Biopolítica e direito no Brasil : a antecipação terapêutica do parto de anencéfalos como procedimento de normalização da vida
Na minha lista:
| Autor principal: | Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 5, n. 2 (2015), p. 329-346 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Aborto, aspectos jurídicos, brasil. Aborto, jurisprudência, brasil. Anencefalia, brasil. Bioética, brasil. Filosofia do direito, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Ativismo judicial, brasil. |
| Acesso em linha: | https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/3378 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Registos relacionados
Análise teórico-reflexiva sobre decisões judiciais do TJRS em relação ao aborto de anencéfalos
Por: Rocha, Andréia Ribeiro da
Publicado em: (2008)
Por: Rocha, Andréia Ribeiro da
Publicado em: (2008)
A proteção ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana : controvérsias acerca do aborto do anencéfalos
Por: Sturza, Janaína Machado
Publicado em: (2015)
Por: Sturza, Janaína Machado
Publicado em: (2015)
Anencefalia e antecipação de parto : a legislação de Buenos Aires
Por: Moreira, Alexandre Mussoi
Publicado em: (2004)
Por: Moreira, Alexandre Mussoi
Publicado em: (2004)
O domínio público do útero materno
Por: Mendes, Sérgio da Silva
Publicado em: (2012)
Por: Mendes, Sérgio da Silva
Publicado em: (2012)
A força supralegal da teoria concepcionista no direito brasileiro
Por: Souza Júnior, Cláudio José Cavalcante de
Publicado em: (2015)
Por: Souza Júnior, Cláudio José Cavalcante de
Publicado em: (2015)
Anencefalia : breves considerações médicas, bioéticas, jurídicas e jurídico-penais
Por: Franco, Alberto Silva
Publicado em: (2005)
Por: Franco, Alberto Silva
Publicado em: (2005)
A dignidade da pessoa humana e o direito à vida do nascituro : fundamentos biológicos, filosóficos e jurídicos
Por: Ribeiro, Mario da Silva
Publicado em: (2017)
Por: Ribeiro, Mario da Silva
Publicado em: (2017)
O aborto em abordagem social e bioética e o princípio da autonomia
Por: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
Publicado em: (2023)
Por: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
Publicado em: (2023)
Aborto, objeção de consciência e bioética feminista : estratégias para efetivação do direito à interrupção legal da gestação
Por: Moreira, Maria Regina de Ávila
Publicado em: (2020)
Por: Moreira, Maria Regina de Ávila
Publicado em: (2020)
A pessoa, o início da vida e o direito
Por: Giorgis, José Carlos Teixeira
Publicado em: (2005)
Por: Giorgis, José Carlos Teixeira
Publicado em: (2005)
Aborto : uma abordagem econômica
Por: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Publicado em: (2017)
Por: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Publicado em: (2017)
Uma questão biojurídica atual : a autorização judicial de aborto eugenésico
Por: Dip, Ricardo Henry Marques
Publicado em: (1996)
Por: Dip, Ricardo Henry Marques
Publicado em: (1996)
Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana
Por: Villela, João Baptista
Publicado em: (2009)
Por: Villela, João Baptista
Publicado em: (2009)
Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
Por: Semião, Sérgio Abdalla
Publicado em: (2015)
Por: Semião, Sérgio Abdalla
Publicado em: (2015)
Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
Por: Semião, Sérgio Abdalla
Publicado em: (2015)
Por: Semião, Sérgio Abdalla
Publicado em: (2015)
A proteção dos direitos sexuais e reprodutivos na Corte interamericana de direitos humanos e a teoria dos diálogos jurisdicionais
Por: Ávila, Ana Paula Oliveira
Publicado em: (2019)
Por: Ávila, Ana Paula Oliveira
Publicado em: (2019)
Aborto eugênico : questões éticas e jurídicas
Por: Silva, Flávia Resende
Publicado em: (2002)
Por: Silva, Flávia Resende
Publicado em: (2002)
Vida humana e ciência : complexidade do estatuto epistemológico da bioética e do biodireito : normas internacionais da bioética
Por: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em: (2002)
Por: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em: (2002)
Inviolabilidade do direito à vida (art. 5º) écompatível com o direito de transformar a vidahumana embrionária em lixo hospitalar peloaborto? : como compatibilizar o art. 2º do códigocivil que assegura os direitos do nasciturodesde a concepção com o homicídio uterino?
