Agrotóxicos e responsabilidade criminal
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 98, n. 889 (nov. 2009), p. 461-479 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Defensivo agrícola, brasil. Importação, brasil. Meio ambiente, brasil. Proteção ambiental, brasil. Proteção jurisdicional, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89318 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
-н: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Хэвлэсэн: (2011)
O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
-н: Fragoso, Jaqueline Ignes
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Fragoso, Jaqueline Ignes
Хэвлэсэн: (2020)
Agrotóxicos : disciplina legal, desafios e alternativas
-н: Maffra, Marcelo Azevedo
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Maffra, Marcelo Azevedo
Хэвлэсэн: (2014)
O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
-н: Milkiewicz, Larissa
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Milkiewicz, Larissa
Хэвлэсэн: (2020)
A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
-н: Napp, Leonardo Coppola
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Napp, Leonardo Coppola
Хэвлэсэн: (2015)
Avanços e retrocessos na nova lei dos agrotóxicos
-н: Pes, João Hélio Ferreira
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Pes, João Hélio Ferreira
Хэвлэсэн: (2024)
Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
-н: Cunha, Belinda Pereira da
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Cunha, Belinda Pereira da
Хэвлэсэн: (2018)
Política ambiental e política criminal
-н: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Хэвлэсэн: (1995)
-н: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Хэвлэсэн: (1995)
Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
-н: Rocha, Eduardo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Rocha, Eduardo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2022)
Decisão do STF na ADIN 6.955/RS endossa retrocesso socioambiental
-н: Pes, João Hélio Ferreira
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Pes, João Hélio Ferreira
Хэвлэсэн: (2025)
Os agrotóxicos em contrapartida à saúde do homem e da terra : necessidade de mudança sistêmica e protagonismo humano
-н: Milani, Gabriela
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Milani, Gabriela
Хэвлэсэн: (2021)
Direito à saúde e problemática das agrotóxicos
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2001)
Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
-н: Pes, João Hélio Ferreira
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Pes, João Hélio Ferreira
Хэвлэсэн: (2018)
A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
-н: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Хэвлэсэн: (2014)
Uso de agrotóxicos na agricultura : uma questão de saúde pública
-н: Vivenza, Stefano Dutra
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Vivenza, Stefano Dutra
Хэвлэсэн: (2022)
Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
-н: Albuquerque, Letícia
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Albuquerque, Letícia
Хэвлэсэн: (2022)
A política permissiva brasileira aos agrotóxicos e suas repercussões para a sadia qualidade de vida : uma análise sobre o uso de agrovenenos
-н: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
-н: Mattos Neto, Antonio José de
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Agrotoxicos no sistema legal brasileiro
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (1997)
Direito e sustentabilidade : elementos caracterizadores da responsabilidade civil por danos causados pelos agrotóxicos
-н: Atz, Ana Paula
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
-н: Rodrigues, Ricardo
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
-н: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Agricultura orgânica, agrotóxicos e falácias lógicas
-н: Maltez, Rafael Tocantins
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
-н: Corrêa Netto, Mariana
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
-н: Motta, Paulo Henrique Amaral
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica
-н: Souza, Artur de Brito Gueiros
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Territórios indígenas e determinação socioambiental da saúde : discutindo exposições por agrotóxicos
-н: Lima, Francco Antonio Neri de Souza e
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
-н: Izolani, Francieli Iung
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Agrotóxicos : desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
-н: Carvalho, Felipe Rodolfo de
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Panorama das importações de trigo no Brasil
-н: Jesus Júnior, Celso de
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
O agronegócio e os riscos para o abastecimento alimentar no Brasil
-н: Teixeira, Gerson
Хэвлэсэн: (2013)
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O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
-н: Dal Bosco, Maria Goretti
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Importação de pneus usados e remoldados em face dos princípios constitucionais ambientais : meio ambiente, saúde, equidade intergeracional, precaução e desenvolvimento sustentável à luz da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 101/DF do Supremo Tribunal Federal
-н: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
Хэвлэсэн: (2013)
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As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável
-н: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
-н: Pope, Kamila
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
-н: Sturza, Janaína Machado
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Imposto de importação e tutela ao meio ambiente : uma análise do café em cápsula
-н: Pintarelli, Camila
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Os impactos ambientais da utilização de agrotóxicos : o desenvolvimento sustentável e a Lei 7.802/89
-н: Lustosa, Marina Machado
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Direito ambiental, meio ambiente do trabalho rural e agrotóxicos
-н: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Хэвлэсэн: (1998)
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Хэвлэсэн: (1998)
Os delitos por acumulação no direito criminal ambiental e a banalização da persecução penal
-н: Dias, Yuri Coelho
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)