Agrotóxicos e responsabilidade criminal
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 98, n. 889 (nov. 2009), p. 461-479 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Defensivo agrícola, brasil. Importação, brasil. Meio ambiente, brasil. Proteção ambiental, brasil. Proteção jurisdicional, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89318 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
حسب: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
منشور في: (2011)
حسب: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
منشور في: (2011)
O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
حسب: Fragoso, Jaqueline Ignes
منشور في: (2020)
حسب: Fragoso, Jaqueline Ignes
منشور في: (2020)
Agrotóxicos : disciplina legal, desafios e alternativas
حسب: Maffra, Marcelo Azevedo
منشور في: (2014)
حسب: Maffra, Marcelo Azevedo
منشور في: (2014)
O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
حسب: Milkiewicz, Larissa
منشور في: (2020)
حسب: Milkiewicz, Larissa
منشور في: (2020)
A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
حسب: Napp, Leonardo Coppola
منشور في: (2015)
حسب: Napp, Leonardo Coppola
منشور في: (2015)
Avanços e retrocessos na nova lei dos agrotóxicos
حسب: Pes, João Hélio Ferreira
منشور في: (2024)
حسب: Pes, João Hélio Ferreira
منشور في: (2024)
Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
حسب: Cunha, Belinda Pereira da
منشور في: (2018)
حسب: Cunha, Belinda Pereira da
منشور في: (2018)
Política ambiental e política criminal
حسب: Lanfredi, Geraldo Ferreira
منشور في: (1995)
حسب: Lanfredi, Geraldo Ferreira
منشور في: (1995)
Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
حسب: Rocha, Eduardo Gonçalves
منشور في: (2022)
حسب: Rocha, Eduardo Gonçalves
منشور في: (2022)
Decisão do STF na ADIN 6.955/RS endossa retrocesso socioambiental
حسب: Pes, João Hélio Ferreira
منشور في: (2025)
حسب: Pes, João Hélio Ferreira
منشور في: (2025)
Os agrotóxicos em contrapartida à saúde do homem e da terra : necessidade de mudança sistêmica e protagonismo humano
حسب: Milani, Gabriela
منشور في: (2021)
حسب: Milani, Gabriela
منشور في: (2021)
Direito à saúde e problemática das agrotóxicos
حسب: Custódio, Helita Barreira
منشور في: (2001)
حسب: Custódio, Helita Barreira
منشور في: (2001)
Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
حسب: Pes, João Hélio Ferreira
منشور في: (2018)
حسب: Pes, João Hélio Ferreira
منشور في: (2018)
A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
حسب: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
منشور في: (2014)
حسب: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
منشور في: (2014)
Uso de agrotóxicos na agricultura : uma questão de saúde pública
حسب: Vivenza, Stefano Dutra
منشور في: (2022)
حسب: Vivenza, Stefano Dutra
منشور في: (2022)
Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
حسب: Albuquerque, Letícia
منشور في: (2022)
حسب: Albuquerque, Letícia
منشور في: (2022)
A política permissiva brasileira aos agrotóxicos e suas repercussões para a sadia qualidade de vida : uma análise sobre o uso de agrovenenos
حسب: Câmara, Andreza Aparecida Franco
منشور في: (2023)
حسب: Câmara, Andreza Aparecida Franco
منشور في: (2023)
Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
حسب: Mattos Neto, Antonio José de
منشور في: (2020)
حسب: Mattos Neto, Antonio José de
منشور في: (2020)
Agrotoxicos no sistema legal brasileiro
حسب: Custódio, Helita Barreira
منشور في: (1997)
حسب: Custódio, Helita Barreira
منشور في: (1997)
Direito e sustentabilidade : elementos caracterizadores da responsabilidade civil por danos causados pelos agrotóxicos
حسب: Atz, Ana Paula
منشور في: (2023)
حسب: Atz, Ana Paula
منشور في: (2023)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
حسب: Rodrigues, Ricardo
منشور في: (2022)
حسب: Rodrigues, Ricardo
منشور في: (2022)
Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
حسب: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
منشور في: (2022)
حسب: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
منشور في: (2022)
Agricultura orgânica, agrotóxicos e falácias lógicas
حسب: Maltez, Rafael Tocantins
منشور في: (2023)
حسب: Maltez, Rafael Tocantins
منشور في: (2023)
A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
حسب: Corrêa Netto, Mariana
منشور في: (2014)
حسب: Corrêa Netto, Mariana
منشور في: (2014)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
حسب: Motta, Paulo Henrique Amaral
منشور في: (2021)
حسب: Motta, Paulo Henrique Amaral
منشور في: (2021)
Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica
حسب: Souza, Artur de Brito Gueiros
منشور في: (2020)
حسب: Souza, Artur de Brito Gueiros
منشور في: (2020)
Territórios indígenas e determinação socioambiental da saúde : discutindo exposições por agrotóxicos
حسب: Lima, Francco Antonio Neri de Souza e
منشور في: (2022)
حسب: Lima, Francco Antonio Neri de Souza e
منشور في: (2022)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
حسب: Izolani, Francieli Iung
منشور في: (2022)
حسب: Izolani, Francieli Iung
منشور في: (2022)
Agrotóxicos : desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
حسب: Carvalho, Felipe Rodolfo de
منشور في: (2022)
حسب: Carvalho, Felipe Rodolfo de
منشور في: (2022)
Panorama das importações de trigo no Brasil
حسب: Jesus Júnior, Celso de
منشور في: (2017)
حسب: Jesus Júnior, Celso de
منشور في: (2017)
O agronegócio e os riscos para o abastecimento alimentar no Brasil
حسب: Teixeira, Gerson
منشور في: (2013)
حسب: Teixeira, Gerson
منشور في: (2013)
O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
حسب: Dal Bosco, Maria Goretti
منشور في: (2023)
حسب: Dal Bosco, Maria Goretti
منشور في: (2023)
Importação de pneus usados e remoldados em face dos princípios constitucionais ambientais : meio ambiente, saúde, equidade intergeracional, precaução e desenvolvimento sustentável à luz da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 101/DF do Supremo Tribunal Federal
حسب: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
منشور في: (2013)
حسب: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
منشور في: (2013)
As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável
حسب: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
منشور في: (2016)
حسب: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
منشور في: (2016)
Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
حسب: Pope, Kamila
منشور في: (2020)
حسب: Pope, Kamila
منشور في: (2020)
Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
حسب: Sturza, Janaína Machado
منشور في: (2022)
حسب: Sturza, Janaína Machado
منشور في: (2022)
Imposto de importação e tutela ao meio ambiente : uma análise do café em cápsula
حسب: Pintarelli, Camila
منشور في: (2017)
حسب: Pintarelli, Camila
منشور في: (2017)
Os impactos ambientais da utilização de agrotóxicos : o desenvolvimento sustentável e a Lei 7.802/89
حسب: Lustosa, Marina Machado
منشور في: (2018)
حسب: Lustosa, Marina Machado
منشور في: (2018)
Direito ambiental, meio ambiente do trabalho rural e agrotóxicos
حسب: Rocha, Julio Cesar de Sá da
منشور في: (1998)
حسب: Rocha, Julio Cesar de Sá da
منشور في: (1998)
Os delitos por acumulação no direito criminal ambiental e a banalização da persecução penal
حسب: Dias, Yuri Coelho
منشور في: (2021)
حسب: Dias, Yuri Coelho
منشور في: (2021)