Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Justitia Vol. 63, n. 194 (abr./jun. 2001), p. 95-109 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Gestão ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Reserva biológica, legislação, brasil. Conservação da natureza, aspectos jurídicos, aspectos sociais, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116315 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Areas de conservação ou 'ilhas' isoladas
gan: Orlando, Heloisa Helena
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Orlando, Heloisa Helena
Cyhoeddwyd: (1997)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (1996)
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
gan: Leuzinger, Márcia Dieguez
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Leuzinger, Márcia Dieguez
Cyhoeddwyd: (2000)
As reservas florestais do Pontal do Paranapanema
gan: Castilho, José Roberto Fernandes
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Castilho, José Roberto Fernandes
Cyhoeddwyd: (1997)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
gan: Santilli, Juliana
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Santilli, Juliana
Cyhoeddwyd: (2005)
A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
gan: Alcantara, Carolina Neves
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Alcantara, Carolina Neves
Cyhoeddwyd: (2005)
Unidades de conservação e o direito
gan: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Cyhoeddwyd: (2001)
A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2021)
Proteção jurídica do acesso à biodiversidade brasileira
gan: Abreu, Kamila Assis de
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Abreu, Kamila Assis de
Cyhoeddwyd: (2007)
Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
gan: Lima, Paulo César Vicente de
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Lima, Paulo César Vicente de
Cyhoeddwyd: (2013)
Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
gan: Costa, Alexandre Augusto
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Costa, Alexandre Augusto
Cyhoeddwyd: (2013)
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
gan: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Cyhoeddwyd: (2006)
O dever jurídico de restauração ambiental: percepção da natureza como projeto
gan: Melo, Melissa Ely
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Melo, Melissa Ely
Cyhoeddwyd: (2008)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (2000)
Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
gan: Lancellotti, Renata Weingrill
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Lancellotti, Renata Weingrill
Cyhoeddwyd: (2021)
Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
gan: Litwinski, Tatiana Fortes
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Litwinski, Tatiana Fortes
Cyhoeddwyd: (2012)
Relatório de atividades 2007 : subcomissão permanente destinada a analisar a eficácia do sistema de reserva legal e avaliar os resultados dos trabalhos de zoneamento ecológico-econômico.
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2008)
Síntese dos principais aspectos ambientais recorrentes no agronegócio brasileiro
gan: Queiroz, João Eduardo Lopes
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Queiroz, João Eduardo Lopes
Cyhoeddwyd: (2011)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
gan: Feijóo, Leandro Totti
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Feijóo, Leandro Totti
Cyhoeddwyd: (2012)
Aspectos jusambientais da implantação de parques eólicos em superfície terrestre no Nordesde brasileiro
gan: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Cyhoeddwyd: (2021)
A Convenção sobre Diversidade Biológica vinte anos depois : uma análise econômica ambiental dos caminhos percorridos e das perspectivas
gan: Teixeira, Edmércia Chaves
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Teixeira, Edmércia Chaves
Cyhoeddwyd: (2013)
O estatuto da cidade e as florestas urbanas : o desafio da proteção da Serra do Japi no município de Jundiaí / SP
gan: Gallo, Mirena Ferragut
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Gallo, Mirena Ferragut
Cyhoeddwyd: (2012)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
gan: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Cyhoeddwyd: (2008)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
gan: Musetti, Rodrigo Andreotti
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Musetti, Rodrigo Andreotti
Cyhoeddwyd: (1999)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
gan: Brandão, Júlio Cezar Lima
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Brandão, Júlio Cezar Lima
Cyhoeddwyd: (2001)
Princípio protetor-recebedor como instrumento de incentivo na redução do consumo de água residencial no município de Curitiba/PR
gan: Gutierrez, Raffaela Loffredo
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Gutierrez, Raffaela Loffredo
Cyhoeddwyd: (2015)
Princípio protetor-recebedor como instrumento de incentivo na redução do consumo de água residencial no município de Curitiba/PR
gan: Gutierrez, Raffaela Loffredo
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Gutierrez, Raffaela Loffredo
Cyhoeddwyd: (2015)
Política pública de uso e ocupação do solo da margem direita do Rio Negro, princípio da precaução e sustentabilidade sociambiental: uma articulação possÍvel?
gan: Nogueira, Marcondes Gil
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Nogueira, Marcondes Gil
Cyhoeddwyd: (2012)
A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
gan: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Cyhoeddwyd: (2006)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
gan: Salles, Paulo Alcides Amaral
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Salles, Paulo Alcides Amaral
Cyhoeddwyd: (2019)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
gan: Alvarenga, Luciano José
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Alvarenga, Luciano José
Cyhoeddwyd: (2008)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
gan: Moreira, Elaine Cristina
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Moreira, Elaine Cristina
Cyhoeddwyd: (2013)
Aspectos jurídicos envolvendo o licenciamento ambiental e urbanístico das estações rádio base (ERBs) e infraestruturas de suporte
gan: Amaral, Renata Campetti
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Amaral, Renata Campetti
Cyhoeddwyd: (2018)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
gan: Alves, Iasmine Caron
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Alves, Iasmine Caron
Cyhoeddwyd: (2007)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
gan: Demiciano, Larissa Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Demiciano, Larissa Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2018)
Hermenêutica do novo Código florestal
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2014)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
gan: Gessner, Camila
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Gessner, Camila
Cyhoeddwyd: (2014)
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
gan: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Cyhoeddwyd: (2000)
Movimentos sociais frente às grandes mineradoras no Brasil
gan: Mattos Neto, Antonio José de
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Mattos Neto, Antonio José de
Cyhoeddwyd: (2018)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
gan: Paccagnella, Luis Henrique
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Paccagnella, Luis Henrique
Cyhoeddwyd: (1997)