A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
Saved in:
| 主要作者: | Grotti, Dinorá Adelaide Musetti |
|---|---|
| 格式: | Capítulo de Livro |
| 语言: | Português |
| Publicado em: | Tratado sobre o marco regulatório do saneamento básico no direito brasileiro. |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Saneamento básico, aspectos jurídicos, brasil. Serviço público, brasil. Tratamento de resíduo, brasil. Direito sanitário, brasil. |
| 在线阅读: | https://app.vlex.com/#WW/sources/30555 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
相似书籍
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
由: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
出版: (2005)
由: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
出版: (2005)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
由: Pinheiro, Hendrick
出版: (2023)
由: Pinheiro, Hendrick
出版: (2023)
Água, saneamento e sustentabilidade : um debate a ser enfrentado
由: Sanseverino, Carlos
出版: (2017)
由: Sanseverino, Carlos
出版: (2017)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
由: Silveira, Sebastião Sérgio da
出版: (2023)
由: Silveira, Sebastião Sérgio da
出版: (2023)
Distribuição de competências administrativas e normativas para a prestação do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas
由: Carvalho, Juliane Erthal de
出版: (2014)
由: Carvalho, Juliane Erthal de
出版: (2014)
Saneamento básico : uma lei e um marco
由: Dal Pozzo, Augusto Neves
出版: (2023)
由: Dal Pozzo, Augusto Neves
出版: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
由: Dal Pozzo, Augusto Neves
出版: (2023)
由: Dal Pozzo, Augusto Neves
出版: (2023)
A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
由: Carlos, Mônica Perpétua
出版: (2016)
由: Carlos, Mônica Perpétua
出版: (2016)
A política pública de saneamento básico e a proteção ao meio ambiente equilibrado
由: Chad, Eduardo Cezar
出版: (2017)
由: Chad, Eduardo Cezar
出版: (2017)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
由: Madeira, Rodrigo Ferreira
出版: (2010)
由: Madeira, Rodrigo Ferreira
出版: (2010)
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
由: Araújo, Marcos Paulo Marques
出版: (2007)
由: Araújo, Marcos Paulo Marques
出版: (2007)
Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
由: Pereira, Luiz Firmino Martins
出版: (2024)
由: Pereira, Luiz Firmino Martins
出版: (2024)
Saneamento básico e direitos humanos
由: Morais, Fabiola Vianna
出版: (2024)
由: Morais, Fabiola Vianna
出版: (2024)
Supremo tribunal federal, saneamento e titularidade : agora é aguardar os municípios assumirem suas responsabilidades
由: Alochio, Luiz Henrique Antunes
出版: (2013)
由: Alochio, Luiz Henrique Antunes
出版: (2013)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
由: Jereissati, Tasso
出版: (2020)
由: Jereissati, Tasso
出版: (2020)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
由: Senna, Laís Ribeiro de
出版: (2020)
由: Senna, Laís Ribeiro de
出版: (2020)
Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
由: Frota, Leandro
出版: (2021)
由: Frota, Leandro
出版: (2021)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
由: Pereira, Luiz Henrique de Castro
出版: (2021)
由: Pereira, Luiz Henrique de Castro
出版: (2021)
O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento
由: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
出版: (2017)
由: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
出版: (2017)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
由: Morais, Gisele Albuquerque
出版: (2019)
由: Morais, Gisele Albuquerque
出版: (2019)
Correlação entre o PIB e o consumo de água tratada no município de Francisco Beltrão/PR : a necessidade de políticas públicas para um desenvolvimento regional sustentável
由: Capellari, Adalberto
出版: (2015)
由: Capellari, Adalberto
出版: (2015)
Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
由: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
出版: (2024)
由: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
出版: (2024)
A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
由: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
出版: (2004)
由: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
出版: (2004)
A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
由: Lehfeld, Lucas de Souza
出版: (2021)
由: Lehfeld, Lucas de Souza
出版: (2021)
A importância da construção de políticas públicas ambientais específicas
由: Godoy, André Vanoni de
出版: (2014)
由: Godoy, André Vanoni de
出版: (2014)
O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
由: Resende, Augusto César Leite de
出版: (2017)
由: Resende, Augusto César Leite de
出版: (2017)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
由: Mukai, Sylvio Toshiro
出版: (2013)
由: Mukai, Sylvio Toshiro
出版: (2013)
Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
由: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
出版: (2020)
由: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
出版: (2020)
Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
由: Viegas, Eduardo Coral
出版: (2005)
由: Viegas, Eduardo Coral
出版: (2005)
Constitucionalismo latino-americano e o bem viver : os objetivos de desenvolvimento sustentável como diretrizes para a concessão de serviços de saneamento
由: Carvalho, Luiz Guilherme
出版: (2021)
由: Carvalho, Luiz Guilherme
出版: (2021)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
由: Zockun, Maurício
出版: (2022)
由: Zockun, Maurício
出版: (2022)
O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
由: Torres, Sandro Abreu
出版: (2023)
由: Torres, Sandro Abreu
出版: (2023)
Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
由: Massardo, Fernando
出版: (2019)
由: Massardo, Fernando
出版: (2019)
O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
由: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版: (2016)
由: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版: (2016)
A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico
由: Santos, Ruth
出版: (2016)
由: Santos, Ruth
出版: (2016)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
由: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
出版: (2021)
由: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
出版: (2021)
Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
由: Anjos, Pedro Germano dos
出版: (2024)
由: Anjos, Pedro Germano dos
出版: (2024)
Da fragmentação à articulação : a política nacional de saneamento e seu legado histórico
由: Britto, Ana Lucia Nogueira de Paiva
出版: (2012)
由: Britto, Ana Lucia Nogueira de Paiva
出版: (2012)
A pandemia do capital no saneamento
由: Sousa, Ana Cristina Augusto de
出版: (2022)
由: Sousa, Ana Cristina Augusto de
出版: (2022)
Os desafios da gestão dos resíduos sólidos no Amapá: o caso dos municípios de pequeno porte
由: LIMA, Janira Damasceno de
出版: (2016)
由: LIMA, Janira Damasceno de
出版: (2016)
相似书籍
-
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
由: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
出版: (2005) -
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
由: Pinheiro, Hendrick
出版: (2023) -
Água, saneamento e sustentabilidade : um debate a ser enfrentado
由: Sanseverino, Carlos
出版: (2017) -
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
由: Silveira, Sebastião Sérgio da
出版: (2023) -
Distribuição de competências administrativas e normativas para a prestação do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas
由: Carvalho, Juliane Erthal de
出版: (2014)