Agrotóxicos e responsabilidade criminal
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 98, n. 889 (nov. 2009), p. 461-479 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Defensivo agrícola, brasil. Importação, brasil. Meio ambiente, brasil. Proteção ambiental, brasil. Proteção jurisdicional, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89318 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
অনুযায়ী: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
প্রকাশিত: (2011)
O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
অনুযায়ী: Fragoso, Jaqueline Ignes
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Fragoso, Jaqueline Ignes
প্রকাশিত: (2020)
Agrotóxicos : disciplina legal, desafios e alternativas
অনুযায়ী: Maffra, Marcelo Azevedo
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Maffra, Marcelo Azevedo
প্রকাশিত: (2014)
O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
অনুযায়ী: Milkiewicz, Larissa
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Milkiewicz, Larissa
প্রকাশিত: (2020)
A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
অনুযায়ী: Napp, Leonardo Coppola
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Napp, Leonardo Coppola
প্রকাশিত: (2015)
Avanços e retrocessos na nova lei dos agrotóxicos
অনুযায়ী: Pes, João Hélio Ferreira
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Pes, João Hélio Ferreira
প্রকাশিত: (2024)
Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
অনুযায়ী: Cunha, Belinda Pereira da
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Cunha, Belinda Pereira da
প্রকাশিত: (2018)
Política ambiental e política criminal
অনুযায়ী: Lanfredi, Geraldo Ferreira
প্রকাশিত: (1995)
অনুযায়ী: Lanfredi, Geraldo Ferreira
প্রকাশিত: (1995)
Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
অনুযায়ী: Rocha, Eduardo Gonçalves
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Rocha, Eduardo Gonçalves
প্রকাশিত: (2022)
Decisão do STF na ADIN 6.955/RS endossa retrocesso socioambiental
অনুযায়ী: Pes, João Hélio Ferreira
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Pes, João Hélio Ferreira
প্রকাশিত: (2025)
Os agrotóxicos em contrapartida à saúde do homem e da terra : necessidade de mudança sistêmica e protagonismo humano
অনুযায়ী: Milani, Gabriela
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Milani, Gabriela
প্রকাশিত: (2021)
Direito à saúde e problemática das agrotóxicos
অনুযায়ী: Custódio, Helita Barreira
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Custódio, Helita Barreira
প্রকাশিত: (2001)
Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
অনুযায়ী: Pes, João Hélio Ferreira
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Pes, João Hélio Ferreira
প্রকাশিত: (2018)
A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
অনুযায়ী: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
প্রকাশিত: (2014)
Uso de agrotóxicos na agricultura : uma questão de saúde pública
অনুযায়ী: Vivenza, Stefano Dutra
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Vivenza, Stefano Dutra
প্রকাশিত: (2022)
Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
অনুযায়ী: Albuquerque, Letícia
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Albuquerque, Letícia
প্রকাশিত: (2022)
A política permissiva brasileira aos agrotóxicos e suas repercussões para a sadia qualidade de vida : uma análise sobre o uso de agrovenenos
অনুযায়ী: Câmara, Andreza Aparecida Franco
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Câmara, Andreza Aparecida Franco
প্রকাশিত: (2023)
Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
অনুযায়ী: Mattos Neto, Antonio José de
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Mattos Neto, Antonio José de
প্রকাশিত: (2020)
Agrotoxicos no sistema legal brasileiro
অনুযায়ী: Custódio, Helita Barreira
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Custódio, Helita Barreira
প্রকাশিত: (1997)
Direito e sustentabilidade : elementos caracterizadores da responsabilidade civil por danos causados pelos agrotóxicos
অনুযায়ী: Atz, Ana Paula
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Atz, Ana Paula
প্রকাশিত: (2023)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
অনুযায়ী: Rodrigues, Ricardo
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Rodrigues, Ricardo
প্রকাশিত: (2022)
Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
অনুযায়ী: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
প্রকাশিত: (2022)
Agricultura orgânica, agrotóxicos e falácias lógicas
অনুযায়ী: Maltez, Rafael Tocantins
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Maltez, Rafael Tocantins
প্রকাশিত: (2023)
A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
অনুযায়ী: Corrêa Netto, Mariana
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Corrêa Netto, Mariana
প্রকাশিত: (2014)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
অনুযায়ী: Motta, Paulo Henrique Amaral
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Motta, Paulo Henrique Amaral
প্রকাশিত: (2021)
Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica
অনুযায়ী: Souza, Artur de Brito Gueiros
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Souza, Artur de Brito Gueiros
প্রকাশিত: (2020)
Territórios indígenas e determinação socioambiental da saúde : discutindo exposições por agrotóxicos
অনুযায়ী: Lima, Francco Antonio Neri de Souza e
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Lima, Francco Antonio Neri de Souza e
প্রকাশিত: (2022)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
অনুযায়ী: Izolani, Francieli Iung
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Izolani, Francieli Iung
প্রকাশিত: (2022)
Agrotóxicos : desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
অনুযায়ী: Carvalho, Felipe Rodolfo de
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Carvalho, Felipe Rodolfo de
প্রকাশিত: (2022)
Panorama das importações de trigo no Brasil
অনুযায়ী: Jesus Júnior, Celso de
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Jesus Júnior, Celso de
প্রকাশিত: (2017)
O agronegócio e os riscos para o abastecimento alimentar no Brasil
অনুযায়ী: Teixeira, Gerson
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Teixeira, Gerson
প্রকাশিত: (2013)
O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
অনুযায়ী: Dal Bosco, Maria Goretti
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Dal Bosco, Maria Goretti
প্রকাশিত: (2023)
Importação de pneus usados e remoldados em face dos princípios constitucionais ambientais : meio ambiente, saúde, equidade intergeracional, precaução e desenvolvimento sustentável à luz da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 101/DF do Supremo Tribunal Federal
অনুযায়ী: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
প্রকাশিত: (2013)
As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
প্রকাশিত: (2016)
Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
অনুযায়ী: Pope, Kamila
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Pope, Kamila
প্রকাশিত: (2020)
Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
অনুযায়ী: Sturza, Janaína Machado
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Sturza, Janaína Machado
প্রকাশিত: (2022)
Imposto de importação e tutela ao meio ambiente : uma análise do café em cápsula
অনুযায়ী: Pintarelli, Camila
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Pintarelli, Camila
প্রকাশিত: (2017)
Os impactos ambientais da utilização de agrotóxicos : o desenvolvimento sustentável e a Lei 7.802/89
অনুযায়ী: Lustosa, Marina Machado
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Lustosa, Marina Machado
প্রকাশিত: (2018)
Direito ambiental, meio ambiente do trabalho rural e agrotóxicos
অনুযায়ী: Rocha, Julio Cesar de Sá da
প্রকাশিত: (1998)
অনুযায়ী: Rocha, Julio Cesar de Sá da
প্রকাশিত: (1998)
Os delitos por acumulação no direito criminal ambiental e a banalização da persecução penal
অনুযায়ী: Dias, Yuri Coelho
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Dias, Yuri Coelho
প্রকাশিত: (2021)