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Agrotóxicos e responsabilidade criminal

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 98, n. 889 (nov. 2009), p. 461-479
Ano:	2009
Assuntos:	Defensivo agrícola, brasil. Importação, brasil. Meio ambiente, brasil. Proteção ambiental, brasil. Proteção jurisdicional, brasil. Crime ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89318
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
mā: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
I whakaputaina: (2011)

O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
mā: Fragoso, Jaqueline Ignes
I whakaputaina: (2020)

Agrotóxicos : disciplina legal, desafios e alternativas
mā: Maffra, Marcelo Azevedo
I whakaputaina: (2014)

O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
mā: Milkiewicz, Larissa
I whakaputaina: (2020)

A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
mā: Napp, Leonardo Coppola
I whakaputaina: (2015)

Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
mā: Cunha, Belinda Pereira da
I whakaputaina: (2018)

Avanços e retrocessos na nova lei dos agrotóxicos
mā: Pes, João Hélio Ferreira
I whakaputaina: (2024)

Política ambiental e política criminal
mā: Lanfredi, Geraldo Ferreira
I whakaputaina: (1995)

Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
mā: Rocha, Eduardo Gonçalves
I whakaputaina: (2022)

Decisão do STF na ADIN 6.955/RS endossa retrocesso socioambiental
mā: Pes, João Hélio Ferreira
I whakaputaina: (2025)

Os agrotóxicos em contrapartida à saúde do homem e da terra : necessidade de mudança sistêmica e protagonismo humano
mā: Milani, Gabriela
I whakaputaina: (2021)

Direito à saúde e problemática das agrotóxicos
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2001)

Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
mā: Albuquerque, Letícia
I whakaputaina: (2022)

Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
mā: Pes, João Hélio Ferreira
I whakaputaina: (2018)

Direito e sustentabilidade : elementos caracterizadores da responsabilidade civil por danos causados pelos agrotóxicos
mā: Atz, Ana Paula
I whakaputaina: (2023)

A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
mā: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
I whakaputaina: (2014)

Uso de agrotóxicos na agricultura : uma questão de saúde pública
mā: Vivenza, Stefano Dutra
I whakaputaina: (2022)

A política permissiva brasileira aos agrotóxicos e suas repercussões para a sadia qualidade de vida : uma análise sobre o uso de agrovenenos
mā: Câmara, Andreza Aparecida Franco
I whakaputaina: (2023)

Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
mā: Rodrigues, Ricardo
I whakaputaina: (2022)

Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
mā: Mattos Neto, Antonio José de
I whakaputaina: (2020)

Agrotoxicos no sistema legal brasileiro
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (1997)

A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
mā: Corrêa Netto, Mariana
I whakaputaina: (2014)

Agricultura orgânica, agrotóxicos e falácias lógicas
mā: Maltez, Rafael Tocantins
I whakaputaina: (2023)

Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
mā: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
I whakaputaina: (2022)

A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
mā: Motta, Paulo Henrique Amaral
I whakaputaina: (2021)

Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica
mā: Souza, Artur de Brito Gueiros
I whakaputaina: (2020)

A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
mā: Izolani, Francieli Iung
I whakaputaina: (2022)

Territórios indígenas e determinação socioambiental da saúde : discutindo exposições por agrotóxicos
mā: Lima, Francco Antonio Neri de Souza e
I whakaputaina: (2022)

Agrotóxicos : desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
mā: Carvalho, Felipe Rodolfo de
I whakaputaina: (2022)

O agronegócio e os riscos para o abastecimento alimentar no Brasil
mā: Teixeira, Gerson
I whakaputaina: (2013)

O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
mā: Dal Bosco, Maria Goretti
I whakaputaina: (2023)

Panorama das importações de trigo no Brasil
mā: Jesus Júnior, Celso de
I whakaputaina: (2017)

Importação de pneus usados e remoldados em face dos princípios constitucionais ambientais : meio ambiente, saúde, equidade intergeracional, precaução e desenvolvimento sustentável à luz da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 101/DF do Supremo Tribunal Federal
mā: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
I whakaputaina: (2013)

As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável
mā: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
I whakaputaina: (2016)

Imposto de importação e tutela ao meio ambiente : uma análise do café em cápsula
mā: Pintarelli, Camila
I whakaputaina: (2017)

Os impactos ambientais da utilização de agrotóxicos : o desenvolvimento sustentável e a Lei 7.802/89
mā: Lustosa, Marina Machado
I whakaputaina: (2018)

Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
mā: Sturza, Janaína Machado
I whakaputaina: (2022)

Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
mā: Pope, Kamila
I whakaputaina: (2020)

Direito ambiental, meio ambiente do trabalho rural e agrotóxicos
mā: Rocha, Julio Cesar de Sá da
I whakaputaina: (1998)

Os delitos por acumulação no direito criminal ambiental e a banalização da persecução penal
mā: Dias, Yuri Coelho
I whakaputaina: (2021)

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