A ressignificação da desminagem como um meio para a consecução do desenvolvimento sustentável
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Brasil, Deilton Ribeiro |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica : (Curitiba) Vol. 1, n. 46 (2017), p. 62-75 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Explosivos. Mina. Minagem. Munição. Assistência humanitária. |
| Accès en ligne: | http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/2019/1298 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documents similaires
O ciclone idai e os desafios da ajuda humanirária em Moçambique
par: Matos, Pedro
Publié: (2020)
par: Matos, Pedro
Publié: (2020)
As primeiras 48 horas
par: Herring, Cole
Publié: (2024)
par: Herring, Cole
Publié: (2024)
Revisitando o direito internacional das catástrofes : novos desafios e caminhos a serem percorridos
par: Guerra, Sidney
Publié: (2023)
par: Guerra, Sidney
Publié: (2023)
Comunicação [do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e sobre a necessidade dos três Poderes e todos os órgãos da República agirem, no âmbito de suas atribuições, para prestação da melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Estado] : (integra a ata da 12ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de maio de 2024 - DJe de 21 de maio de 2024).
par: Brasil
Publié: (2024)
par: Brasil
Publié: (2024)
É constitucional lei municipal que proíbe o uso de fogos de artifício ruidosos, visando assegurar maior proteção à saúde e ao meio ambiente
par: Silva, Alexandre Fernandes
Publié: (2021)
par: Silva, Alexandre Fernandes
Publié: (2021)
Negada a suspensão de liminar e de sentença, que decidiu pelo cumprimento de Lei distrital estabelecendo proibição, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos ou artefatos pirotécnicos, em razão de conflito entre normas locais e federais
par: Guimarães, Mariana Arruda
Publié: (2023)
par: Guimarães, Mariana Arruda
Publié: (2023)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
par: Brasil, Deilton Ribeiro
Publié: (2017)
par: Brasil, Deilton Ribeiro
Publié: (2017)
Saúde da mulher, da criança e do adolescente no contexto da Agenda das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável 2030
par: Buss, Paulo Marchiori
Publié: (2016)
par: Buss, Paulo Marchiori
Publié: (2016)
Reclamar ou intervir? : as obrigações positivas do Estado em situações de desastre ambiental
par: Alfaia Júnior, José Roberto Gioia
Publié: (2015)
par: Alfaia Júnior, José Roberto Gioia
Publié: (2015)
O papel da certificação ambiental na consecução do desenvolvimento e consumo sustentável
par: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Publié: (2019)
par: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Publié: (2019)
A visão de um núcleo de assessoria jurídica popular universitária e algumas experiências de trabalho
par: Gomes, Marília Passos
Publié: (2010)
par: Gomes, Marília Passos
Publié: (2010)
Bioética e humanização na fase final da vida : visão de médicos
par: Oliveira, Fernando Toledo
Publié: (2011)
par: Oliveira, Fernando Toledo
Publié: (2011)
Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
par: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publié: (2015)
par: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publié: (2015)
Capitalismo e ontologia da bioética : o processo de trabalho de médicos de família na Itália
par: Lima, Rita de Cássia Gabrielli Souza
Publié: (2015)
par: Lima, Rita de Cássia Gabrielli Souza
Publié: (2015)
Moral, justiça, direito e equidade : critérios éticos médicos e o conceito de direito de H.L.A. Hart
par: Berni, Karina de Nazaré Rosa Chermont
Publié: (2012)
par: Berni, Karina de Nazaré Rosa Chermont
Publié: (2012)
Revogação da resolução pro bono da OAB-SP : um bom começo
par: Dias, Jefferson Aparecido
Publié: (2013)
par: Dias, Jefferson Aparecido
Publié: (2013)
Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
par: Costa, Frederico Cunha
Publié: (2022)
par: Costa, Frederico Cunha
Publié: (2022)
Vozes submersas : políticas públicas, desenvolvimento e resistência lá na Morada
par: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
Publié: (2021)
par: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
Publié: (2021)
O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste
par: Crivelari, Aline
Publié: (2018)
par: Crivelari, Aline
Publié: (2018)
O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste
par: Crivelari, Aline
Publié: (2019)
par: Crivelari, Aline
Publié: (2019)
A Agenda 2030 da ONU e o papel dos tribunais brasileiros na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
