Agrotóxicos e responsabilidade criminal
Saved in:
| Main Author: | Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 98, n. 889 (nov. 2009), p. 461-479 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Defensivo agrícola, brasil. Importação, brasil. Meio ambiente, brasil. Proteção ambiental, brasil. Proteção jurisdicional, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89318 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
by: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Published: (2011)
by: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Published: (2011)
O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
by: Fragoso, Jaqueline Ignes
Published: (2020)
by: Fragoso, Jaqueline Ignes
Published: (2020)
Agrotóxicos : disciplina legal, desafios e alternativas
by: Maffra, Marcelo Azevedo
Published: (2014)
by: Maffra, Marcelo Azevedo
Published: (2014)
O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
by: Milkiewicz, Larissa
Published: (2020)
by: Milkiewicz, Larissa
Published: (2020)
A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
by: Napp, Leonardo Coppola
Published: (2015)
by: Napp, Leonardo Coppola
Published: (2015)
Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
by: Cunha, Belinda Pereira da
Published: (2018)
by: Cunha, Belinda Pereira da
Published: (2018)
Avanços e retrocessos na nova lei dos agrotóxicos
by: Pes, João Hélio Ferreira
Published: (2024)
by: Pes, João Hélio Ferreira
Published: (2024)
Política ambiental e política criminal
by: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Published: (1995)
by: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Published: (1995)
Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
by: Rocha, Eduardo Gonçalves
Published: (2022)
by: Rocha, Eduardo Gonçalves
Published: (2022)
Decisão do STF na ADIN 6.955/RS endossa retrocesso socioambiental
by: Pes, João Hélio Ferreira
Published: (2025)
by: Pes, João Hélio Ferreira
Published: (2025)
Os agrotóxicos em contrapartida à saúde do homem e da terra : necessidade de mudança sistêmica e protagonismo humano
by: Milani, Gabriela
Published: (2021)
by: Milani, Gabriela
Published: (2021)
Direito à saúde e problemática das agrotóxicos
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2001)
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2001)
Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
by: Albuquerque, Letícia
Published: (2022)
by: Albuquerque, Letícia
Published: (2022)
Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
by: Pes, João Hélio Ferreira
Published: (2018)
by: Pes, João Hélio Ferreira
Published: (2018)
Direito e sustentabilidade : elementos caracterizadores da responsabilidade civil por danos causados pelos agrotóxicos
by: Atz, Ana Paula
Published: (2023)
by: Atz, Ana Paula
Published: (2023)
A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
by: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Published: (2014)
by: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Published: (2014)
Uso de agrotóxicos na agricultura : uma questão de saúde pública
by: Vivenza, Stefano Dutra
Published: (2022)
by: Vivenza, Stefano Dutra
Published: (2022)
A política permissiva brasileira aos agrotóxicos e suas repercussões para a sadia qualidade de vida : uma análise sobre o uso de agrovenenos
by: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Published: (2023)
by: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Published: (2023)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
by: Rodrigues, Ricardo
Published: (2022)
by: Rodrigues, Ricardo
Published: (2022)
Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
by: Mattos Neto, Antonio José de
Published: (2020)
by: Mattos Neto, Antonio José de
Published: (2020)
Agrotoxicos no sistema legal brasileiro
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (1997)
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (1997)
A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
by: Corrêa Netto, Mariana
Published: (2014)
by: Corrêa Netto, Mariana
Published: (2014)
Agricultura orgânica, agrotóxicos e falácias lógicas
by: Maltez, Rafael Tocantins
Published: (2023)
by: Maltez, Rafael Tocantins
Published: (2023)
Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
by: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Published: (2022)
by: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Published: (2022)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
by: Motta, Paulo Henrique Amaral
Published: (2021)
by: Motta, Paulo Henrique Amaral
Published: (2021)
Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica
by: Souza, Artur de Brito Gueiros
Published: (2020)
by: Souza, Artur de Brito Gueiros
Published: (2020)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
by: Izolani, Francieli Iung
Published: (2022)
by: Izolani, Francieli Iung
Published: (2022)
Territórios indígenas e determinação socioambiental da saúde : discutindo exposições por agrotóxicos
by: Lima, Francco Antonio Neri de Souza e
Published: (2022)
by: Lima, Francco Antonio Neri de Souza e
Published: (2022)
Agrotóxicos : desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
by: Carvalho, Felipe Rodolfo de
Published: (2022)
by: Carvalho, Felipe Rodolfo de
Published: (2022)
O agronegócio e os riscos para o abastecimento alimentar no Brasil
by: Teixeira, Gerson
Published: (2013)
by: Teixeira, Gerson
Published: (2013)
O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
by: Dal Bosco, Maria Goretti
Published: (2023)
by: Dal Bosco, Maria Goretti
Published: (2023)
Panorama das importações de trigo no Brasil
by: Jesus Júnior, Celso de
Published: (2017)
by: Jesus Júnior, Celso de
Published: (2017)
Importação de pneus usados e remoldados em face dos princípios constitucionais ambientais : meio ambiente, saúde, equidade intergeracional, precaução e desenvolvimento sustentável à luz da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 101/DF do Supremo Tribunal Federal
by: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
Published: (2013)
by: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
Published: (2013)
As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável
by: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Published: (2016)
by: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Published: (2016)
Imposto de importação e tutela ao meio ambiente : uma análise do café em cápsula
by: Pintarelli, Camila
Published: (2017)
by: Pintarelli, Camila
Published: (2017)
Os impactos ambientais da utilização de agrotóxicos : o desenvolvimento sustentável e a Lei 7.802/89
by: Lustosa, Marina Machado
Published: (2018)
by: Lustosa, Marina Machado
Published: (2018)
Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
by: Sturza, Janaína Machado
Published: (2022)
by: Sturza, Janaína Machado
Published: (2022)
Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
by: Pope, Kamila
Published: (2020)
by: Pope, Kamila
Published: (2020)
Direito ambiental, meio ambiente do trabalho rural e agrotóxicos
by: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Published: (1998)
by: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Published: (1998)
Os delitos por acumulação no direito criminal ambiental e a banalização da persecução penal
by: Dias, Yuri Coelho
Published: (2021)
by: Dias, Yuri Coelho
Published: (2021)
Similar Items
-
O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
by: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Published: (2011) -
O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
by: Fragoso, Jaqueline Ignes
Published: (2020) -
Agrotóxicos : disciplina legal, desafios e alternativas
by: Maffra, Marcelo Azevedo
Published: (2014) -
O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
by: Milkiewicz, Larissa
Published: (2020) -
A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
by: Napp, Leonardo Coppola
Published: (2015)