Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Justitia Vol. 63, n. 194 (abr./jun. 2001), p. 95-109 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Gestão ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Reserva biológica, legislação, brasil. Conservação da natureza, aspectos jurídicos, aspectos sociais, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116315 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Areas de conservação ou 'ilhas' isoladas
: Orlando, Heloisa Helena
Հրապարակվել է: (1997)
: Orlando, Heloisa Helena
Հրապարակվել է: (1997)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (1996)
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (1996)
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
: Leuzinger, Márcia Dieguez
Հրապարակվել է: (2000)
: Leuzinger, Márcia Dieguez
Հրապարակվել է: (2000)
As reservas florestais do Pontal do Paranapanema
: Castilho, José Roberto Fernandes
Հրապարակվել է: (1997)
: Castilho, José Roberto Fernandes
Հրապարակվել է: (1997)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
: Santilli, Juliana
Հրապարակվել է: (2005)
: Santilli, Juliana
Հրապարակվել է: (2005)
A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
: Alcantara, Carolina Neves
Հրապարակվել է: (2005)
: Alcantara, Carolina Neves
Հրապարակվել է: (2005)
Unidades de conservação e o direito
: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Հրապարակվել է: (2001)
: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Հրապարակվել է: (2001)
A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2021)
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2021)
Proteção jurídica do acesso à biodiversidade brasileira
: Abreu, Kamila Assis de
Հրապարակվել է: (2007)
: Abreu, Kamila Assis de
Հրապարակվել է: (2007)
Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
: Lima, Paulo César Vicente de
Հրապարակվել է: (2013)
: Lima, Paulo César Vicente de
Հրապարակվել է: (2013)
Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
: Costa, Alexandre Augusto
Հրապարակվել է: (2013)
: Costa, Alexandre Augusto
Հրապարակվել է: (2013)
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Հրապարակվել է: (2006)
: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Հրապարակվել է: (2006)
O dever jurídico de restauração ambiental: percepção da natureza como projeto
: Melo, Melissa Ely
Հրապարակվել է: (2008)
: Melo, Melissa Ely
Հրապարակվել է: (2008)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (2000)
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (2000)
Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
: Lancellotti, Renata Weingrill
Հրապարակվել է: (2021)
: Lancellotti, Renata Weingrill
Հրապարակվել է: (2021)
Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
: Litwinski, Tatiana Fortes
Հրապարակվել է: (2012)
: Litwinski, Tatiana Fortes
Հրապարակվել է: (2012)
Relatório de atividades 2007 : subcomissão permanente destinada a analisar a eficácia do sistema de reserva legal e avaliar os resultados dos trabalhos de zoneamento ecológico-econômico.
: Brasil
Հրապարակվել է: (2008)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2008)
Síntese dos principais aspectos ambientais recorrentes no agronegócio brasileiro
: Queiroz, João Eduardo Lopes
Հրապարակվել է: (2011)
: Queiroz, João Eduardo Lopes
Հրապարակվել է: (2011)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
: Feijóo, Leandro Totti
Հրապարակվել է: (2012)
: Feijóo, Leandro Totti
Հրապարակվել է: (2012)
Aspectos jusambientais da implantação de parques eólicos em superfície terrestre no Nordesde brasileiro
: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Հրապարակվել է: (2021)
: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Հրապարակվել է: (2021)
A Convenção sobre Diversidade Biológica vinte anos depois : uma análise econômica ambiental dos caminhos percorridos e das perspectivas
: Teixeira, Edmércia Chaves
Հրապարակվել է: (2013)
: Teixeira, Edmércia Chaves
Հրապարակվել է: (2013)
O estatuto da cidade e as florestas urbanas : o desafio da proteção da Serra do Japi no município de Jundiaí / SP
: Gallo, Mirena Ferragut
Հրապարակվել է: (2012)
: Gallo, Mirena Ferragut
Հրապարակվել է: (2012)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Հրապարակվել է: (2008)
: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Հրապարակվել է: (2008)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
: Musetti, Rodrigo Andreotti
Հրապարակվել է: (1999)
: Musetti, Rodrigo Andreotti
Հրապարակվել է: (1999)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
: Brandão, Júlio Cezar Lima
Հրապարակվել է: (2001)
: Brandão, Júlio Cezar Lima
Հրապարակվել է: (2001)
Princípio protetor-recebedor como instrumento de incentivo na redução do consumo de água residencial no município de Curitiba/PR
: Gutierrez, Raffaela Loffredo
Հրապարակվել է: (2015)
: Gutierrez, Raffaela Loffredo
Հրապարակվել է: (2015)
Princípio protetor-recebedor como instrumento de incentivo na redução do consumo de água residencial no município de Curitiba/PR
: Gutierrez, Raffaela Loffredo
Հրապարակվել է: (2015)
: Gutierrez, Raffaela Loffredo
Հրապարակվել է: (2015)
Política pública de uso e ocupação do solo da margem direita do Rio Negro, princípio da precaução e sustentabilidade sociambiental: uma articulação possÍvel?
: Nogueira, Marcondes Gil
Հրապարակվել է: (2012)
: Nogueira, Marcondes Gil
Հրապարակվել է: (2012)
A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Հրապարակվել է: (2006)
: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Հրապարակվել է: (2006)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
: Salles, Paulo Alcides Amaral
Հրապարակվել է: (2019)
: Salles, Paulo Alcides Amaral
Հրապարակվել է: (2019)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
: Alvarenga, Luciano José
Հրապարակվել է: (2008)
: Alvarenga, Luciano José
Հրապարակվել է: (2008)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
: Moreira, Elaine Cristina
Հրապարակվել է: (2013)
: Moreira, Elaine Cristina
Հրապարակվել է: (2013)
Aspectos jurídicos envolvendo o licenciamento ambiental e urbanístico das estações rádio base (ERBs) e infraestruturas de suporte
: Amaral, Renata Campetti
Հրապարակվել է: (2018)
: Amaral, Renata Campetti
Հրապարակվել է: (2018)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
: Alves, Iasmine Caron
Հրապարակվել է: (2007)
: Alves, Iasmine Caron
Հրապարակվել է: (2007)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
: Demiciano, Larissa Rodrigues
Հրապարակվել է: (2018)
: Demiciano, Larissa Rodrigues
Հրապարակվել է: (2018)
Hermenêutica do novo Código florestal
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2014)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2014)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
: Gessner, Camila
Հրապարակվել է: (2014)
: Gessner, Camila
Հրապարակվել է: (2014)
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Հրապարակվել է: (2000)
: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Հրապարակվել է: (2000)
Movimentos sociais frente às grandes mineradoras no Brasil
: Mattos Neto, Antonio José de
Հրապարակվել է: (2018)
: Mattos Neto, Antonio José de
Հրապարակվել է: (2018)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
: Paccagnella, Luis Henrique
Հրապարակվել է: (1997)
: Paccagnella, Luis Henrique
Հրապարակվել է: (1997)