Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Justitia Vol. 63, n. 194 (abr./jun. 2001), p. 95-109 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Gestão ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Reserva biológica, legislação, brasil. Conservação da natureza, aspectos jurídicos, aspectos sociais, brasil. |
| Accesso online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116315 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Areas de conservação ou 'ilhas' isoladas
di: Orlando, Heloisa Helena
Pubblicazione: (1997)
di: Orlando, Heloisa Helena
Pubblicazione: (1997)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
di: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Pubblicazione: (1996)
di: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Pubblicazione: (1996)
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
di: Leuzinger, Márcia Dieguez
Pubblicazione: (2000)
di: Leuzinger, Márcia Dieguez
Pubblicazione: (2000)
As reservas florestais do Pontal do Paranapanema
di: Castilho, José Roberto Fernandes
Pubblicazione: (1997)
di: Castilho, José Roberto Fernandes
Pubblicazione: (1997)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
di: Santilli, Juliana
Pubblicazione: (2005)
di: Santilli, Juliana
Pubblicazione: (2005)
A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
di: Alcantara, Carolina Neves
Pubblicazione: (2005)
di: Alcantara, Carolina Neves
Pubblicazione: (2005)
Unidades de conservação e o direito
di: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Pubblicazione: (2001)
di: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Pubblicazione: (2001)
A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
di: Bim, Eduardo Fortunato
Pubblicazione: (2021)
di: Bim, Eduardo Fortunato
Pubblicazione: (2021)
Proteção jurídica do acesso à biodiversidade brasileira
di: Abreu, Kamila Assis de
Pubblicazione: (2007)
di: Abreu, Kamila Assis de
Pubblicazione: (2007)
Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
di: Lima, Paulo César Vicente de
Pubblicazione: (2013)
di: Lima, Paulo César Vicente de
Pubblicazione: (2013)
Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
di: Costa, Alexandre Augusto
Pubblicazione: (2013)
di: Costa, Alexandre Augusto
Pubblicazione: (2013)
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
di: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Pubblicazione: (2006)
di: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Pubblicazione: (2006)
O dever jurídico de restauração ambiental: percepção da natureza como projeto
di: Melo, Melissa Ely
Pubblicazione: (2008)
di: Melo, Melissa Ely
Pubblicazione: (2008)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
di: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Pubblicazione: (2000)
di: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Pubblicazione: (2000)
Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
di: Lancellotti, Renata Weingrill
Pubblicazione: (2021)
di: Lancellotti, Renata Weingrill
Pubblicazione: (2021)
Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
di: Litwinski, Tatiana Fortes
Pubblicazione: (2012)
di: Litwinski, Tatiana Fortes
Pubblicazione: (2012)
Relatório de atividades 2007 : subcomissão permanente destinada a analisar a eficácia do sistema de reserva legal e avaliar os resultados dos trabalhos de zoneamento ecológico-econômico.
di: Brasil
Pubblicazione: (2008)
di: Brasil
Pubblicazione: (2008)
Síntese dos principais aspectos ambientais recorrentes no agronegócio brasileiro
di: Queiroz, João Eduardo Lopes
Pubblicazione: (2011)
di: Queiroz, João Eduardo Lopes
Pubblicazione: (2011)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
di: Feijóo, Leandro Totti
Pubblicazione: (2012)
di: Feijóo, Leandro Totti
Pubblicazione: (2012)
Aspectos jusambientais da implantação de parques eólicos em superfície terrestre no Nordesde brasileiro
di: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Pubblicazione: (2021)
di: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Pubblicazione: (2021)
A Convenção sobre Diversidade Biológica vinte anos depois : uma análise econômica ambiental dos caminhos percorridos e das perspectivas
di: Teixeira, Edmércia Chaves
Pubblicazione: (2013)
di: Teixeira, Edmércia Chaves
Pubblicazione: (2013)
O estatuto da cidade e as florestas urbanas : o desafio da proteção da Serra do Japi no município de Jundiaí / SP
di: Gallo, Mirena Ferragut
Pubblicazione: (2012)
di: Gallo, Mirena Ferragut
Pubblicazione: (2012)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
di: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Pubblicazione: (2008)
di: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Pubblicazione: (2008)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
di: Musetti, Rodrigo Andreotti
Pubblicazione: (1999)
di: Musetti, Rodrigo Andreotti
Pubblicazione: (1999)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
di: Brandão, Júlio Cezar Lima
Pubblicazione: (2001)
di: Brandão, Júlio Cezar Lima
Pubblicazione: (2001)
Princípio protetor-recebedor como instrumento de incentivo na redução do consumo de água residencial no município de Curitiba/PR
di: Gutierrez, Raffaela Loffredo
Pubblicazione: (2015)
di: Gutierrez, Raffaela Loffredo
Pubblicazione: (2015)
Princípio protetor-recebedor como instrumento de incentivo na redução do consumo de água residencial no município de Curitiba/PR
di: Gutierrez, Raffaela Loffredo
Pubblicazione: (2015)
di: Gutierrez, Raffaela Loffredo
Pubblicazione: (2015)
Política pública de uso e ocupação do solo da margem direita do Rio Negro, princípio da precaução e sustentabilidade sociambiental: uma articulação possÍvel?
di: Nogueira, Marcondes Gil
Pubblicazione: (2012)
di: Nogueira, Marcondes Gil
Pubblicazione: (2012)
A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
di: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Pubblicazione: (2006)
di: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Pubblicazione: (2006)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
di: Salles, Paulo Alcides Amaral
Pubblicazione: (2019)
di: Salles, Paulo Alcides Amaral
Pubblicazione: (2019)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
di: Alvarenga, Luciano José
Pubblicazione: (2008)
di: Alvarenga, Luciano José
Pubblicazione: (2008)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
di: Moreira, Elaine Cristina
Pubblicazione: (2013)
di: Moreira, Elaine Cristina
Pubblicazione: (2013)
Aspectos jurídicos envolvendo o licenciamento ambiental e urbanístico das estações rádio base (ERBs) e infraestruturas de suporte
di: Amaral, Renata Campetti
Pubblicazione: (2018)
di: Amaral, Renata Campetti
Pubblicazione: (2018)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
di: Alves, Iasmine Caron
Pubblicazione: (2007)
di: Alves, Iasmine Caron
Pubblicazione: (2007)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
di: Demiciano, Larissa Rodrigues
Pubblicazione: (2018)
di: Demiciano, Larissa Rodrigues
Pubblicazione: (2018)
Hermenêutica do novo Código florestal
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2014)
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2014)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
di: Gessner, Camila
Pubblicazione: (2014)
di: Gessner, Camila
Pubblicazione: (2014)
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
di: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Pubblicazione: (2000)
di: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Pubblicazione: (2000)
Movimentos sociais frente às grandes mineradoras no Brasil
di: Mattos Neto, Antonio José de
Pubblicazione: (2018)
di: Mattos Neto, Antonio José de
Pubblicazione: (2018)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
di: Paccagnella, Luis Henrique
Pubblicazione: (1997)
di: Paccagnella, Luis Henrique
Pubblicazione: (1997)