Reserva legal : importância e proteção jurídica
Gorde:
| Egile nagusia: | Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 2, n. 8 (out./dez. 1997), p. 136-138 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reserva legal, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/20638 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
nork: Paccagnella, Luis Henrique
Argitaratua: (1997)
nork: Paccagnella, Luis Henrique
Argitaratua: (1997)
A importância da reserva legal na propriedade rural
nork: Campolim, Juliana de La Rua
Argitaratua: (2012)
nork: Campolim, Juliana de La Rua
Argitaratua: (2012)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1998)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1998)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
nork: Gessner, Camila
Argitaratua: (2014)
nork: Gessner, Camila
Argitaratua: (2014)
Reserva legal
nork: Graziano, Xico
Argitaratua: (2009)
nork: Graziano, Xico
Argitaratua: (2009)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
nork: Moreira, Elaine Cristina
Argitaratua: (2013)
nork: Moreira, Elaine Cristina
Argitaratua: (2013)
Reserva legal e preservação
nork: Carvalho, Edson de
Argitaratua: (2014)
nork: Carvalho, Edson de
Argitaratua: (2014)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
nork: Musetti, Rodrigo Andreotti
Argitaratua: (1999)
nork: Musetti, Rodrigo Andreotti
Argitaratua: (1999)
Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
nork: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Argitaratua: (2024)
nork: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Argitaratua: (2024)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
nork: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Argitaratua: (2007)
nork: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Argitaratua: (2007)
A publicidade da reserva florestal legal
nork: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Argitaratua: (2014)
nork: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Argitaratua: (2014)
Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
nork: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Argitaratua: (2013)
nork: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Argitaratua: (2013)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
nork: Coimbra, Luana Leme
Argitaratua: (2017)
nork: Coimbra, Luana Leme
Argitaratua: (2017)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2001)
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2001)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
nork: Rinhel, Ricardo Domingos
Argitaratua: (2005)
nork: Rinhel, Ricardo Domingos
Argitaratua: (2005)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
nork: Lomar, Paulo José Villela
Argitaratua: (2006)
nork: Lomar, Paulo José Villela
Argitaratua: (2006)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2012)
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2012)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
nork: Monico Neto, Miguel
Argitaratua: (2019)
nork: Monico Neto, Miguel
Argitaratua: (2019)
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
nork: Miranda, Lara Caroline
Argitaratua: (2010)
nork: Miranda, Lara Caroline
Argitaratua: (2010)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
nork: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Argitaratua: (2012)
nork: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Argitaratua: (2012)
Reserva legal e a sustentabilidade da agricultura familiar
nork: Herpich, Keli Patricia
Argitaratua: (2017)
nork: Herpich, Keli Patricia
Argitaratua: (2017)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2022)
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2022)
Reservas florestais
nork: Orlandi Neto, Narciso
Argitaratua: (1997)
nork: Orlandi Neto, Narciso
Argitaratua: (1997)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2008)
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2008)
Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
nork: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Argitaratua: (2008)
nork: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Argitaratua: (2008)
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
nork: Loubet, Luciano Furtado
Argitaratua: (2014)
nork: Loubet, Luciano Furtado
Argitaratua: (2014)
A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso
nork: Luz, Josiane Paula da
Argitaratua: (2017)
nork: Luz, Josiane Paula da
Argitaratua: (2017)
Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
nork: Vulcanis, Andréa
Argitaratua: (2006)
nork: Vulcanis, Andréa
Argitaratua: (2006)
A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012
nork: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Argitaratua: (2016)
nork: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Argitaratua: (2016)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
nork: Fonseca, Luciana Costa da
Argitaratua: (2019)
nork: Fonseca, Luciana Costa da
Argitaratua: (2019)
Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
nork: Viana, Flávia Maria de Abreu
Argitaratua: (2021)
nork: Viana, Flávia Maria de Abreu
Argitaratua: (2021)
Relatório de atividades 2007 : subcomissão permanente destinada a analisar a eficácia do sistema de reserva legal e avaliar os resultados dos trabalhos de zoneamento ecológico-econômico.
nork: Brasil
Argitaratua: (2008)
nork: Brasil
Argitaratua: (2008)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
nork: Iasbik, Thaís Aldred
Argitaratua: (2018)
nork: Iasbik, Thaís Aldred
Argitaratua: (2018)
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
nork: Soares, Blader Henrique de Lira
Argitaratua: (2023)
nork: Soares, Blader Henrique de Lira
Argitaratua: (2023)
Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração de manutenção da reserva legal
nork: Vulcanis, Andréa
Argitaratua: (2014)
nork: Vulcanis, Andréa
Argitaratua: (2014)
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
nork: Agrelli, Vanusa Murta
Argitaratua: (2006)
nork: Agrelli, Vanusa Murta
Argitaratua: (2006)
Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal
nork: Paz, Samuel Mota de Aquino
Argitaratua: (2014)
nork: Paz, Samuel Mota de Aquino
Argitaratua: (2014)
Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
nork: Grau Neto, Werner
Argitaratua: (2011)
nork: Grau Neto, Werner
Argitaratua: (2011)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
nork: Demiciano, Larissa Rodrigues
Argitaratua: (2018)
nork: Demiciano, Larissa Rodrigues
Argitaratua: (2018)
Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
nork: Cappelli, Silvia
Argitaratua: (2009)
nork: Cappelli, Silvia
Argitaratua: (2009)
Antzeko izenburuak
-
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
nork: Paccagnella, Luis Henrique
Argitaratua: (1997) -
A importância da reserva legal na propriedade rural
nork: Campolim, Juliana de La Rua
Argitaratua: (2012) -
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1998) -
Averbação da reserva legal no novo código florestal
nork: Gessner, Camila
Argitaratua: (2014) -
Reserva legal
nork: Graziano, Xico
Argitaratua: (2009)