Informativos STF 2017 : teses e fundamentos : organizado por matérias
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Livro |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2018 |
| Editora: | Brasília Supremo Tribunal Federal |
| Assuntos: | Acórdão, brasil. Direito administrativo, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito civil, brasil. Direito comercial, brasil. Direito constitucional, brasil. Direito eleitoral, brasil. Direito financeiro, brasil. Direito penal, brasil. Direito previdenciário, brasil. Direito tributário, brasil. Tribunal supremo, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/6284 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) no Repositório Digital do STF. |
समान संसाधन
Informativos STF 2017 : teses e fundamentos : organizado por matérias
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2018)
Jurisdição constitucional ecologicamente responsável e pragmatismo principiológico: análise da experiência das audiências públicas judiciais em matéria ambiental no supremo tribunal federal sob a ótica do ecopragmatismo
द्वारा: Rocha, Ronald Fontenele
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Rocha, Ronald Fontenele
प्रकाशित: (2024)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (2021)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (2021)
STF debate papel das cortes constitucionais no enfrentamento das mudanças climáticas.
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2024)
Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação
द्वारा: Baltazar, Shalom Moreira
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Baltazar, Shalom Moreira
प्रकाशित: (2019)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
द्वारा: Varella, Jefferson da Silva
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Varella, Jefferson da Silva
प्रकाशित: (2014)
Atividade financeira do Brasil sub judice : os instrumentos financeiros do país sob a ótica do ODS 101
द्वारा: Silveira, Alexandre Coutinho da
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Silveira, Alexandre Coutinho da
प्रकाशित: (2024)
Ministra Rosa Weber defende engajamento da sociedade nas decisões sobre questões climáticas.
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2023)
Presidente do STF participa de reunião de chefes dos Poderes em prol da reconstrução do RS.
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2024)
Do necessário diálogo entre direito eleitoral e direito ambiental para redução da poluição do meio ambiente durante o período de propaganda eleitoral: caso do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
द्वारा: Anjos, Marcela Cristina Gomes Dos
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Anjos, Marcela Cristina Gomes Dos
प्रकाशित: (2015)
Comunicação [sobre a aprovação de uma Resolução do Conselho Nacional de Justiça, que é o Projeto Justiça Carbono Zero, com três providências que já tomamos no Supremo Tribunal Federal (STF), para que todos os 91 tribunais do país sob jurisdição do CNJ - menos o STF - entrem na campanha do Carbono Zero.] : (integra a ata da 31ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 6 de novembro de 2024 - DJe de 11 de novembro de 2024).
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2024)
Conflito entre lei eleitoral e lei ambiental municipal : o exemplo da propaganda eleitoral em Caxias do Sul/RS
द्वारा: Souza, Leonardo da Rocha de
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Souza, Leonardo da Rocha de
प्रकाशित: (2016)
Princípio constitucional da solidariedade
द्वारा: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
प्रकाशित: (2014)
A problemática do êxodo rural e sua transnacionalidade
द्वारा: Kovalczuk Filho, José Enéas
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Kovalczuk Filho, José Enéas
प्रकाशित: (2013)
Comunicação [sobre a assinatura do Pacto pela Transformação Ecológica e a reunião institucional com membros do Executivo, o Presidente do Senado, e da Câmara dos Deputados sobre as emendas de transferência direta, conhecidas como emendas PIX] : (integra a ata da 21ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 21 de agosto de 2024 - DJe de 26 de agosto de 2024).
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2024)
Comunicação [do Ministro Luís Roberto Barroso, sobre a assinatura de uma recomendação do CNJ para que todos os tribunais destinem à Defesa Civil do Rio Grande do Sul as penas pecuniárias que estão em depósito judicial, além da decisão, no âmbito do CNJ e do STF, de suspender todos os prazos processuais do Supremo e dos Tribunais Superiores para os casos envolvendo o Estado do Rio Grande do Sul, os municípios do Rio Grande do Sul e todos os processos em que há apenas advogados com OAB do Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 11ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2024)
O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
द्वारा: Raupp, Daniel
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Raupp, Daniel
प्रकाशित: (2022)
A responsabilização da pessoa jurídica por crimes ambientais e a possibilidade da ineficácia na proteção do ambiente. Comentário sobre o acórdão do julgamento da Apelação Criminal nº 1.0155.02000841-5/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
द्वारा: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
प्रकाशित: (2013)
Comunicação [do Presidente do STF, Ministro Luís Roberto Barroso, sobre o Dia Internacional do Meio Ambiente] : (integra a ata da 15ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 5 de junho de 2024 - DJe de 11 de junho de 2024).
