A ressignificação da desminagem como um meio para a consecução do desenvolvimento sustentável
Saved in:
| Main Author: | Brasil, Deilton Ribeiro |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica : (Curitiba) Vol. 1, n. 46 (2017), p. 62-75 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Explosivos. Mina. Minagem. Munição. Assistência humanitária. |
| Online Access: | http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/2019/1298 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Similar Items
O ciclone idai e os desafios da ajuda humanirária em Moçambique
by: Matos, Pedro
Published: (2020)
by: Matos, Pedro
Published: (2020)
As primeiras 48 horas
by: Herring, Cole
Published: (2024)
by: Herring, Cole
Published: (2024)
Revisitando o direito internacional das catástrofes : novos desafios e caminhos a serem percorridos
by: Guerra, Sidney
Published: (2023)
by: Guerra, Sidney
Published: (2023)
Comunicação [do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e sobre a necessidade dos três Poderes e todos os órgãos da República agirem, no âmbito de suas atribuições, para prestação da melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Estado] : (integra a ata da 12ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de maio de 2024 - DJe de 21 de maio de 2024).
by: Brasil
Published: (2024)
by: Brasil
Published: (2024)
É constitucional lei municipal que proíbe o uso de fogos de artifício ruidosos, visando assegurar maior proteção à saúde e ao meio ambiente
by: Silva, Alexandre Fernandes
Published: (2021)
by: Silva, Alexandre Fernandes
Published: (2021)
Negada a suspensão de liminar e de sentença, que decidiu pelo cumprimento de Lei distrital estabelecendo proibição, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos ou artefatos pirotécnicos, em razão de conflito entre normas locais e federais
by: Guimarães, Mariana Arruda
Published: (2023)
by: Guimarães, Mariana Arruda
Published: (2023)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
by: Brasil, Deilton Ribeiro
Published: (2017)
by: Brasil, Deilton Ribeiro
Published: (2017)
Saúde da mulher, da criança e do adolescente no contexto da Agenda das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável 2030
by: Buss, Paulo Marchiori
Published: (2016)
by: Buss, Paulo Marchiori
Published: (2016)
Reclamar ou intervir? : as obrigações positivas do Estado em situações de desastre ambiental
by: Alfaia Júnior, José Roberto Gioia
Published: (2015)
by: Alfaia Júnior, José Roberto Gioia
Published: (2015)
O papel da certificação ambiental na consecução do desenvolvimento e consumo sustentável
by: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Published: (2019)
by: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Published: (2019)
A visão de um núcleo de assessoria jurídica popular universitária e algumas experiências de trabalho
by: Gomes, Marília Passos
Published: (2010)
by: Gomes, Marília Passos
Published: (2010)
Bioética e humanização na fase final da vida : visão de médicos
by: Oliveira, Fernando Toledo
Published: (2011)
by: Oliveira, Fernando Toledo
Published: (2011)
Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
by: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Published: (2015)
by: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Published: (2015)
Capitalismo e ontologia da bioética : o processo de trabalho de médicos de família na Itália
by: Lima, Rita de Cássia Gabrielli Souza
Published: (2015)
by: Lima, Rita de Cássia Gabrielli Souza
Published: (2015)
Moral, justiça, direito e equidade : critérios éticos médicos e o conceito de direito de H.L.A. Hart
by: Berni, Karina de Nazaré Rosa Chermont
Published: (2012)
by: Berni, Karina de Nazaré Rosa Chermont
Published: (2012)
Revogação da resolução pro bono da OAB-SP : um bom começo
by: Dias, Jefferson Aparecido
Published: (2013)
by: Dias, Jefferson Aparecido
Published: (2013)
Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
by: Costa, Frederico Cunha
Published: (2022)
by: Costa, Frederico Cunha
Published: (2022)
Vozes submersas : políticas públicas, desenvolvimento e resistência lá na Morada
by: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
Published: (2021)
by: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
Published: (2021)
O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste
by: Crivelari, Aline
Published: (2018)
by: Crivelari, Aline
Published: (2018)
O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste
by: Crivelari, Aline
Published: (2019)
by: Crivelari, Aline
Published: (2019)
A Agenda 2030 da ONU e o papel dos tribunais brasileiros na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
by: Gonçalves, Giovane da Silva
