Informativos STF 2017 : teses e fundamentos : organizado por matérias
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Livro |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2018 |
| Editora: | Brasília Supremo Tribunal Federal |
| Assuntos: | Acórdão, brasil. Direito administrativo, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito civil, brasil. Direito comercial, brasil. Direito constitucional, brasil. Direito eleitoral, brasil. Direito financeiro, brasil. Direito penal, brasil. Direito previdenciário, brasil. Direito tributário, brasil. Tribunal supremo, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/6284 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) no Repositório Digital do STF. |
Míreanna comhchosúla
Informativos STF 2017 : teses e fundamentos : organizado por matérias
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Jurisdição constitucional ecologicamente responsável e pragmatismo principiológico: análise da experiência das audiências públicas judiciais em matéria ambiental no supremo tribunal federal sob a ótica do ecopragmatismo
de réir: Rocha, Ronald Fontenele
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Rocha, Ronald Fontenele
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
STF debate papel das cortes constitucionais no enfrentamento das mudanças climáticas.
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação
de réir: Baltazar, Shalom Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Baltazar, Shalom Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Ministra Rosa Weber defende engajamento da sociedade nas decisões sobre questões climáticas.
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Presidente do STF participa de reunião de chefes dos Poderes em prol da reconstrução do RS.
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
de réir: Varella, Jefferson da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Varella, Jefferson da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Atividade financeira do Brasil sub judice : os instrumentos financeiros do país sob a ótica do ODS 101
de réir: Silveira, Alexandre Coutinho da
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Silveira, Alexandre Coutinho da
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Comunicação [sobre a aprovação de uma Resolução do Conselho Nacional de Justiça, que é o Projeto Justiça Carbono Zero, com três providências que já tomamos no Supremo Tribunal Federal (STF), para que todos os 91 tribunais do país sob jurisdição do CNJ - menos o STF - entrem na campanha do Carbono Zero.] : (integra a ata da 31ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 6 de novembro de 2024 - DJe de 11 de novembro de 2024).
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Comunicação [sobre a assinatura do Pacto pela Transformação Ecológica e a reunião institucional com membros do Executivo, o Presidente do Senado, e da Câmara dos Deputados sobre as emendas de transferência direta, conhecidas como emendas PIX] : (integra a ata da 21ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 21 de agosto de 2024 - DJe de 26 de agosto de 2024).
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Do necessário diálogo entre direito eleitoral e direito ambiental para redução da poluição do meio ambiente durante o período de propaganda eleitoral: caso do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
de réir: Anjos, Marcela Cristina Gomes Dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Anjos, Marcela Cristina Gomes Dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A responsabilização da pessoa jurídica por crimes ambientais e a possibilidade da ineficácia na proteção do ambiente. Comentário sobre o acórdão do julgamento da Apelação Criminal nº 1.0155.02000841-5/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
de réir: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Conflito entre lei eleitoral e lei ambiental municipal : o exemplo da propaganda eleitoral em Caxias do Sul/RS
de réir: Souza, Leonardo da Rocha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Souza, Leonardo da Rocha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Comunicação [do Presidente do STF, Ministro Luís Roberto Barroso, sobre o Dia Internacional do Meio Ambiente] : (integra a ata da 15ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 5 de junho de 2024 - DJe de 11 de junho de 2024).
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Comunicação [do Ministro Luís Roberto Barroso, sobre a assinatura de uma recomendação do CNJ para que todos os tribunais destinem à Defesa Civil do Rio Grande do Sul as penas pecuniárias que estão em depósito judicial, além da decisão, no âmbito do CNJ e do STF, de suspender todos os prazos processuais do Supremo e dos Tribunais Superiores para os casos envolvendo o Estado do Rio Grande do Sul, os municípios do Rio Grande do Sul e todos os processos em que há apenas advogados com OAB do Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 11ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A problemática do êxodo rural e sua transnacionalidade
de réir: Kovalczuk Filho, José Enéas
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Kovalczuk Filho, José Enéas
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Princípio constitucional da solidariedade
de réir: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
de réir: Porto, Matheus Macedo Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Porto, Matheus Macedo Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Comunicação [do presidente, ministro Luís Roberto Barroso, sobre o convite do presidente da República, aos chefes dos três Poderes, para acompanhá-lo em uma viagem ao Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 13ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 16 de maio de 2024 - DJe de 27 de maio de 2024)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Comunicação [sobre o edital de convocação da iniciativa privada para o financiamento de bolsas de estudo para candidatos negros ao concurso da magistratura e para manifestar a solidariedade do Supremo Tribunal Federal ao Governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, e aos Poderes Judiciário e Legislativo pelo drama das inundações no Estado] : (integra a ata da 11ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 2 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Cláusula wash-out : origem, desenvolvimento, estrutura e função no ordenamento jurídico brasileiro
de réir: Regis, Erick
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Regis, Erick
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
de réir: Raupp, Daniel
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Raupp, Daniel
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Concessão de benefício assistencial ao imigrante : uma análise crítica
de réir: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Poluição ambiental : (fator predominante no aumento dos índices de acidentes e doenças ocupacionais)
de réir: Lima, Albino
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
de réir: Lima, Albino
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
Comunicação [do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e sobre a necessidade dos três Poderes e todos os órgãos da República agirem, no âmbito de suas atribuições, para prestação da melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Estado] : (integra a ata da 12ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de maio de 2024 - DJe de 21 de maio de 2024).
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
de réir: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Personalidade jurídica da natureza no direito brasileiro : uma análise das decisões do STF
de réir: Trentini, Flávia
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Trentini, Flávia
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Sustentabilidade ambiental e eleições : um estudo global (2004-2015)
de réir: Moraes, Thiago Perez Bernardes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Moraes, Thiago Perez Bernardes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
de réir: Araújo, Clarice von Oertzen de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Araújo, Clarice von Oertzen de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
de réir: Alonso Júnior, Hamilton
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Alonso Júnior, Hamilton
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
de réir: Mason, Paul Eric
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Mason, Paul Eric
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Reflexões sobre o direito ao meio ambiente equilibrado
de réir: Martins, Cristiano Zanin
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Martins, Cristiano Zanin
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Trabalhador em situação de "limbo previdenciário" : considerações iniciais sobre riscos sociais, responsabilidade da empresa e ESG
de réir: Ribeiro, Gabriela Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Ribeiro, Gabriela Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
O meio ambiente na jurispridência do Supremo Tribunal Federal : análise de alguns casos selecionados
de réir: Melo, Jane de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Melo, Jane de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Agenda do setor financeiro 2018
de réir: Confederação Nacional das Instituições Financeiras (Brasil)
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Confederação Nacional das Instituições Financeiras (Brasil)
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O caso Myriad Genetics e as políticas públicas brasileiras de acesso a testes genéticos preditivos
de réir: Morais, Leonardo Stoll de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Morais, Leonardo Stoll de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Comunicação [do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, sobre acordo para uso de câmeras corporais pela Polícia Militar de São Paulo] : (integra a ata da 12ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2025 - DJe de 19 de maio de 2025).
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Os grandes bancos e a democratização do crédito : uma proposta de regulação
de réir: Florenzano, Vincenzo Demetrio
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Florenzano, Vincenzo Demetrio
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)