Ata uhi

A ressignificação da desminagem como um meio para a consecução do desenvolvimento sustentável

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Brasil, Deilton Ribeiro
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista jurídica : (Curitiba) Vol. 1, n. 46 (2017), p. 62-75
Ano:	2017
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável. Explosivos. Mina. Minagem. Munição. Assistência humanitária.
Urunga tuihono:	http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/2019/1298
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

O ciclone idai e os desafios da ajuda humanirária em Moçambique
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As primeiras 48 horas
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Revisitando o direito internacional das catástrofes : novos desafios e caminhos a serem percorridos
mā: Guerra, Sidney
I whakaputaina: (2023)

Comunicação [do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e sobre a necessidade dos três Poderes e todos os órgãos da República agirem, no âmbito de suas atribuições, para prestação da melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Estado] : (integra a ata da 12ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de maio de 2024 - DJe de 21 de maio de 2024).
mā: Brasil
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A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
mā: Brasil, Deilton Ribeiro
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É constitucional lei municipal que proíbe o uso de fogos de artifício ruidosos, visando assegurar maior proteção à saúde e ao meio ambiente
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Negada a suspensão de liminar e de sentença, que decidiu pelo cumprimento de Lei distrital estabelecendo proibição, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos ou artefatos pirotécnicos, em razão de conflito entre normas locais e federais
mā: Guimarães, Mariana Arruda
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Saúde da mulher, da criança e do adolescente no contexto da Agenda das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável 2030
mā: Buss, Paulo Marchiori
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O papel da certificação ambiental na consecução do desenvolvimento e consumo sustentável
mā: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
I whakaputaina: (2019)

A visão de um núcleo de assessoria jurídica popular universitária e algumas experiências de trabalho
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I whakaputaina: (2010)

Reclamar ou intervir? : as obrigações positivas do Estado em situações de desastre ambiental
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Bioética e humanização na fase final da vida : visão de médicos
mā: Oliveira, Fernando Toledo
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Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
mā: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
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Capitalismo e ontologia da bioética : o processo de trabalho de médicos de família na Itália
mā: Lima, Rita de Cássia Gabrielli Souza
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Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
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Crescendo com a corda no pescoço : Minas Gerais
mā: Meirelles, Guilherme
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A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
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mā: Crivelari, Aline
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A Agenda 2030 da ONU e o papel dos tribunais brasileiros na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
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"Gênero é o novo meio ambiente" : perspectivas ambientais e de gênero na mineração de lítio para a transição energética no Brasil
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Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
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Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
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Índice mineiro de responsabilidade social e gasto público : uma análise da eficiência na alocação de recursos públicos nos municípios de Minas Gerais
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