Informativos STF 2017 : teses e fundamentos : organizado por matérias

STF debate papel das cortes constitucionais no enfrentamento das mudanças climáticas.
由: Brasil
出版: (2024)

Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação
由: Baltazar, Shalom Moreira
出版: (2019)

Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
由: Varella, Jefferson da Silva
出版: (2014)

Atividade financeira do Brasil sub judice : os instrumentos financeiros do país sob a ótica do ODS 101
由: Silveira, Alexandre Coutinho da
出版: (2024)

Ministra Rosa Weber defende engajamento da sociedade nas decisões sobre questões climáticas.
由: Brasil
出版: (2023)

Presidente do STF participa de reunião de chefes dos Poderes em prol da reconstrução do RS.
由: Brasil
出版: (2024)

Do necessário diálogo entre direito eleitoral e direito ambiental para redução da poluição do meio ambiente durante o período de propaganda eleitoral: caso do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
由: Anjos, Marcela Cristina Gomes Dos
出版: (2015)

Comunicação [sobre a aprovação de uma Resolução do Conselho Nacional de Justiça, que é o Projeto Justiça Carbono Zero, com três providências que já tomamos no Supremo Tribunal Federal (STF), para que todos os 91 tribunais do país sob jurisdição do CNJ - menos o STF - entrem na campanha do Carbono Zero.] : (integra a ata da 31ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 6 de novembro de 2024 - DJe de 11 de novembro de 2024).
由: Brasil
出版: (2024)

Conflito entre lei eleitoral e lei ambiental municipal : o exemplo da propaganda eleitoral em Caxias do Sul/RS
由: Souza, Leonardo da Rocha de
出版: (2016)

Princípio constitucional da solidariedade
由: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
出版: (2014)

A problemática do êxodo rural e sua transnacionalidade
由: Kovalczuk Filho, José Enéas
出版: (2013)

Comunicação [sobre a assinatura do Pacto pela Transformação Ecológica e a reunião institucional com membros do Executivo, o Presidente do Senado, e da Câmara dos Deputados sobre as emendas de transferência direta, conhecidas como emendas PIX] : (integra a ata da 21ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 21 de agosto de 2024 - DJe de 26 de agosto de 2024).
由: Brasil
出版: (2024)

Comunicação [do Ministro Luís Roberto Barroso, sobre a assinatura de uma recomendação do CNJ para que todos os tribunais destinem à Defesa Civil do Rio Grande do Sul as penas pecuniárias que estão em depósito judicial, além da decisão, no âmbito do CNJ e do STF, de suspender todos os prazos processuais do Supremo e dos Tribunais Superiores para os casos envolvendo o Estado do Rio Grande do Sul, os municípios do Rio Grande do Sul e todos os processos em que há apenas advogados com OAB do Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 11ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
由: Brasil
出版: (2024)

O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
由: Raupp, Daniel
出版: (2022)

A responsabilização da pessoa jurídica por crimes ambientais e a possibilidade da ineficácia na proteção do ambiente. Comentário sobre o acórdão do julgamento da Apelação Criminal nº 1.0155.02000841-5/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
由: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
出版: (2013)

Comunicação [do Presidente do STF, Ministro Luís Roberto Barroso, sobre o Dia Internacional do Meio Ambiente] : (integra a ata da 15ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 5 de junho de 2024 - DJe de 11 de junho de 2024).
由: Brasil
出版: (2024)

Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
由: Porto, Matheus Macedo Lima
出版: (2023)

Comunicação [do presidente, ministro Luís Roberto Barroso, sobre o convite do presidente da República, aos chefes dos três Poderes, para acompanhá-lo em uma viagem ao Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 13ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 16 de maio de 2024 - DJe de 27 de maio de 2024)
由: Brasil
出版: (2024)

Comunicação [sobre o edital de convocação da iniciativa privada para o financiamento de bolsas de estudo para candidatos negros ao concurso da magistratura e para manifestar a solidariedade do Supremo Tribunal Federal ao Governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, e aos Poderes Judiciário e Legislativo pelo drama das inundações no Estado] : (integra a ata da 11ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 2 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
由: Brasil
出版: (2024)

O meio ambiente na jurispridência do Supremo Tribunal Federal : análise de alguns casos selecionados
由: Melo, Jane de Sousa
出版: (2016)

Comunicação [do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e sobre a necessidade dos três Poderes e todos os órgãos da República agirem, no âmbito de suas atribuições, para prestação da melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Estado] : (integra a ata da 12ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de maio de 2024 - DJe de 21 de maio de 2024).
由: Brasil
出版: (2024)

Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
由: Vilas Boas, Gustavo Araujo
出版: (2021)

Cláusula wash-out : origem, desenvolvimento, estrutura e função no ordenamento jurídico brasileiro
由: Regis, Erick
出版: (2025)

Personalidade jurídica da natureza no direito brasileiro : uma análise das decisões do STF
由: Trentini, Flávia
出版: (2024)

Concessão de benefício assistencial ao imigrante : uma análise crítica
由: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
出版: (2016)

Poluição ambiental : (fator predominante no aumento dos índices de acidentes e doenças ocupacionais)
由: Lima, Albino
出版: (1988)

Reflexões sobre o direito ao meio ambiente equilibrado
由: Martins, Cristiano Zanin
出版: (2025)

A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
由: Flores, Andiara
出版: (2014)

Sustentabilidade ambiental e eleições : um estudo global (2004-2015)
由: Moraes, Thiago Perez Bernardes de
出版: (2016)

A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
由: Mason, Paul Eric
出版: (2020)

O caso Myriad Genetics e as políticas públicas brasileiras de acesso a testes genéticos preditivos
由: Morais, Leonardo Stoll de
出版: (2018)

Comunicação [do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, sobre acordo para uso de câmeras corporais pela Polícia Militar de São Paulo] : (integra a ata da 12ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2025 - DJe de 19 de maio de 2025).
由: Brasil
出版: (2025)

A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
由: Alonso Júnior, Hamilton
出版: (1997)

Agenda do setor financeiro 2018
由: Confederação Nacional das Instituições Financeiras (Brasil)
出版: (2018)

Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
由: Araújo, Clarice von Oertzen de
出版: (2023)

Acordos e tratados internacionais de interesses da legislação agrária
由: Tenório, Igor
出版: (1978)