par: Gonçalves, Giovane da Silva
Publié: (2022)
par: Gonçalves, Giovane da Silva
Publié: (2022)
O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
par: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Publié: (2022)
par: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Publié: (2022)
A advocacia pro bono como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do Terceiro Setor
par: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Publié: (2008)
par: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Publié: (2008)
Reflexões bioéticas acerca da promoção de cuidados paliativos a idosos
par: Costa, Rosely Souza da
Publié: (2016)
par: Costa, Rosely Souza da
Publié: (2016)
Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
par: Pereira, Jefferson de Castro
Publié: (2022)
par: Pereira, Jefferson de Castro
Publié: (2022)
Crescendo com a corda no pescoço : Minas Gerais
par: Meirelles, Guilherme
Publié: (2018)
par: Meirelles, Guilherme
Publié: (2018)
Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
par: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Publié: (2008)
par: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Publié: (2008)
O significado da advocacia pro bono
par: Ribeiro, Paulo Afonso da Motta
Publié: (2013)
par: Ribeiro, Paulo Afonso da Motta
Publié: (2013)
A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
par: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Publié: (2024)
par: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Publié: (2024)
O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
par: Oliveira, Márcio Luís de
Publié: (2020)
par: Oliveira, Márcio Luís de
Publié: (2020)
Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
par: Araújo, Juliana Maria de
Publié: (2022)
par: Araújo, Juliana Maria de
Publié: (2022)
O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
par: Kelly Cristina Costa
Publié: (2017)
par: Kelly Cristina Costa
Publié: (2017)
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
par: Reis, Émilien Vilas Boas
Publié: (2020)
par: Reis, Émilien Vilas Boas
Publié: (2020)
Ouvidorias públicas municipais : instrumento de ressignificação da democracia
par: Reis, Leandro Roberto de Paula
Publié: (2016)
par: Reis, Leandro Roberto de Paula
Publié: (2016)
Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
par: Santiago, Alex Fernandes
Publié: (2007)
par: Santiago, Alex Fernandes
Publié: (2007)
Tratado de geographia descriptiva especial da provincia de Minas-Geraes : em que se descreve com particular attenção todos os ramos de sua lavoura, industria e commercio, trata-se de todas as suas serras, rios e tudo o que nella ha de melhor e mais notavel nos tres reinos mineral, vegetal e animal, a divisão da provincia em comarcas e municipios, e uma descripção minuciosa de todas as suas cidades, villas e freguezias
par: Silva, José Joaquim da
Publié: (1878)
par: Silva, José Joaquim da
Publié: (1878)
"Gênero é o novo meio ambiente" : perspectivas ambientais e de gênero na mineração de lítio para a transição energética no Brasil
par: Furtado, Fabrina Pontes
Publié: (2024)
par: Furtado, Fabrina Pontes
Publié: (2024)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (1995)
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (1995)
A assistência jurídica na prevenção de danos ambientais : o papel da Defensoria Pública na educação ambiental e na difusão das noções de corresponsabilidade e coparticipação
par: Pimenta, Liana de Barros
Publié: (2019)
par: Pimenta, Liana de Barros
Publié: (2019)
Gerenciamento ambiental de projetos de mineração : um estudo de caso.
par: Borges, Leandro Augusto de Freitas
Publié: (2009)
par: Borges, Leandro Augusto de Freitas
Publié: (2009)
Documents similaires
-
O ciclone idai e os desafios da ajuda humanirária em Moçambique
par: Matos, Pedro
Publié: (2020) -
As primeiras 48 horas
par: Herring, Cole
Publié: (2024) -
Revisitando o direito internacional das catástrofes : novos desafios e caminhos a serem percorridos
par: Guerra, Sidney
Publié: (2023) -
Comunicação [do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e sobre a necessidade dos três Poderes e todos os órgãos da República agirem, no âmbito de suas atribuições, para prestação da melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Estado] : (integra a ata da 12ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de maio de 2024 - DJe de 21 de maio de 2024).
par: Brasil
Publié: (2024) -
É constitucional lei municipal que proíbe o uso de fogos de artifício ruidosos, visando assegurar maior proteção à saúde e ao meio ambiente
par: Silva, Alexandre Fernandes
Publié: (2021)