Da educação ambiental moderna e da destinação de multa compensatória extrajudicial em favor de projetos de conscientização comunitária
Gardado en:
| Autor Principal: | Paulo Júnior, José Marinho |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista do Ministério Público / Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro N. 36 (abr./jun. 2010), p. 109-121 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Administração pública, brasil. Multa. Política ambiental, brasil. Educação ambiental, brasil. |
| Acceso en liña: | http://publicacao.mprj.mp.br/rmprj/rmp_comemorativa/#554 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Títulos similares
Poder de polícia, multas e crise hídrica no Brasil
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2015)
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2015)
Por uma leitura constitucional da exigibilidade das multas urbano-ambientais na falência
por: Magalhães, Ana Alvarenga Moreira
Publicado: (2010)
por: Magalhães, Ana Alvarenga Moreira
Publicado: (2010)
Programa de conversão de multas no processo sancionador ambiental federal
por: Martins, Juliana Bruschi
Publicado: (2022)
por: Martins, Juliana Bruschi
Publicado: (2022)
Considerações sobre a natureza jurídica e os procedimentos dos tipos de multas presentes na Lei nº 9.605/1998
por: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicado: (2017)
por: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicado: (2017)
Políticas públicas e conversão de multas ambientais
por: Sodré, Marcelo Gomes
Publicado: (2021)
por: Sodré, Marcelo Gomes
Publicado: (2021)
Acordos Substitutivos de multa ambiental: O dilema da legalidade de aplicação do artigo 26 da LINDB
por: Paula, Frederico Rios
Publicado: (2005)
por: Paula, Frederico Rios
Publicado: (2005)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
por: Trennepohl, Curt
Publicado: (2009)
por: Trennepohl, Curt
Publicado: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
por: Trennepohl, Curt
Publicado: (2009)
por: Trennepohl, Curt
Publicado: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
por: Trennepohl, Curt
Publicado: (2013)
por: Trennepohl, Curt
Publicado: (2013)
Incidência de medida compensatória ambiental
por: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Publicado: (2014)
por: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Publicado: (2014)
À PROAFR no Recurso especial 1.993.783-PA (2022/0086710-8)
por: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicado: (2022)
por: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicado: (2022)
Direito à educação ambiental e a conscientização pública
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado: (2000)
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado: (2000)
STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
por: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicado: (2024)
por: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicado: (2024)
Destinação final de resíduos industriais pela técnica de co-processamtno
por: Santos, Saint' Clair Honorato
Publicado: (1996)
por: Santos, Saint' Clair Honorato
Publicado: (1996)
Medidas compensatórias para a reparação do dano ambiental
por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado: (2004)
por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado: (2004)
Compliance ecológico como modalidade extrajudicial de proteção ao meio ambiente natural
por: Brida, Nério Andrade de
Publicado: (2022)
por: Brida, Nério Andrade de
Publicado: (2022)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
por: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Publicado: (2017)
por: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Publicado: (2017)
Ignorância da lei e sanções ambientais : algumas reflexões sob o prisma de uma análise econômica e moral do direito
por: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicado: (2023)
por: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicado: (2023)
Legislação ambiental e participação comunitária
por: Milaré, Édis
Publicado: (1990)
por: Milaré, Édis
Publicado: (1990)
Atuação ministerial resolutiva extrajudicial no enfrentamento ao desflorestamento no estado do Amazonas
por: Gouveia, Alessandro Samartin de
Publicado: (2024)
por: Gouveia, Alessandro Samartin de
Publicado: (2024)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
por: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publicado: (2017)
por: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publicado: (2017)
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
por: Faiad, Paulo J. B
Publicado: (2015)
por: Faiad, Paulo J. B
Publicado: (2015)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado: (2001)
por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado: (2001)
A experiência de Aarhus e as políticas públicas ambientais de participação e deliberação comunitárias no Brasil
por: Sánchez Bravo, Álvaro A
Publicado: (2018)
por: Sánchez Bravo, Álvaro A
Publicado: (2018)
A morosidade do Poder Judiciário e a sustentabilidade do sistema ambiental : The slowness of the judiciary power and the sustainability of the environmental system
por: Felizola, Milena Britto
Publicado: (2013)
por: Felizola, Milena Britto
Publicado: (2013)
Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
por: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Publicado: (2020)
por: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Publicado: (2020)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
por: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicado: (2017)
por: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicado: (2017)
Gestão de resíduos sólidos : um estudo sobre a coleta e destinação na esfera municipal
por: Garcia, Editinete André da Rocha
Publicado: (2016)
por: Garcia, Editinete André da Rocha
Publicado: (2016)
Licitações verdes : como as micro e pequenas empresas brasileiras podem incrementar a conscientização ecológica
por: Pacobahyba, Fernanda Macedo
Publicado: (2011)
por: Pacobahyba, Fernanda Macedo
Publicado: (2011)
A educação ambiental como instrumento de conscientização do uso racional e sustentável da água
por: Cavalcanti, Erinaldo
Publicado: (2021)
por: Cavalcanti, Erinaldo
Publicado: (2021)
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
por: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Publicado: (2013)
por: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Publicado: (2013)
Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
por: Artigas, Priscila Santos
Publicado: (2012)
por: Artigas, Priscila Santos
Publicado: (2012)
A eficácia da aplicação da Lei de crimes ambientais pelo Ibama para proteção de florestas no Pará
por: Brito, Brenda
Publicado: (2006)
por: Brito, Brenda
Publicado: (2006)
Modelos de gestão de bens comuns e UCS de uso sustentável : potencialidades para a consolidação da gestão comunitária participativa
por: Christmann, Luiza Landerdahl
Publicado: (2014)
por: Christmann, Luiza Landerdahl
Publicado: (2014)
Legítima defesa e estado de necessidade em favor dos animais? Reflexões em torno de uma nova hermenêutica
por: Lobato, José Danilo Tavares
Publicado: (2020)
por: Lobato, José Danilo Tavares
Publicado: (2020)
TAC, TCA e composição prévia : a reparação do dano e medidas compensatórias no contexto da PNMA
por: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publicado: (2011)
por: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publicado: (2011)
Medidas compensatórias para prevenir a ação predatória de produtos importados da China e produzidos em condições precárias de legislação ambiental
por: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Publicado: (2015)
por: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Publicado: (2015)
Eficácia das multas aplicadas em razão dos atos de fiscalização e exercício do poder de polícia ambiental
por: Emerique, Lilian Balmant
Publicado: (2013)
por: Emerique, Lilian Balmant
Publicado: (2013)
O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
por: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Publicado: (2022)
por: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Publicado: (2022)
Destinação do óleo de cozinha utilizado nos restaurantes do município de Dois Vizinhos
por: Oliva, Jaqueline Martinez de
Publicado: (2023)
por: Oliva, Jaqueline Martinez de
Publicado: (2023)
Títulos similares
-
Poder de polícia, multas e crise hídrica no Brasil
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2015) -
Por uma leitura constitucional da exigibilidade das multas urbano-ambientais na falência
por: Magalhães, Ana Alvarenga Moreira
Publicado: (2010) -
Programa de conversão de multas no processo sancionador ambiental federal
por: Martins, Juliana Bruschi
Publicado: (2022) -
Considerações sobre a natureza jurídica e os procedimentos dos tipos de multas presentes na Lei nº 9.605/1998
por: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicado: (2017) -
Políticas públicas e conversão de multas ambientais
por: Sodré, Marcelo Gomes
Publicado: (2021)