Kansikuva

A ressignificação da desminagem como um meio para a consecução do desenvolvimento sustentável

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Brasil, Deilton Ribeiro
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Revista jurídica : (Curitiba) Vol. 1, n. 46 (2017), p. 62-75
Ano:	2017
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável. Explosivos. Mina. Minagem. Munição. Assistência humanitária.
Linkit:	http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/2019/1298
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Samankaltaisia teoksia

O ciclone idai e os desafios da ajuda humanirária em Moçambique
Tekijä: Matos, Pedro
Julkaistu: (2020)

As primeiras 48 horas
Tekijä: Herring, Cole
Julkaistu: (2024)

Revisitando o direito internacional das catástrofes : novos desafios e caminhos a serem percorridos
Tekijä: Guerra, Sidney
Julkaistu: (2023)

Comunicação [do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e sobre a necessidade dos três Poderes e todos os órgãos da República agirem, no âmbito de suas atribuições, para prestação da melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Estado] : (integra a ata da 12ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de maio de 2024 - DJe de 21 de maio de 2024).
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2024)

A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
Tekijä: Brasil, Deilton Ribeiro
Julkaistu: (2017)

É constitucional lei municipal que proíbe o uso de fogos de artifício ruidosos, visando assegurar maior proteção à saúde e ao meio ambiente
Tekijä: Silva, Alexandre Fernandes
Julkaistu: (2021)

Negada a suspensão de liminar e de sentença, que decidiu pelo cumprimento de Lei distrital estabelecendo proibição, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos ou artefatos pirotécnicos, em razão de conflito entre normas locais e federais
Tekijä: Guimarães, Mariana Arruda
Julkaistu: (2023)

Saúde da mulher, da criança e do adolescente no contexto da Agenda das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável 2030
Tekijä: Buss, Paulo Marchiori
Julkaistu: (2016)

O papel da certificação ambiental na consecução do desenvolvimento e consumo sustentável
Tekijä: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Julkaistu: (2019)

A visão de um núcleo de assessoria jurídica popular universitária e algumas experiências de trabalho
Tekijä: Gomes, Marília Passos
Julkaistu: (2010)

Reclamar ou intervir? : as obrigações positivas do Estado em situações de desastre ambiental
Tekijä: Alfaia Júnior, José Roberto Gioia
Julkaistu: (2015)

Bioética e humanização na fase final da vida : visão de médicos
Tekijä: Oliveira, Fernando Toledo
Julkaistu: (2011)

Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
Tekijä: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Julkaistu: (2015)

Capitalismo e ontologia da bioética : o processo de trabalho de médicos de família na Itália
Tekijä: Lima, Rita de Cássia Gabrielli Souza
Julkaistu: (2015)

Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
Tekijä: Costa, Frederico Cunha
Julkaistu: (2022)

Crescendo com a corda no pescoço : Minas Gerais
Tekijä: Meirelles, Guilherme
Julkaistu: (2018)

A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
Tekijä: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Julkaistu: (2024)

Moral, justiça, direito e equidade : critérios éticos médicos e o conceito de direito de H.L.A. Hart
Tekijä: Berni, Karina de Nazaré Rosa Chermont
Julkaistu: (2012)

O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
Tekijä: Oliveira, Márcio Luís de
Julkaistu: (2020)

Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
Tekijä: Pereira, Jefferson de Castro
Julkaistu: (2022)

Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
Tekijä: Araújo, Juliana Maria de
Julkaistu: (2022)

O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
Tekijä: Kelly Cristina Costa
Julkaistu: (2017)

Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
Tekijä: Reis, Émilien Vilas Boas
Julkaistu: (2020)

Vozes submersas : políticas públicas, desenvolvimento e resistência lá na Morada
Tekijä: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
Julkaistu: (2021)

A advocacia pro bono como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do Terceiro Setor
Tekijä: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Julkaistu: (2008)

Revogação da resolução pro bono da OAB-SP : um bom começo
Tekijä: Dias, Jefferson Aparecido
Julkaistu: (2013)

O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
Tekijä: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Julkaistu: (2022)

Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
Tekijä: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Julkaistu: (2008)

Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
Tekijä: Santiago, Alex Fernandes
Julkaistu: (2007)

O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste
Tekijä: Crivelari, Aline
Julkaistu: (2018)

O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste
Tekijä: Crivelari, Aline
Julkaistu: (2019)

A Agenda 2030 da ONU e o papel dos tribunais brasileiros na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Tekijä: Gonçalves, Giovane da Silva
Julkaistu: (2022)

Reflexões bioéticas acerca da promoção de cuidados paliativos a idosos
Tekijä: Costa, Rosely Souza da
Julkaistu: (2016)

Tratado de geographia descriptiva especial da provincia de Minas-Geraes : em que se descreve com particular attenção todos os ramos de sua lavoura, industria e commercio, trata-se de todas as suas serras, rios e tudo o que nella ha de melhor e mais notavel nos tres reinos mineral, vegetal e animal, a divisão da provincia em comarcas e municipios, e uma descripção minuciosa de todas as suas cidades, villas e freguezias
Tekijä: Silva, José Joaquim da
Julkaistu: (1878)

"Gênero é o novo meio ambiente" : perspectivas ambientais e de gênero na mineração de lítio para a transição energética no Brasil
Tekijä: Furtado, Fabrina Pontes
Julkaistu: (2024)

Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
Tekijä: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Julkaistu: (2023)

Os atos ilícitos praticados no âmbito do reflorestamento no norte de Minas Gerais e alto Jequitinhonha : estudo de caso e repercussão penal
Tekijä: Chaves, Luiz Antônio
Julkaistu: (2014)

Gerenciamento ambiental de projetos de mineração : um estudo de caso.
Tekijä: Borges, Leandro Augusto de Freitas
Julkaistu: (2009)

Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
Tekijä: Rigolin, Ivan Barbosa
Julkaistu: (2019)

Índice mineiro de responsabilidade social e gasto público : uma análise da eficiência na alocação de recursos públicos nos municípios de Minas Gerais
Tekijä: Motta Filho, Walter Horta
Julkaistu: (2019)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso