Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia
Na minha lista:
| Autor principal: | Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Justitia Vol. 63, n. 194 (abr./jun. 2001), p. 95-109 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Gestão ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Reserva biológica, legislação, brasil. Conservação da natureza, aspectos jurídicos, aspectos sociais, brasil. |
| Acesso em linha: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116315 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
Areas de conservação ou 'ilhas' isoladas
Por: Orlando, Heloisa Helena
Publicado em: (1997)
Por: Orlando, Heloisa Helena
Publicado em: (1997)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
Por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado em: (1996)
Por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado em: (1996)
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
Por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em: (2000)
Por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em: (2000)
As reservas florestais do Pontal do Paranapanema
Por: Castilho, José Roberto Fernandes
Publicado em: (1997)
Por: Castilho, José Roberto Fernandes
Publicado em: (1997)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
Por: Santilli, Juliana
Publicado em: (2005)
Por: Santilli, Juliana
Publicado em: (2005)
A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
Por: Alcantara, Carolina Neves
Publicado em: (2005)
Por: Alcantara, Carolina Neves
Publicado em: (2005)
Unidades de conservação e o direito
Por: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Publicado em: (2001)
Por: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Publicado em: (2001)
A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
Por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2021)
Por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2021)
Proteção jurídica do acesso à biodiversidade brasileira
Por: Abreu, Kamila Assis de
Publicado em: (2007)
Por: Abreu, Kamila Assis de
Publicado em: (2007)
Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
Por: Lima, Paulo César Vicente de
Publicado em: (2013)
Por: Lima, Paulo César Vicente de
Publicado em: (2013)
Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
Por: Costa, Alexandre Augusto
Publicado em: (2013)
Por: Costa, Alexandre Augusto
Publicado em: (2013)
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
Por: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Publicado em: (2006)
Por: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Publicado em: (2006)
O dever jurídico de restauração ambiental: percepção da natureza como projeto
Por: Melo, Melissa Ely
Publicado em: (2008)
Por: Melo, Melissa Ely
Publicado em: (2008)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
Por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado em: (2000)
Por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado em: (2000)
Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
Por: Lancellotti, Renata Weingrill
Publicado em: (2021)
Por: Lancellotti, Renata Weingrill
Publicado em: (2021)
Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
Por: Litwinski, Tatiana Fortes
Publicado em: (2012)
Por: Litwinski, Tatiana Fortes
Publicado em: (2012)
Relatório de atividades 2007 : subcomissão permanente destinada a analisar a eficácia do sistema de reserva legal e avaliar os resultados dos trabalhos de zoneamento ecológico-econômico.
Por: Brasil
Publicado em: (2008)
Por: Brasil
Publicado em: (2008)
Síntese dos principais aspectos ambientais recorrentes no agronegócio brasileiro
Por: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicado em: (2011)
Por: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicado em: (2011)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
Por: Feijóo, Leandro Totti
Publicado em: (2012)
Por: Feijóo, Leandro Totti
Publicado em: (2012)
Aspectos jusambientais da implantação de parques eólicos em superfície terrestre no Nordesde brasileiro
Por: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicado em: (2021)
Por: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicado em: (2021)
A Convenção sobre Diversidade Biológica vinte anos depois : uma análise econômica ambiental dos caminhos percorridos e das perspectivas
Por: Teixeira, Edmércia Chaves
Publicado em: (2013)
Por: Teixeira, Edmércia Chaves
Publicado em: (2013)
O estatuto da cidade e as florestas urbanas : o desafio da proteção da Serra do Japi no município de Jundiaí / SP
Por: Gallo, Mirena Ferragut
Publicado em: (2012)
Por: Gallo, Mirena Ferragut
Publicado em: (2012)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
Por: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicado em: (2008)
Por: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicado em: (2008)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
Por: Musetti, Rodrigo Andreotti
Publicado em: (1999)
Por: Musetti, Rodrigo Andreotti
Publicado em: (1999)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
Por: Brandão, Júlio Cezar Lima
Publicado em: (2001)
Por: Brandão, Júlio Cezar Lima
Publicado em: (2001)
Princípio protetor-recebedor como instrumento de incentivo na redução do consumo de água residencial no município de Curitiba/PR
Por: Gutierrez, Raffaela Loffredo
Publicado em: (2015)
Por: Gutierrez, Raffaela Loffredo
Publicado em: (2015)
Princípio protetor-recebedor como instrumento de incentivo na redução do consumo de água residencial no município de Curitiba/PR
Por: Gutierrez, Raffaela Loffredo
Publicado em: (2015)
Por: Gutierrez, Raffaela Loffredo
Publicado em: (2015)
Política pública de uso e ocupação do solo da margem direita do Rio Negro, princípio da precaução e sustentabilidade sociambiental: uma articulação possÍvel?
Por: Nogueira, Marcondes Gil
Publicado em: (2012)
Por: Nogueira, Marcondes Gil
Publicado em: (2012)
A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
Por: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Publicado em: (2006)
Por: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Publicado em: (2006)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
Por: Salles, Paulo Alcides Amaral
Publicado em: (2019)
Por: Salles, Paulo Alcides Amaral
Publicado em: (2019)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2008)
Por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2008)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
Por: Moreira, Elaine Cristina
Publicado em: (2013)
Por: Moreira, Elaine Cristina
Publicado em: (2013)
Aspectos jurídicos envolvendo o licenciamento ambiental e urbanístico das estações rádio base (ERBs) e infraestruturas de suporte
Por: Amaral, Renata Campetti
Publicado em: (2018)
Por: Amaral, Renata Campetti
Publicado em: (2018)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
Por: Alves, Iasmine Caron
Publicado em: (2007)
Por: Alves, Iasmine Caron
Publicado em: (2007)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
Por: Demiciano, Larissa Rodrigues
Publicado em: (2018)
Por: Demiciano, Larissa Rodrigues
Publicado em: (2018)
Hermenêutica do novo Código florestal
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2014)
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2014)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
Por: Gessner, Camila
Publicado em: (2014)
Por: Gessner, Camila
Publicado em: (2014)
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
Por: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Publicado em: (2000)
Por: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Publicado em: (2000)
Movimentos sociais frente às grandes mineradoras no Brasil
Por: Mattos Neto, Antonio José de
Publicado em: (2018)
Por: Mattos Neto, Antonio José de
Publicado em: (2018)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
Por: Paccagnella, Luis Henrique
Publicado em: (1997)
Por: Paccagnella, Luis Henrique
Publicado em: (1997)
Registos relacionados
-
Areas de conservação ou 'ilhas' isoladas
Por: Orlando, Heloisa Helena
Publicado em: (1997) -
Aspectos juridicos das unidades de conservação
Por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado em: (1996) -
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
Por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em: (2000) -
As reservas florestais do Pontal do Paranapanema
Por: Castilho, José Roberto Fernandes
Publicado em: (1997) -
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
Por: Santilli, Juliana
Publicado em: (2005)