Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Justitia Vol. 63, n. 194 (abr./jun. 2001), p. 95-109 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Gestão ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Reserva biológica, legislação, brasil. Conservação da natureza, aspectos jurídicos, aspectos sociais, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116315 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Areas de conservação ou 'ilhas' isoladas
מאת: Orlando, Heloisa Helena
יצא לאור: (1997)
מאת: Orlando, Heloisa Helena
יצא לאור: (1997)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (1996)
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (1996)
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2000)
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2000)
As reservas florestais do Pontal do Paranapanema
מאת: Castilho, José Roberto Fernandes
יצא לאור: (1997)
מאת: Castilho, José Roberto Fernandes
יצא לאור: (1997)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
מאת: Santilli, Juliana
יצא לאור: (2005)
מאת: Santilli, Juliana
יצא לאור: (2005)
A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
מאת: Alcantara, Carolina Neves
יצא לאור: (2005)
מאת: Alcantara, Carolina Neves
יצא לאור: (2005)
Unidades de conservação e o direito
מאת: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
יצא לאור: (2001)
מאת: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
יצא לאור: (2001)
A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2021)
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2021)
Proteção jurídica do acesso à biodiversidade brasileira
מאת: Abreu, Kamila Assis de
יצא לאור: (2007)
מאת: Abreu, Kamila Assis de
יצא לאור: (2007)
Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
מאת: Lima, Paulo César Vicente de
יצא לאור: (2013)
מאת: Lima, Paulo César Vicente de
יצא לאור: (2013)
Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
מאת: Costa, Alexandre Augusto
יצא לאור: (2013)
מאת: Costa, Alexandre Augusto
יצא לאור: (2013)
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
מאת: Oliveira, Liziane Paixão Silva
יצא לאור: (2006)
מאת: Oliveira, Liziane Paixão Silva
יצא לאור: (2006)
O dever jurídico de restauração ambiental: percepção da natureza como projeto
מאת: Melo, Melissa Ely
יצא לאור: (2008)
מאת: Melo, Melissa Ely
יצא לאור: (2008)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (2000)
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (2000)
Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
מאת: Lancellotti, Renata Weingrill
יצא לאור: (2021)
מאת: Lancellotti, Renata Weingrill
יצא לאור: (2021)
Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
מאת: Litwinski, Tatiana Fortes
יצא לאור: (2012)
מאת: Litwinski, Tatiana Fortes
יצא לאור: (2012)
Relatório de atividades 2007 : subcomissão permanente destinada a analisar a eficácia do sistema de reserva legal e avaliar os resultados dos trabalhos de zoneamento ecológico-econômico.
מאת: Brasil
יצא לאור: (2008)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2008)
Síntese dos principais aspectos ambientais recorrentes no agronegócio brasileiro
מאת: Queiroz, João Eduardo Lopes
יצא לאור: (2011)
מאת: Queiroz, João Eduardo Lopes
יצא לאור: (2011)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
מאת: Feijóo, Leandro Totti
יצא לאור: (2012)
מאת: Feijóo, Leandro Totti
יצא לאור: (2012)
Aspectos jusambientais da implantação de parques eólicos em superfície terrestre no Nordesde brasileiro
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2021)
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2021)
A Convenção sobre Diversidade Biológica vinte anos depois : uma análise econômica ambiental dos caminhos percorridos e das perspectivas
מאת: Teixeira, Edmércia Chaves
יצא לאור: (2013)
מאת: Teixeira, Edmércia Chaves
יצא לאור: (2013)
O estatuto da cidade e as florestas urbanas : o desafio da proteção da Serra do Japi no município de Jundiaí / SP
מאת: Gallo, Mirena Ferragut
יצא לאור: (2012)
מאת: Gallo, Mirena Ferragut
יצא לאור: (2012)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
מאת: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
יצא לאור: (2008)
מאת: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
יצא לאור: (2008)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
מאת: Musetti, Rodrigo Andreotti
יצא לאור: (1999)
מאת: Musetti, Rodrigo Andreotti
יצא לאור: (1999)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
מאת: Brandão, Júlio Cezar Lima
יצא לאור: (2001)
מאת: Brandão, Júlio Cezar Lima
יצא לאור: (2001)
Princípio protetor-recebedor como instrumento de incentivo na redução do consumo de água residencial no município de Curitiba/PR
מאת: Gutierrez, Raffaela Loffredo
יצא לאור: (2015)
מאת: Gutierrez, Raffaela Loffredo
יצא לאור: (2015)
Princípio protetor-recebedor como instrumento de incentivo na redução do consumo de água residencial no município de Curitiba/PR
מאת: Gutierrez, Raffaela Loffredo
יצא לאור: (2015)
מאת: Gutierrez, Raffaela Loffredo
יצא לאור: (2015)
Política pública de uso e ocupação do solo da margem direita do Rio Negro, princípio da precaução e sustentabilidade sociambiental: uma articulação possÍvel?
מאת: Nogueira, Marcondes Gil
יצא לאור: (2012)
מאת: Nogueira, Marcondes Gil
יצא לאור: (2012)
A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
מאת: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
יצא לאור: (2006)
מאת: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
יצא לאור: (2006)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
מאת: Salles, Paulo Alcides Amaral
יצא לאור: (2019)
מאת: Salles, Paulo Alcides Amaral
יצא לאור: (2019)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2008)
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2008)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
מאת: Moreira, Elaine Cristina
יצא לאור: (2013)
מאת: Moreira, Elaine Cristina
יצא לאור: (2013)
Aspectos jurídicos envolvendo o licenciamento ambiental e urbanístico das estações rádio base (ERBs) e infraestruturas de suporte
מאת: Amaral, Renata Campetti
יצא לאור: (2018)
מאת: Amaral, Renata Campetti
יצא לאור: (2018)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
מאת: Alves, Iasmine Caron
יצא לאור: (2007)
מאת: Alves, Iasmine Caron
יצא לאור: (2007)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
מאת: Demiciano, Larissa Rodrigues
יצא לאור: (2018)
מאת: Demiciano, Larissa Rodrigues
יצא לאור: (2018)
Hermenêutica do novo Código florestal
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2014)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2014)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
מאת: Gessner, Camila
יצא לאור: (2014)
מאת: Gessner, Camila
יצא לאור: (2014)
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
מאת: Mangueira, Carlos Octaviano de M
יצא לאור: (2000)
מאת: Mangueira, Carlos Octaviano de M
יצא לאור: (2000)
Movimentos sociais frente às grandes mineradoras no Brasil
מאת: Mattos Neto, Antonio José de
יצא לאור: (2018)
מאת: Mattos Neto, Antonio José de
יצא לאור: (2018)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
מאת: Paccagnella, Luis Henrique
יצא לאור: (1997)
מאת: Paccagnella, Luis Henrique
יצא לאור: (1997)