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Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Justitia Vol. 63, n. 194 (abr./jun. 2001), p. 95-109
Ano:	2000
Assuntos:	Gestão ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Reserva biológica, legislação, brasil. Conservação da natureza, aspectos jurídicos, aspectos sociais, brasil.
Online Erişim:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116315
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Areas de conservação ou 'ilhas' isoladas
Yazar:: Orlando, Heloisa Helena
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)

Aspectos juridicos das unidades de conservação
Yazar:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)

Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
Yazar:: Leuzinger, Márcia Dieguez
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

As reservas florestais do Pontal do Paranapanema
Yazar:: Castilho, José Roberto Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)

A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
Yazar:: Santilli, Juliana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
Yazar:: Alcantara, Carolina Neves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Unidades de conservação e o direito
Yazar:: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
Yazar:: Bim, Eduardo Fortunato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Proteção jurídica do acesso à biodiversidade brasileira
Yazar:: Abreu, Kamila Assis de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
Yazar:: Lima, Paulo César Vicente de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
Yazar:: Costa, Alexandre Augusto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
Yazar:: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

O dever jurídico de restauração ambiental: percepção da natureza como projeto
Yazar:: Melo, Melissa Ely
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
Yazar:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
Yazar:: Lancellotti, Renata Weingrill
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
Yazar:: Litwinski, Tatiana Fortes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Relatório de atividades 2007 : subcomissão permanente destinada a analisar a eficácia do sistema de reserva legal e avaliar os resultados dos trabalhos de zoneamento ecológico-econômico.
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Síntese dos principais aspectos ambientais recorrentes no agronegócio brasileiro
Yazar:: Queiroz, João Eduardo Lopes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
Yazar:: Feijóo, Leandro Totti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Aspectos jusambientais da implantação de parques eólicos em superfície terrestre no Nordesde brasileiro
Yazar:: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A Convenção sobre Diversidade Biológica vinte anos depois : uma análise econômica ambiental dos caminhos percorridos e das perspectivas
Yazar:: Teixeira, Edmércia Chaves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

O estatuto da cidade e as florestas urbanas : o desafio da proteção da Serra do Japi no município de Jundiaí / SP
Yazar:: Gallo, Mirena Ferragut
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
Yazar:: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
Yazar:: Musetti, Rodrigo Andreotti
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)

Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
Yazar:: Brandão, Júlio Cezar Lima
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Princípio protetor-recebedor como instrumento de incentivo na redução do consumo de água residencial no município de Curitiba/PR
Yazar:: Gutierrez, Raffaela Loffredo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Princípio protetor-recebedor como instrumento de incentivo na redução do consumo de água residencial no município de Curitiba/PR
Yazar:: Gutierrez, Raffaela Loffredo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Política pública de uso e ocupação do solo da margem direita do Rio Negro, princípio da precaução e sustentabilidade sociambiental: uma articulação possÍvel?
Yazar:: Nogueira, Marcondes Gil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
Yazar:: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
Yazar:: Salles, Paulo Alcides Amaral
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Yazar:: Alvarenga, Luciano José
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
Yazar:: Moreira, Elaine Cristina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Aspectos jurídicos envolvendo o licenciamento ambiental e urbanístico das estações rádio base (ERBs) e infraestruturas de suporte
Yazar:: Amaral, Renata Campetti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
Yazar:: Alves, Iasmine Caron
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
Yazar:: Demiciano, Larissa Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Hermenêutica do novo Código florestal
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Averbação da reserva legal no novo código florestal
Yazar:: Gessner, Camila
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
Yazar:: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Movimentos sociais frente às grandes mineradoras no Brasil
Yazar:: Mattos Neto, Antonio José de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
Yazar:: Paccagnella, Luis Henrique
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)

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