Reserva legal : importância e proteção jurídica
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 2, n. 8 (out./dez. 1997), p. 136-138 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reserva legal, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/20638 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
de réir: Paccagnella, Luis Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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A importância da reserva legal na propriedade rural
de réir: Campolim, Juliana de La Rua
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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de réir: Gessner, Camila
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Reserva legal
de réir: Graziano, Xico
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
de réir: Moreira, Elaine Cristina
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Reserva legal e preservação
de réir: Carvalho, Edson de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
de réir: Musetti, Rodrigo Andreotti
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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de réir: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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de réir: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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A publicidade da reserva florestal legal
de réir: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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de réir: Luz, Josiane Paula da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Vulcanis, Andréa
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Vulcanis, Andréa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
de réir: Agrelli, Vanusa Murta
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal
de réir: Paz, Samuel Mota de Aquino
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Grau Neto, Werner
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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