APA da Serra da Meruoca
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Arruda, Inácio |
|---|---|
| Hōputu: | Folheto |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2010 |
| Editora: | Brasília Senado Federal |
| Assuntos: | Gestão ambiental, ceará. Área de proteção ambiental (apa), ceará. |
| Urunga tuihono: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/385415 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Ngā tūemi rite
Reservas extrativistas no Ceará : direitos, processos e resolução de conflitos
mā: Lima, Maria do Céu de
I whakaputaina: (2017)
mā: Lima, Maria do Céu de
I whakaputaina: (2017)
Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa
mā: Miranda, Jorge Di Ciero
I whakaputaina: (2020)
mā: Miranda, Jorge Di Ciero
I whakaputaina: (2020)
Construção de um índice de desenvolvimento sustentável e análise espacial das desigualdades nos municípios cearenses
mā: Silva, João Felipe Barbosa Araripe
I whakaputaina: (2018)
mā: Silva, João Felipe Barbosa Araripe
I whakaputaina: (2018)
Condutas administrativas de controle para prevenção dos crimes cometidos no âmbito da operação carro-pipa
mā: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
I whakaputaina: (2019)
mā: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
I whakaputaina: (2019)
Definição por órgão estadual de procedimentos específicos de licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto legal não viola a Constituição, porém, a dispensa de licenciamento para atividades potencialmente poluidoras afeta o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e fere os princípios da prevenção e precaução
mā: Perri, Mariana de Carvalho
I whakaputaina: (2021)
mā: Perri, Mariana de Carvalho
I whakaputaina: (2021)
A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
mā: Siqueira Filho, Valdemar
I whakaputaina: (2015)
mā: Siqueira Filho, Valdemar
I whakaputaina: (2015)
Por uma cidade sustentável
mā: Alcântara, Lúcio
I whakaputaina: (2000)
mā: Alcântara, Lúcio
I whakaputaina: (2000)
Por uma cidade sustentável
mā: Alcântara, Lúcio
I whakaputaina: (2000)
mā: Alcântara, Lúcio
I whakaputaina: (2000)
Utilização de resíduos sólidos em licitações sustentáveis : recomendações para licitações públicas do estado do Ceará em consonância com a PNRS
mā: Castro Neto, Francisco Alberto de
I whakaputaina: (2020)
mā: Castro Neto, Francisco Alberto de
I whakaputaina: (2020)
O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
mā: Moraes, José Laécio de
I whakaputaina: (2017)
mā: Moraes, José Laécio de
I whakaputaina: (2017)
Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2017)
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2017)
A espeleologia e as cavernas no Ceará: conhecimentos, proteção ambiental e panorama atual
mā: Monteiro, Felipe Antônio Dantas
I whakaputaina: (2014)
mā: Monteiro, Felipe Antônio Dantas
I whakaputaina: (2014)
O zoneamento ecológico-econômico costeiro como instrumento de planejamento sustentável do uso e ocupação do litoral: análise de complexos hoteleiros no estado do Ceará (Brasil)
mā: Melo, Juliana Barroso de
I whakaputaina: (2013)
mā: Melo, Juliana Barroso de
I whakaputaina: (2013)
Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
mā: Ciarlini, Clairton
I whakaputaina: (2026)
mā: Ciarlini, Clairton
I whakaputaina: (2026)
Aspectos atuais da proteção jurídica da zona costeira no Brasil : o zoneamento ecológico-econômico costeiro do Ceará em suas duas perspectivas em construção
mā: Pitombeira, Sheila Cavalcante
I whakaputaina: (2023)
mā: Pitombeira, Sheila Cavalcante
I whakaputaina: (2023)
STJ, Recurso Especial 1.807.527 - CE (2019/0095444-5), r. Min. Francisco Falcão, j. 16.03.2021, DJe 07.04.2021
mā: Coelho, Mariana Carvalho Victor
I whakaputaina: (2021)
mā: Coelho, Mariana Carvalho Victor
I whakaputaina: (2021)
O Projeto de Lei do Novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental...
