Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Justitia Vol. 63, n. 194 (abr./jun. 2001), p. 95-109 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Gestão ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Reserva biológica, legislação, brasil. Conservação da natureza, aspectos jurídicos, aspectos sociais, brasil. |
| Online dostop: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116315 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne knjige/članki
Areas de conservação ou 'ilhas' isoladas
od: Orlando, Heloisa Helena
Izdano: (1997)
od: Orlando, Heloisa Helena
Izdano: (1997)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
od: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Izdano: (1996)
od: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Izdano: (1996)
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
od: Leuzinger, Márcia Dieguez
Izdano: (2000)
od: Leuzinger, Márcia Dieguez
Izdano: (2000)
As reservas florestais do Pontal do Paranapanema
od: Castilho, José Roberto Fernandes
Izdano: (1997)
od: Castilho, José Roberto Fernandes
Izdano: (1997)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
od: Santilli, Juliana
Izdano: (2005)
od: Santilli, Juliana
Izdano: (2005)
A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
od: Alcantara, Carolina Neves
Izdano: (2005)
od: Alcantara, Carolina Neves
Izdano: (2005)
Unidades de conservação e o direito
od: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Izdano: (2001)
od: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Izdano: (2001)
A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
od: Bim, Eduardo Fortunato
Izdano: (2021)
od: Bim, Eduardo Fortunato
Izdano: (2021)
Proteção jurídica do acesso à biodiversidade brasileira
od: Abreu, Kamila Assis de
Izdano: (2007)
od: Abreu, Kamila Assis de
Izdano: (2007)
Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
od: Lima, Paulo César Vicente de
Izdano: (2013)
od: Lima, Paulo César Vicente de
Izdano: (2013)
Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
od: Costa, Alexandre Augusto
Izdano: (2013)
od: Costa, Alexandre Augusto
Izdano: (2013)
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
od: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Izdano: (2006)
od: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Izdano: (2006)
O dever jurídico de restauração ambiental: percepção da natureza como projeto
od: Melo, Melissa Ely
Izdano: (2008)
od: Melo, Melissa Ely
Izdano: (2008)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
od: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Izdano: (2000)
od: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Izdano: (2000)
Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
od: Lancellotti, Renata Weingrill
Izdano: (2021)
od: Lancellotti, Renata Weingrill
Izdano: (2021)
Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
od: Litwinski, Tatiana Fortes
Izdano: (2012)
od: Litwinski, Tatiana Fortes
Izdano: (2012)
Relatório de atividades 2007 : subcomissão permanente destinada a analisar a eficácia do sistema de reserva legal e avaliar os resultados dos trabalhos de zoneamento ecológico-econômico.
od: Brasil
Izdano: (2008)
od: Brasil
Izdano: (2008)
Síntese dos principais aspectos ambientais recorrentes no agronegócio brasileiro
od: Queiroz, João Eduardo Lopes
Izdano: (2011)
od: Queiroz, João Eduardo Lopes
Izdano: (2011)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
od: Feijóo, Leandro Totti
Izdano: (2012)
od: Feijóo, Leandro Totti
Izdano: (2012)
Aspectos jusambientais da implantação de parques eólicos em superfície terrestre no Nordesde brasileiro
od: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Izdano: (2021)
od: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Izdano: (2021)
A Convenção sobre Diversidade Biológica vinte anos depois : uma análise econômica ambiental dos caminhos percorridos e das perspectivas
od: Teixeira, Edmércia Chaves
Izdano: (2013)
od: Teixeira, Edmércia Chaves
Izdano: (2013)
O estatuto da cidade e as florestas urbanas : o desafio da proteção da Serra do Japi no município de Jundiaí / SP
od: Gallo, Mirena Ferragut
Izdano: (2012)
od: Gallo, Mirena Ferragut
Izdano: (2012)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
od: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Izdano: (2008)
od: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Izdano: (2008)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
od: Musetti, Rodrigo Andreotti
Izdano: (1999)
od: Musetti, Rodrigo Andreotti
Izdano: (1999)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
od: Brandão, Júlio Cezar Lima
Izdano: (2001)
od: Brandão, Júlio Cezar Lima
Izdano: (2001)
Princípio protetor-recebedor como instrumento de incentivo na redução do consumo de água residencial no município de Curitiba/PR
od: Gutierrez, Raffaela Loffredo
Izdano: (2015)
od: Gutierrez, Raffaela Loffredo
Izdano: (2015)
Princípio protetor-recebedor como instrumento de incentivo na redução do consumo de água residencial no município de Curitiba/PR
od: Gutierrez, Raffaela Loffredo
Izdano: (2015)
od: Gutierrez, Raffaela Loffredo
Izdano: (2015)
Política pública de uso e ocupação do solo da margem direita do Rio Negro, princípio da precaução e sustentabilidade sociambiental: uma articulação possÍvel?
od: Nogueira, Marcondes Gil
Izdano: (2012)
od: Nogueira, Marcondes Gil
Izdano: (2012)
A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
od: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Izdano: (2006)
od: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Izdano: (2006)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
od: Salles, Paulo Alcides Amaral
Izdano: (2019)
od: Salles, Paulo Alcides Amaral
Izdano: (2019)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
od: Alvarenga, Luciano José
Izdano: (2008)
od: Alvarenga, Luciano José
Izdano: (2008)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
od: Moreira, Elaine Cristina
Izdano: (2013)
od: Moreira, Elaine Cristina
Izdano: (2013)
Aspectos jurídicos envolvendo o licenciamento ambiental e urbanístico das estações rádio base (ERBs) e infraestruturas de suporte
od: Amaral, Renata Campetti
Izdano: (2018)
od: Amaral, Renata Campetti
Izdano: (2018)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
od: Alves, Iasmine Caron
Izdano: (2007)
od: Alves, Iasmine Caron
Izdano: (2007)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
od: Demiciano, Larissa Rodrigues
Izdano: (2018)
od: Demiciano, Larissa Rodrigues
Izdano: (2018)
Hermenêutica do novo Código florestal
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (2014)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (2014)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
od: Gessner, Camila
Izdano: (2014)
od: Gessner, Camila
Izdano: (2014)
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
od: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Izdano: (2000)
od: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Izdano: (2000)
Movimentos sociais frente às grandes mineradoras no Brasil
od: Mattos Neto, Antonio José de
Izdano: (2018)
od: Mattos Neto, Antonio José de
Izdano: (2018)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
od: Paccagnella, Luis Henrique
Izdano: (1997)
od: Paccagnella, Luis Henrique
Izdano: (1997)
Podobne knjige/članki
-
Areas de conservação ou 'ilhas' isoladas
od: Orlando, Heloisa Helena
Izdano: (1997) -
Aspectos juridicos das unidades de conservação
od: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Izdano: (1996) -
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
od: Leuzinger, Márcia Dieguez
Izdano: (2000) -
As reservas florestais do Pontal do Paranapanema
od: Castilho, José Roberto Fernandes
Izdano: (1997) -
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
od: Santilli, Juliana
Izdano: (2005)