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2024)
Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
द्वारा: Porto, Matheus Macedo Lima
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Porto, Matheus Macedo Lima
प्रकाशित: (2023)
Comunicação [do presidente, ministro Luís Roberto Barroso, sobre o convite do presidente da República, aos chefes dos três Poderes, para acompanhá-lo em uma viagem ao Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 13ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 16 de maio de 2024 - DJe de 27 de maio de 2024)
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2024)
Comunicação [sobre o edital de convocação da iniciativa privada para o financiamento de bolsas de estudo para candidatos negros ao concurso da magistratura e para manifestar a solidariedade do Supremo Tribunal Federal ao Governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, e aos Poderes Judiciário e Legislativo pelo drama das inundações no Estado] : (integra a ata da 11ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 2 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2024)
O meio ambiente na jurispridência do Supremo Tribunal Federal : análise de alguns casos selecionados
द्वारा: Melo, Jane de Sousa
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Melo, Jane de Sousa
प्रकाशित: (2016)
Comunicação [do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e sobre a necessidade dos três Poderes e todos os órgãos da República agirem, no âmbito de suas atribuições, para prestação da melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Estado] : (integra a ata da 12ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de maio de 2024 - DJe de 21 de maio de 2024).
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2024)
Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
द्वारा: Vilas Boas, Gustavo Araujo
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Vilas Boas, Gustavo Araujo
प्रकाशित: (2021)
Cláusula wash-out : origem, desenvolvimento, estrutura e função no ordenamento jurídico brasileiro
द्वारा: Regis, Erick
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: Regis, Erick
प्रकाशित: (2025)
Personalidade jurídica da natureza no direito brasileiro : uma análise das decisões do STF
द्वारा: Trentini, Flávia
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Trentini, Flávia
प्रकाशित: (2024)
Concessão de benefício assistencial ao imigrante : uma análise crítica
द्वारा: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
प्रकाशित: (2016)
Poluição ambiental : (fator predominante no aumento dos índices de acidentes e doenças ocupacionais)
द्वारा: Lima, Albino
प्रकाशित: (1988)
द्वारा: Lima, Albino
प्रकाशित: (1988)
Reflexões sobre o direito ao meio ambiente equilibrado
द्वारा: Martins, Cristiano Zanin
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: Martins, Cristiano Zanin
प्रकाशित: (2025)
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
द्वारा: Flores, Andiara
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Flores, Andiara
प्रकाशित: (2014)
Sustentabilidade ambiental e eleições : um estudo global (2004-2015)
द्वारा: Moraes, Thiago Perez Bernardes de
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Moraes, Thiago Perez Bernardes de
प्रकाशित: (2016)
A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
द्वारा: Mason, Paul Eric
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Mason, Paul Eric
प्रकाशित: (2020)
O caso Myriad Genetics e as políticas públicas brasileiras de acesso a testes genéticos preditivos
द्वारा: Morais, Leonardo Stoll de
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Morais, Leonardo Stoll de
प्रकाशित: (2018)
Comunicação [do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, sobre acordo para uso de câmeras corporais pela Polícia Militar de São Paulo] : (integra a ata da 12ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2025 - DJe de 19 de maio de 2025).
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2025)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
द्वारा: Alonso Júnior, Hamilton
प्रकाशित: (1997)
द्वारा: Alonso Júnior, Hamilton
प्रकाशित: (1997)
Agenda do setor financeiro 2018
द्वारा: Confederação Nacional das Instituições Financeiras (Brasil)
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Confederação Nacional das Instituições Financeiras (Brasil)
प्रकाशित: (2018)
Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
द्वारा: Araújo, Clarice von Oertzen de
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Araújo, Clarice von Oertzen de
प्रकाशित: (2023)
Acordos e tratados internacionais de interesses da legislação agrária
द्वारा: Tenório, Igor
प्रकाशित: (1978)
द्वारा: Tenório, Igor
प्रकाशित: (1978)