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Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Justitia Vol. 63, n. 194 (abr./jun. 2001), p. 95-109
Ano:	2000
Assuntos:	Gestão ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Reserva biológica, legislação, brasil. Conservação da natureza, aspectos jurídicos, aspectos sociais, brasil.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116315
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Areas de conservação ou 'ilhas' isoladas
mā: Orlando, Heloisa Helena
I whakaputaina: (1997)

Aspectos juridicos das unidades de conservação
mā: Rodrigues, José Eduardo Ramos
I whakaputaina: (1996)

Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2000)

As reservas florestais do Pontal do Paranapanema
mā: Castilho, José Roberto Fernandes
I whakaputaina: (1997)

A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
mā: Santilli, Juliana
I whakaputaina: (2005)

A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
mā: Alcantara, Carolina Neves
I whakaputaina: (2005)

Unidades de conservação e o direito
mā: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
I whakaputaina: (2001)

A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2021)

Proteção jurídica do acesso à biodiversidade brasileira
mā: Abreu, Kamila Assis de
I whakaputaina: (2007)

Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
mā: Lima, Paulo César Vicente de
I whakaputaina: (2013)

Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
mā: Costa, Alexandre Augusto
I whakaputaina: (2013)

A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
mā: Oliveira, Liziane Paixão Silva
I whakaputaina: (2006)

O dever jurídico de restauração ambiental: percepção da natureza como projeto
mā: Melo, Melissa Ely
I whakaputaina: (2008)

Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
mā: Rodrigues, José Eduardo Ramos
I whakaputaina: (2000)

Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
mā: Lancellotti, Renata Weingrill
I whakaputaina: (2021)

Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
mā: Litwinski, Tatiana Fortes
I whakaputaina: (2012)

Relatório de atividades 2007 : subcomissão permanente destinada a analisar a eficácia do sistema de reserva legal e avaliar os resultados dos trabalhos de zoneamento ecológico-econômico.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2008)

Síntese dos principais aspectos ambientais recorrentes no agronegócio brasileiro
mā: Queiroz, João Eduardo Lopes
I whakaputaina: (2011)

O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
mā: Feijóo, Leandro Totti
I whakaputaina: (2012)

Aspectos jusambientais da implantação de parques eólicos em superfície terrestre no Nordesde brasileiro
mā: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
I whakaputaina: (2021)

A Convenção sobre Diversidade Biológica vinte anos depois : uma análise econômica ambiental dos caminhos percorridos e das perspectivas
mā: Teixeira, Edmércia Chaves
I whakaputaina: (2013)

O estatuto da cidade e as florestas urbanas : o desafio da proteção da Serra do Japi no município de Jundiaí / SP
mā: Gallo, Mirena Ferragut
I whakaputaina: (2012)

Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
mā: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
I whakaputaina: (2008)

Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
mā: Musetti, Rodrigo Andreotti
I whakaputaina: (1999)

Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
mā: Brandão, Júlio Cezar Lima
I whakaputaina: (2001)

Princípio protetor-recebedor como instrumento de incentivo na redução do consumo de água residencial no município de Curitiba/PR
mā: Gutierrez, Raffaela Loffredo
I whakaputaina: (2015)

Princípio protetor-recebedor como instrumento de incentivo na redução do consumo de água residencial no município de Curitiba/PR
mā: Gutierrez, Raffaela Loffredo
I whakaputaina: (2015)

Política pública de uso e ocupação do solo da margem direita do Rio Negro, princípio da precaução e sustentabilidade sociambiental: uma articulação possÍvel?
mā: Nogueira, Marcondes Gil
I whakaputaina: (2012)

A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
mā: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
I whakaputaina: (2006)

Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
mā: Salles, Paulo Alcides Amaral
I whakaputaina: (2019)

Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2008)

Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
mā: Moreira, Elaine Cristina
I whakaputaina: (2013)

Aspectos jurídicos envolvendo o licenciamento ambiental e urbanístico das estações rádio base (ERBs) e infraestruturas de suporte
mā: Amaral, Renata Campetti
I whakaputaina: (2018)

A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
mā: Alves, Iasmine Caron
I whakaputaina: (2007)

As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
mā: Demiciano, Larissa Rodrigues
I whakaputaina: (2018)

Hermenêutica do novo Código florestal
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2014)

Averbação da reserva legal no novo código florestal
mā: Gessner, Camila
I whakaputaina: (2014)

Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
mā: Mangueira, Carlos Octaviano de M
I whakaputaina: (2000)

Movimentos sociais frente às grandes mineradoras no Brasil
mā: Mattos Neto, Antonio José de
I whakaputaina: (2018)

Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
mā: Paccagnella, Luis Henrique
I whakaputaina: (1997)

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