A ressignificação da desminagem como um meio para a consecução do desenvolvimento sustentável
Gorde:
| Egile nagusia: | Brasil, Deilton Ribeiro |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica : (Curitiba) Vol. 1, n. 46 (2017), p. 62-75 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Explosivos. Mina. Minagem. Munição. Assistência humanitária. |
| Sarrera elektronikoa: | http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/2019/1298 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
O ciclone idai e os desafios da ajuda humanirária em Moçambique
nork: Matos, Pedro
Argitaratua: (2020)
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As primeiras 48 horas
nork: Herring, Cole
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Revisitando o direito internacional das catástrofes : novos desafios e caminhos a serem percorridos
nork: Guerra, Sidney
Argitaratua: (2023)
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Comunicação [do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e sobre a necessidade dos três Poderes e todos os órgãos da República agirem, no âmbito de suas atribuições, para prestação da melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Estado] : (integra a ata da 12ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de maio de 2024 - DJe de 21 de maio de 2024).
nork: Brasil
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A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
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É constitucional lei municipal que proíbe o uso de fogos de artifício ruidosos, visando assegurar maior proteção à saúde e ao meio ambiente
nork: Silva, Alexandre Fernandes
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Negada a suspensão de liminar e de sentença, que decidiu pelo cumprimento de Lei distrital estabelecendo proibição, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos ou artefatos pirotécnicos, em razão de conflito entre normas locais e federais
nork: Guimarães, Mariana Arruda
Argitaratua: (2023)
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Saúde da mulher, da criança e do adolescente no contexto da Agenda das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável 2030
nork: Buss, Paulo Marchiori
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O papel da certificação ambiental na consecução do desenvolvimento e consumo sustentável
nork: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
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A visão de um núcleo de assessoria jurídica popular universitária e algumas experiências de trabalho
nork: Gomes, Marília Passos
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Reclamar ou intervir? : as obrigações positivas do Estado em situações de desastre ambiental
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Bioética e humanização na fase final da vida : visão de médicos
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Capitalismo e ontologia da bioética : o processo de trabalho de médicos de família na Itália
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Crescendo com a corda no pescoço : Minas Gerais
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Moral, justiça, direito e equidade : critérios éticos médicos e o conceito de direito de H.L.A. Hart
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O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
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Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
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O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
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Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
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Vozes submersas : políticas públicas, desenvolvimento e resistência lá na Morada
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Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
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Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
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O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste
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A Agenda 2030 da ONU e o papel dos tribunais brasileiros na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
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Reflexões bioéticas acerca da promoção de cuidados paliativos a idosos
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"Gênero é o novo meio ambiente" : perspectivas ambientais e de gênero na mineração de lítio para a transição energética no Brasil
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Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
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Os atos ilícitos praticados no âmbito do reflorestamento no norte de Minas Gerais e alto Jequitinhonha : estudo de caso e repercussão penal
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Gerenciamento ambiental de projetos de mineração : um estudo de caso.
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Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
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Índice mineiro de responsabilidade social e gasto público : uma análise da eficiência na alocação de recursos públicos nos municípios de Minas Gerais
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