mā: Noleto, Fabiola Joca
I whakaputaina: (2005)
mā: Noleto, Fabiola Joca
I whakaputaina: (2005)
Conhecimento de plantas medicinais e relação com o ambiente por alunos de duas escolas de ensino fundamental do município de Viçosa do Ceará, Ceará
mā: Oliveira, Idelson Pereira de
I whakaputaina: (2016)
mā: Oliveira, Idelson Pereira de
I whakaputaina: (2016)
Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
mā: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
I whakaputaina: (2017)
mā: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
I whakaputaina: (2017)
A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
mā: Maia, Alexandre Aguiar
I whakaputaina: (2006)
mā: Maia, Alexandre Aguiar
I whakaputaina: (2006)
O tombamento como instrumento de proteção de áreas naturais : estudo de caso : o tombamento da APA de Marapendi
mā: Moraes, Maira Cardoso Faria
I whakaputaina: (2006)
mā: Moraes, Maira Cardoso Faria
I whakaputaina: (2006)
Arquitetura vernacular sustentável em área legalmente protegida : unidade pedagógica na APA da ilha do Combú, Pará
mā: Barbosa, Andrezza de Melo
I whakaputaina: (2020)
mā: Barbosa, Andrezza de Melo
I whakaputaina: (2020)
Avaliação dos procedimentos de licenciamento em áreas de proteção ambiental : comparativo entre a APA Serra da Esperança (Paraná) e a APA Fernão Dias (Minas Gerais)
mā: Scupino, Michela Rossane Cavilha
I whakaputaina: (2013)
mā: Scupino, Michela Rossane Cavilha
I whakaputaina: (2013)
Do meio do medo nasce a coragem : o encontro entre pescadores e marisqueiras de Caravelas (BA) e do Ceará e os múltiplos sentidos da política
mā: Mello, Cecília Campello do Amaral
I whakaputaina: (2015)
mā: Mello, Cecília Campello do Amaral
I whakaputaina: (2015)
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
mā: Lopes, Ana Maria D'Ávila
I whakaputaina: (2008)
mā: Lopes, Ana Maria D'Ávila
I whakaputaina: (2008)
Serra do Tabuleiro, histórias de um "não-parque": análise dos conflitos na trajetória de uma unidade de conservação de Santa Catarina
mā: Freitas, Priscilla Bitencourt
I whakaputaina: (2016)
mā: Freitas, Priscilla Bitencourt
I whakaputaina: (2016)
Ocupações irregulares na área de proteção ambiental Serra do Lajeado em Palmas-TO e sua relação com a legislação municipal
mā: Soares, Raylane Alencar
I whakaputaina: (2023)
mā: Soares, Raylane Alencar
I whakaputaina: (2023)
Usos sustentáveis na apa bororé-colônia : paradigmas da questão fundiária e a preservação ambiental
mā: Maciel, Amanda Amorim
I whakaputaina: (2017)
mā: Maciel, Amanda Amorim
I whakaputaina: (2017)
Conflitos socioambientais na zona costeira catarinense: estudo de caso da Barra do Camacho/SC
mā: Albuquerque, Letícia
I whakaputaina: (2012)
mā: Albuquerque, Letícia
I whakaputaina: (2012)
A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
mā: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
I whakaputaina: (2021)
mā: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
I whakaputaina: (2021)
Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a condição dos catadores no Brasil
mā: Piaia, Thami Covatti
I whakaputaina: (2018)
mā: Piaia, Thami Covatti
I whakaputaina: (2018)
Lei estadual que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos é constitucional em decorrência da competência concorrente entre União, estados e municípios
mā: Silva, Alexandre Fernandes
I whakaputaina: (2023)
mā: Silva, Alexandre Fernandes
I whakaputaina: (2023)
A polissemia do termo "área protegida" e os conceitos da CDB e da UICN
mā: Leite, André O
I whakaputaina: (2020)
mā: Leite, André O
I whakaputaina: (2020)
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
mā: Barbieri, Isabele Bruna
I whakaputaina: (2021)
mā: Barbieri, Isabele Bruna
I whakaputaina: (2021)
A legislação ambiental das APA'S como instrumento de gestão ambiental: estudo de caso das APA'S Municipais de Ilha Grande no Paraná
mā: Oliveira, Geraldo Magela de
I whakaputaina: (2003)
mā: Oliveira, Geraldo Magela de
I whakaputaina: (2003)
Turismo, direito ambiental e conflitos na produção do espaço: o caso da reserva Imbassaí e seu entorno, na APA Litoral norte da Bahia
mā: MACHADO, Cláudia Novaes
I whakaputaina: (2016)
mā: MACHADO, Cláudia Novaes
I whakaputaina: (2016)
Preservação premiada
mā: Marques, Fabrício
I whakaputaina: (2022)
mā: Marques, Fabrício
I whakaputaina: (2022)
Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
mā: Costa, Pedro Léo Alves
I whakaputaina: (2023)
mā: Costa, Pedro Léo Alves
I whakaputaina: (2023)
Conexão com a natureza, atitudes ambientais e a percepção de educadores sobre áreas naturais protegidas
mā: Santos, Andréia Carvalho
I whakaputaina: (2022)
mā: Santos, Andréia Carvalho
I whakaputaina: (2022)
Desapropriações : indenização da cobertura florestal : uma concepção de valor orientada pela economia verde
mā: Rizzo, Guilherme Franzen
I whakaputaina: (2012)
mā: Rizzo, Guilherme Franzen
I whakaputaina: (2012)
Ngā tūemi rite
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Reservas extrativistas no Ceará : direitos, processos e resolução de conflitos
mā: Lima, Maria do Céu de
I whakaputaina: (2017) -
Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa
mā: Miranda, Jorge Di Ciero
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Construção de um índice de desenvolvimento sustentável e análise espacial das desigualdades nos municípios cearenses
mā: Silva, João Felipe Barbosa Araripe
I whakaputaina: (2018) -
Condutas administrativas de controle para prevenção dos crimes cometidos no âmbito da operação carro-pipa
mā: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
I whakaputaina: (2019) -
Definição por órgão estadual de procedimentos específicos de licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto legal não viola a Constituição, porém, a dispensa de licenciamento para atividades potencialmente poluidoras afeta o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e fere os princípios da prevenção e precaução
mā: Perri, Mariana de Carvalho
I whakaputaina: (2021)