Por: Campos, Maria Helena Rabelo
Publicado em: (2019)
Por: Campos, Maria Helena Rabelo
Publicado em: (2019)
Qual diferença faz a diferença : reflexões sobre a questão da anencefalia ante a teoria discursiva de Jürgen Habermas
Por: Meyer, Emílio Peluso Neder
Publicado em: (2007)
Por: Meyer, Emílio Peluso Neder
Publicado em: (2007)
Direito de não nascer e a teoria da ancestralidade no direito de família
Por: Ribeiro, Thaís Rezende Azevedo
Publicado em: (2020)
Por: Ribeiro, Thaís Rezende Azevedo
Publicado em: (2020)
A autorização das pesquisas científicas com células-tronco embrionárias (ADIN nº 3.510) : implicações da decisão na definição do estatuto jurídico do nascituro e no debate sobre o direito ao aborto
Por: Pires, Teresinha
Publicado em: (2016)
Por: Pires, Teresinha
Publicado em: (2016)
O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
Por: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Publicado em: (2008)
Por: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Publicado em: (2008)
Exclusão ambiental, subcidadania e biopolítica no Brasil
Por: Abreu, Ivy de Souza
Publicado em: (2014)
Por: Abreu, Ivy de Souza
Publicado em: (2014)
Aborto em caso de gravidez decorrente de stealthing e autonomia reprodutiva : discussões bioéticas e penais sobre o aborto humanitário
Por: Kazmierczak, Luiz Fernando
Publicado em: (2023)
Por: Kazmierczak, Luiz Fernando
Publicado em: (2023)
Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
Por: Soares, Vinícius Batista
Publicado em: (2006)
Por: Soares, Vinícius Batista
Publicado em: (2006)
Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
Por: Rimoli, Fancesco
Publicado em: (2012)
Por: Rimoli, Fancesco
Publicado em: (2012)
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
Por: Telles, Heloísa Husadel
Publicado em: (2019)
Por: Telles, Heloísa Husadel
Publicado em: (2019)
Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
Por: Carrasco Durán, Manuel
Publicado em: (2008)
Por: Carrasco Durán, Manuel
Publicado em: (2008)
Efeito backlash : uma análise dos casos mais emblemáticos à luz de teorias constitucionais
Por: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
Publicado em: (2022)
Por: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
Publicado em: (2022)
O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
Por: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Publicado em: (2016)
Por: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Publicado em: (2016)
Há aí um humano! : um manifesto à punição biopolítica, bioética e biopoder
Por: Silva, Luciano Braz da
Publicado em: (2018)
Por: Silva, Luciano Braz da
Publicado em: (2018)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
Por: Horita, Fernando Henrique da Silva
Publicado em: (2014)
Por: Horita, Fernando Henrique da Silva
Publicado em: (2014)
Bioética, biopolítica e biodireito : novas conexões ou antigos ideais?
Por: Pinho, Antonio Augusto M. de
Publicado em: (2015)
Por: Pinho, Antonio Augusto M. de
Publicado em: (2015)
Macrobioética e direito dos animais : reflexões para um reconhecimento acerca da integralidade da vida
Por: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Publicado em: (2016)
Por: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Publicado em: (2016)
Clonagem terapêutica : aspectos jurídico-penais
Por: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Publicado em: (2005)
Por: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Publicado em: (2005)
Licitações sustentáveis
Por: Bussolotto, Leandro
Publicado em: (2016)
Por: Bussolotto, Leandro
Publicado em: (2016)
Biopolítica e a educação jurídica : crítica sobre a desvinculação entre ensino, pesquisa e extensão
Por: Chaves, Sandrelise Gonçalves
Publicado em: (2012)
Por: Chaves, Sandrelise Gonçalves
Publicado em: (2012)
A clonagem terapêutica e o direito à vida
Por: Leite, Juliana Ferreira
Publicado em: (2004)
Por: Leite, Juliana Ferreira
Publicado em: (2004)
Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
Por: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Publicado em: (2018)
Por: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Publicado em: (2018)
Registos relacionados
-
Análise teórico-reflexiva sobre decisões judiciais do TJRS em relação ao aborto de anencéfalos
Por: Rocha, Andréia Ribeiro da
Publicado em: (2008) -
A proteção ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana : controvérsias acerca do aborto do anencéfalos
Por: Sturza, Janaína Machado
Publicado em: (2015) -
Anencefalia e antecipação de parto : a legislação de Buenos Aires
Por: Moreira, Alexandre Mussoi
Publicado em: (2004) -
O domínio público do útero materno
Por: Mendes, Sérgio da Silva
Publicado em: (2012) -
A força supralegal da teoria concepcionista no direito brasileiro
Por: Souza Júnior, Cláudio José Cavalcante de
Publicado em: (2015)