Obálka

Da educação ambiental moderna e da destinação de multa compensatória extrajudicial em favor de projetos de conscientização comunitária

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Paulo Júnior, José Marinho
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista do Ministério Público / Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro N. 36 (abr./jun. 2010), p. 109-121
Ano:	2010
Assuntos:	Administração pública, brasil. Multa. Política ambiental, brasil. Educação ambiental, brasil.
On-line přístup:	http://publicacao.mprj.mp.br/rmprj/rmp_comemorativa/#554
Nota de acesso:	Versão eletrônica.

Podobné jednotky

Poder de polícia, multas e crise hídrica no Brasil
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2015)

Por uma leitura constitucional da exigibilidade das multas urbano-ambientais na falência
Autor: Magalhães, Ana Alvarenga Moreira
Vydáno: (2010)

Programa de conversão de multas no processo sancionador ambiental federal
Autor: Martins, Juliana Bruschi
Vydáno: (2022)

Considerações sobre a natureza jurídica e os procedimentos dos tipos de multas presentes na Lei nº 9.605/1998
Autor: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Vydáno: (2017)

Políticas públicas e conversão de multas ambientais
Autor: Sodré, Marcelo Gomes
Vydáno: (2021)

Acordos Substitutivos de multa ambiental: O dilema da legalidade de aplicação do artigo 26 da LINDB
Autor: Paula, Frederico Rios
Vydáno: (2005)

Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
Autor: Trennepohl, Curt
Vydáno: (2009)

Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
Autor: Trennepohl, Curt
Vydáno: (2009)

Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
Autor: Trennepohl, Curt
Vydáno: (2013)

Incidência de medida compensatória ambiental
Autor: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Vydáno: (2014)

À PROAFR no Recurso especial 1.993.783-PA (2022/0086710-8)
Autor: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Vydáno: (2022)

Direito à educação ambiental e a conscientização pública
Autor: Custódio, Helita Barreira
Vydáno: (2000)

STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
Autor: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Vydáno: (2024)

Destinação final de resíduos industriais pela técnica de co-processamtno
Autor: Santos, Saint' Clair Honorato
Vydáno: (1996)

Medidas compensatórias para a reparação do dano ambiental
Autor: Steigleder, Annelise Monteiro
Vydáno: (2004)

Compliance ecológico como modalidade extrajudicial de proteção ao meio ambiente natural
Autor: Brida, Nério Andrade de
Vydáno: (2022)

O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
Autor: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Vydáno: (2017)

Ignorância da lei e sanções ambientais : algumas reflexões sob o prisma de uma análise econômica e moral do direito
Autor: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Vydáno: (2023)

Legislação ambiental e participação comunitária
Autor: Milaré, Édis
Vydáno: (1990)

Atuação ministerial resolutiva extrajudicial no enfrentamento ao desflorestamento no estado do Amazonas
Autor: Gouveia, Alessandro Samartin de
Vydáno: (2024)

Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
Autor: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Vydáno: (2017)

Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
Autor: Faiad, Paulo J. B
Vydáno: (2015)

A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2001)

A experiência de Aarhus e as políticas públicas ambientais de participação e deliberação comunitárias no Brasil
Autor: Sánchez Bravo, Álvaro A
Vydáno: (2018)

A morosidade do Poder Judiciário e a sustentabilidade do sistema ambiental : The slowness of the judiciary power and the sustainability of the environmental system
Autor: Felizola, Milena Britto
Vydáno: (2013)

Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
Autor: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Vydáno: (2020)

Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
Autor: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Vydáno: (2017)

Gestão de resíduos sólidos : um estudo sobre a coleta e destinação na esfera municipal
Autor: Garcia, Editinete André da Rocha
Vydáno: (2016)

Licitações verdes : como as micro e pequenas empresas brasileiras podem incrementar a conscientização ecológica
Autor: Pacobahyba, Fernanda Macedo
Vydáno: (2011)

A educação ambiental como instrumento de conscientização do uso racional e sustentável da água
Autor: Cavalcanti, Erinaldo
Vydáno: (2021)

Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
Autor: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Vydáno: (2013)

Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
Autor: Artigas, Priscila Santos
Vydáno: (2012)

A eficácia da aplicação da Lei de crimes ambientais pelo Ibama para proteção de florestas no Pará
Autor: Brito, Brenda
Vydáno: (2006)

Modelos de gestão de bens comuns e UCS de uso sustentável : potencialidades para a consolidação da gestão comunitária participativa
Autor: Christmann, Luiza Landerdahl
Vydáno: (2014)

Legítima defesa e estado de necessidade em favor dos animais? Reflexões em torno de uma nova hermenêutica
Autor: Lobato, José Danilo Tavares
Vydáno: (2020)

TAC, TCA e composição prévia : a reparação do dano e medidas compensatórias no contexto da PNMA
Autor: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Vydáno: (2011)

Medidas compensatórias para prevenir a ação predatória de produtos importados da China e produzidos em condições precárias de legislação ambiental
Autor: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Vydáno: (2015)

Eficácia das multas aplicadas em razão dos atos de fiscalização e exercício do poder de polícia ambiental
Autor: Emerique, Lilian Balmant
Vydáno: (2013)

O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
Autor: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Vydáno: (2022)

Destinação do óleo de cozinha utilizado nos restaurantes do município de Dois Vizinhos
Autor: Oliva, Jaqueline Martinez de
Vydáno: (2023)

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