Agrotóxicos e responsabilidade criminal
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 98, n. 889 (nov. 2009), p. 461-479 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Defensivo agrícola, brasil. Importação, brasil. Meio ambiente, brasil. Proteção ambiental, brasil. Proteção jurisdicional, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89318 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
af: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Udgivet: (2011)
af: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Udgivet: (2011)
O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
af: Fragoso, Jaqueline Ignes
Udgivet: (2020)
af: Fragoso, Jaqueline Ignes
Udgivet: (2020)
Agrotóxicos : disciplina legal, desafios e alternativas
af: Maffra, Marcelo Azevedo
Udgivet: (2014)
af: Maffra, Marcelo Azevedo
Udgivet: (2014)
O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
af: Milkiewicz, Larissa
Udgivet: (2020)
af: Milkiewicz, Larissa
Udgivet: (2020)
A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
af: Napp, Leonardo Coppola
Udgivet: (2015)
af: Napp, Leonardo Coppola
Udgivet: (2015)
Avanços e retrocessos na nova lei dos agrotóxicos
af: Pes, João Hélio Ferreira
Udgivet: (2024)
af: Pes, João Hélio Ferreira
Udgivet: (2024)
Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
af: Cunha, Belinda Pereira da
Udgivet: (2018)
af: Cunha, Belinda Pereira da
Udgivet: (2018)
Política ambiental e política criminal
af: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Udgivet: (1995)
af: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Udgivet: (1995)
Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
af: Rocha, Eduardo Gonçalves
Udgivet: (2022)
af: Rocha, Eduardo Gonçalves
Udgivet: (2022)
Decisão do STF na ADIN 6.955/RS endossa retrocesso socioambiental
af: Pes, João Hélio Ferreira
Udgivet: (2025)
af: Pes, João Hélio Ferreira
Udgivet: (2025)
Os agrotóxicos em contrapartida à saúde do homem e da terra : necessidade de mudança sistêmica e protagonismo humano
af: Milani, Gabriela
Udgivet: (2021)
af: Milani, Gabriela
Udgivet: (2021)
Direito à saúde e problemática das agrotóxicos
af: Custódio, Helita Barreira
Udgivet: (2001)
af: Custódio, Helita Barreira
Udgivet: (2001)
Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
af: Pes, João Hélio Ferreira
Udgivet: (2018)
af: Pes, João Hélio Ferreira
Udgivet: (2018)
A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
af: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Udgivet: (2014)
af: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Udgivet: (2014)
Uso de agrotóxicos na agricultura : uma questão de saúde pública
af: Vivenza, Stefano Dutra
Udgivet: (2022)
af: Vivenza, Stefano Dutra
Udgivet: (2022)
Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
af: Albuquerque, Letícia
Udgivet: (2022)
af: Albuquerque, Letícia
Udgivet: (2022)
A política permissiva brasileira aos agrotóxicos e suas repercussões para a sadia qualidade de vida : uma análise sobre o uso de agrovenenos
af: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Udgivet: (2023)
af: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Udgivet: (2023)
Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
af: Mattos Neto, Antonio José de
Udgivet: (2020)
af: Mattos Neto, Antonio José de
Udgivet: (2020)
Agrotoxicos no sistema legal brasileiro
af: Custódio, Helita Barreira
Udgivet: (1997)
af: Custódio, Helita Barreira
Udgivet: (1997)
Direito e sustentabilidade : elementos caracterizadores da responsabilidade civil por danos causados pelos agrotóxicos
af: Atz, Ana Paula
Udgivet: (2023)
af: Atz, Ana Paula
Udgivet: (2023)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
af: Rodrigues, Ricardo
Udgivet: (2022)
af: Rodrigues, Ricardo
Udgivet: (2022)
Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
af: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Udgivet: (2022)
af: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Udgivet: (2022)
Agricultura orgânica, agrotóxicos e falácias lógicas
af: Maltez, Rafael Tocantins
Udgivet: (2023)
af: Maltez, Rafael Tocantins
Udgivet: (2023)
A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
af: Corrêa Netto, Mariana
Udgivet: (2014)
af: Corrêa Netto, Mariana
Udgivet: (2014)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
af: Motta, Paulo Henrique Amaral
Udgivet: (2021)
af: Motta, Paulo Henrique Amaral
Udgivet: (2021)
Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica
af: Souza, Artur de Brito Gueiros
Udgivet: (2020)
af: Souza, Artur de Brito Gueiros
Udgivet: (2020)
Territórios indígenas e determinação socioambiental da saúde : discutindo exposições por agrotóxicos
af: Lima, Francco Antonio Neri de Souza e
Udgivet: (2022)
af: Lima, Francco Antonio Neri de Souza e
Udgivet: (2022)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
af: Izolani, Francieli Iung
Udgivet: (2022)
af: Izolani, Francieli Iung
Udgivet: (2022)
Agrotóxicos : desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
af: Carvalho, Felipe Rodolfo de
Udgivet: (2022)
af: Carvalho, Felipe Rodolfo de
Udgivet: (2022)
Panorama das importações de trigo no Brasil
af: Jesus Júnior, Celso de
Udgivet: (2017)
af: Jesus Júnior, Celso de
Udgivet: (2017)
O agronegócio e os riscos para o abastecimento alimentar no Brasil
af: Teixeira, Gerson
Udgivet: (2013)
af: Teixeira, Gerson
Udgivet: (2013)
O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
af: Dal Bosco, Maria Goretti
Udgivet: (2023)
af: Dal Bosco, Maria Goretti
Udgivet: (2023)
Importação de pneus usados e remoldados em face dos princípios constitucionais ambientais : meio ambiente, saúde, equidade intergeracional, precaução e desenvolvimento sustentável à luz da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 101/DF do Supremo Tribunal Federal
af: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
Udgivet: (2013)
af: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
Udgivet: (2013)
As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável
af: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Udgivet: (2016)
af: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Udgivet: (2016)
Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
af: Pope, Kamila
Udgivet: (2020)
af: Pope, Kamila
Udgivet: (2020)
Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
af: Sturza, Janaína Machado
Udgivet: (2022)
af: Sturza, Janaína Machado
Udgivet: (2022)
Imposto de importação e tutela ao meio ambiente : uma análise do café em cápsula
af: Pintarelli, Camila
Udgivet: (2017)
af: Pintarelli, Camila
Udgivet: (2017)
Os impactos ambientais da utilização de agrotóxicos : o desenvolvimento sustentável e a Lei 7.802/89
af: Lustosa, Marina Machado
Udgivet: (2018)
af: Lustosa, Marina Machado
Udgivet: (2018)
Direito ambiental, meio ambiente do trabalho rural e agrotóxicos
af: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Udgivet: (1998)
af: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Udgivet: (1998)
Os delitos por acumulação no direito criminal ambiental e a banalização da persecução penal
af: Dias, Yuri Coelho
Udgivet: (2021)
af: Dias, Yuri Coelho
Udgivet: (2021)