: Costa, Frederico Cunha
出版: (2022)

Vozes submersas : políticas públicas, desenvolvimento e resistência lá na Morada
由: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
出版: (2021)

O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste
由: Crivelari, Aline
出版: (2018)

O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste
由: Crivelari, Aline
出版: (2019)

A Agenda 2030 da ONU e o papel dos tribunais brasileiros na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
由: Gonçalves, Giovane da Silva
出版: (2022)

O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
由: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
出版: (2022)

A advocacia pro bono como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do Terceiro Setor
由: Morais, Ana Carolina Bittencourt
出版: (2008)

Reflexões bioéticas acerca da promoção de cuidados paliativos a idosos
由: Costa, Rosely Souza da
出版: (2016)

Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
由: Pereira, Jefferson de Castro
出版: (2022)

Crescendo com a corda no pescoço : Minas Gerais
由: Meirelles, Guilherme
出版: (2018)

Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
由: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
出版: (2008)

O significado da advocacia pro bono
由: Ribeiro, Paulo Afonso da Motta
出版: (2013)

A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
由: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
出版: (2024)

O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
由: Oliveira, Márcio Luís de
出版: (2020)

Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
由: Araújo, Juliana Maria de
出版: (2022)

O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
由: Kelly Cristina Costa
出版: (2017)

Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
由: Reis, Émilien Vilas Boas
出版: (2020)

Ouvidorias públicas municipais : instrumento de ressignificação da democracia
由: Reis, Leandro Roberto de Paula
出版: (2016)

Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
由: Santiago, Alex Fernandes
出版: (2007)

Tratado de geographia descriptiva especial da provincia de Minas-Geraes : em que se descreve com particular attenção todos os ramos de sua lavoura, industria e commercio, trata-se de todas as suas serras, rios e tudo o que nella ha de melhor e mais notavel nos tres reinos mineral, vegetal e animal, a divisão da provincia em comarcas e municipios, e uma descripção minuciosa de todas as suas cidades, villas e freguezias
由: Silva, José Joaquim da
出版: (1878)

"Gênero é o novo meio ambiente" : perspectivas ambientais e de gênero na mineração de lítio para a transição energética no Brasil
由: Furtado, Fabrina Pontes
出版: (2024)

A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (1995)

A assistência jurídica na prevenção de danos ambientais : o papel da Defensoria Pública na educação ambiental e na difusão das noções de corresponsabilidade e coparticipação
由: Pimenta, Liana de Barros
出版: (2019)

Gerenciamento ambiental de projetos de mineração : um estudo de caso.
由: Borges, Leandro Augusto de Freitas
出版: (2009)