Published: (2022)
by: Gonçalves, Giovane da Silva
Published: (2022)
O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
by: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Published: (2022)
by: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Published: (2022)
A advocacia pro bono como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do Terceiro Setor
by: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Published: (2008)
by: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Published: (2008)
Reflexões bioéticas acerca da promoção de cuidados paliativos a idosos
by: Costa, Rosely Souza da
Published: (2016)
by: Costa, Rosely Souza da
Published: (2016)
Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
by: Pereira, Jefferson de Castro
Published: (2022)
by: Pereira, Jefferson de Castro
Published: (2022)
Crescendo com a corda no pescoço : Minas Gerais
by: Meirelles, Guilherme
Published: (2018)
by: Meirelles, Guilherme
Published: (2018)
Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
by: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Published: (2008)
by: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Published: (2008)
O significado da advocacia pro bono
by: Ribeiro, Paulo Afonso da Motta
Published: (2013)
by: Ribeiro, Paulo Afonso da Motta
Published: (2013)
A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
by: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Published: (2024)
by: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Published: (2024)
O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
by: Oliveira, Márcio Luís de
Published: (2020)
by: Oliveira, Márcio Luís de
Published: (2020)
Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
by: Araújo, Juliana Maria de
Published: (2022)
by: Araújo, Juliana Maria de
Published: (2022)
O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
by: Kelly Cristina Costa
Published: (2017)
by: Kelly Cristina Costa
Published: (2017)
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
by: Reis, Émilien Vilas Boas
Published: (2020)
by: Reis, Émilien Vilas Boas
Published: (2020)
Ouvidorias públicas municipais : instrumento de ressignificação da democracia
by: Reis, Leandro Roberto de Paula
Published: (2016)
by: Reis, Leandro Roberto de Paula
Published: (2016)
Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
by: Santiago, Alex Fernandes
Published: (2007)
by: Santiago, Alex Fernandes
Published: (2007)
Tratado de geographia descriptiva especial da provincia de Minas-Geraes : em que se descreve com particular attenção todos os ramos de sua lavoura, industria e commercio, trata-se de todas as suas serras, rios e tudo o que nella ha de melhor e mais notavel nos tres reinos mineral, vegetal e animal, a divisão da provincia em comarcas e municipios, e uma descripção minuciosa de todas as suas cidades, villas e freguezias
by: Silva, José Joaquim da
Published: (1878)
by: Silva, José Joaquim da
Published: (1878)
"Gênero é o novo meio ambiente" : perspectivas ambientais e de gênero na mineração de lítio para a transição energética no Brasil
by: Furtado, Fabrina Pontes
Published: (2024)
by: Furtado, Fabrina Pontes
Published: (2024)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1995)
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1995)
A assistência jurídica na prevenção de danos ambientais : o papel da Defensoria Pública na educação ambiental e na difusão das noções de corresponsabilidade e coparticipação
by: Pimenta, Liana de Barros
Published: (2019)
by: Pimenta, Liana de Barros
Published: (2019)
Gerenciamento ambiental de projetos de mineração : um estudo de caso.
by: Borges, Leandro Augusto de Freitas
Published: (2009)
by: Borges, Leandro Augusto de Freitas
Published: (2009)
Similar Items
-
O ciclone idai e os desafios da ajuda humanirária em Moçambique
by: Matos, Pedro
Published: (2020) -
As primeiras 48 horas
by: Herring, Cole
Published: (2024) -
Revisitando o direito internacional das catástrofes : novos desafios e caminhos a serem percorridos
by: Guerra, Sidney
Published: (2023) -
Comunicação [do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e sobre a necessidade dos três Poderes e todos os órgãos da República agirem, no âmbito de suas atribuições, para prestação da melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Estado] : (integra a ata da 12ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de maio de 2024 - DJe de 21 de maio de 2024).
by: Brasil
Published: (2024) -
É constitucional lei municipal que proíbe o uso de fogos de artifício ruidosos, visando assegurar maior proteção à saúde e ao meio ambiente
by: Silva, Alexandre Fernandes
Published: (2021)