A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Capítulo de Livro |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Tratado sobre o marco regulatório do saneamento básico no direito brasileiro. |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Saneamento básico, aspectos jurídicos, brasil. Serviço público, brasil. Tratamento de resíduo, brasil. Direito sanitário, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://app.vlex.com/#WW/sources/30555 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Antzeko izenburuak
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
nork: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Argitaratua: (2005)
nork: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Argitaratua: (2005)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
nork: Pinheiro, Hendrick
Argitaratua: (2023)
nork: Pinheiro, Hendrick
Argitaratua: (2023)
Água, saneamento e sustentabilidade : um debate a ser enfrentado
nork: Sanseverino, Carlos
Argitaratua: (2017)
nork: Sanseverino, Carlos
Argitaratua: (2017)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
nork: Silveira, Sebastião Sérgio da
Argitaratua: (2023)
nork: Silveira, Sebastião Sérgio da
Argitaratua: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
nork: Dal Pozzo, Augusto Neves
Argitaratua: (2023)
nork: Dal Pozzo, Augusto Neves
Argitaratua: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
nork: Dal Pozzo, Augusto Neves
Argitaratua: (2023)
nork: Dal Pozzo, Augusto Neves
Argitaratua: (2023)
Distribuição de competências administrativas e normativas para a prestação do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas
nork: Carvalho, Juliane Erthal de
Argitaratua: (2014)
nork: Carvalho, Juliane Erthal de
Argitaratua: (2014)
A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
nork: Carlos, Mônica Perpétua
Argitaratua: (2016)
nork: Carlos, Mônica Perpétua
Argitaratua: (2016)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
nork: Madeira, Rodrigo Ferreira
Argitaratua: (2010)
nork: Madeira, Rodrigo Ferreira
Argitaratua: (2010)
A política pública de saneamento básico e a proteção ao meio ambiente equilibrado
nork: Chad, Eduardo Cezar
Argitaratua: (2017)
nork: Chad, Eduardo Cezar
Argitaratua: (2017)
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
nork: Araújo, Marcos Paulo Marques
Argitaratua: (2007)
nork: Araújo, Marcos Paulo Marques
Argitaratua: (2007)
Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
nork: Pereira, Luiz Firmino Martins
Argitaratua: (2024)
nork: Pereira, Luiz Firmino Martins
Argitaratua: (2024)
Saneamento básico e direitos humanos
nork: Morais, Fabiola Vianna
Argitaratua: (2024)
nork: Morais, Fabiola Vianna
Argitaratua: (2024)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
nork: Jereissati, Tasso
Argitaratua: (2020)
nork: Jereissati, Tasso
Argitaratua: (2020)
Supremo tribunal federal, saneamento e titularidade : agora é aguardar os municípios assumirem suas responsabilidades
nork: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Argitaratua: (2013)
nork: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Argitaratua: (2013)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
nork: Senna, Laís Ribeiro de
Argitaratua: (2020)
nork: Senna, Laís Ribeiro de
Argitaratua: (2020)
Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
nork: Frota, Leandro
Argitaratua: (2021)
nork: Frota, Leandro
Argitaratua: (2021)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
nork: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Argitaratua: (2021)
nork: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Argitaratua: (2021)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
nork: Morais, Gisele Albuquerque
Argitaratua: (2019)
nork: Morais, Gisele Albuquerque
Argitaratua: (2019)
O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento
nork: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Argitaratua: (2017)
nork: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Argitaratua: (2017)
A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
nork: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Argitaratua: (2004)
nork: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Argitaratua: (2004)
A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
nork: Lehfeld, Lucas de Souza
Argitaratua: (2021)
nork: Lehfeld, Lucas de Souza
Argitaratua: (2021)
Correlação entre o PIB e o consumo de água tratada no município de Francisco Beltrão/PR : a necessidade de políticas públicas para um desenvolvimento regional sustentável
nork: Capellari, Adalberto
Argitaratua: (2015)
nork: Capellari, Adalberto
Argitaratua: (2015)
A importância da construção de políticas públicas ambientais específicas
nork: Godoy, André Vanoni de
Argitaratua: (2014)
nork: Godoy, André Vanoni de
Argitaratua: (2014)
Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
nork: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Argitaratua: (2020)
nork: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Argitaratua: (2020)
Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
nork: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Argitaratua: (2024)
nork: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Argitaratua: (2024)
O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
nork: Resende, Augusto César Leite de
Argitaratua: (2017)
nork: Resende, Augusto César Leite de
Argitaratua: (2017)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
nork: Mukai, Sylvio Toshiro
Argitaratua: (2013)
nork: Mukai, Sylvio Toshiro
Argitaratua: (2013)
Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
nork: Viegas, Eduardo Coral
Argitaratua: (2005)
nork: Viegas, Eduardo Coral
Argitaratua: (2005)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
nork: Zockun, Maurício
Argitaratua: (2022)
nork: Zockun, Maurício
Argitaratua: (2022)
O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2016)
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2016)
Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
nork: Massardo, Fernando
Argitaratua: (2019)
nork: Massardo, Fernando
Argitaratua: (2019)
O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
nork: Torres, Sandro Abreu
Argitaratua: (2023)
nork: Torres, Sandro Abreu
Argitaratua: (2023)
A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico
nork: Santos, Ruth
Argitaratua: (2016)
nork: Santos, Ruth
Argitaratua: (2016)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
nork: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Argitaratua: (2021)
nork: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Argitaratua: (2021)
A pandemia do capital no saneamento
nork: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Argitaratua: (2022)
nork: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Argitaratua: (2022)
Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
nork: Anjos, Pedro Germano dos
Argitaratua: (2024)
nork: Anjos, Pedro Germano dos
Argitaratua: (2024)
Da fragmentação à articulação : a política nacional de saneamento e seu legado histórico
nork: Britto, Ana Lucia Nogueira de Paiva
Argitaratua: (2012)
nork: Britto, Ana Lucia Nogueira de Paiva
Argitaratua: (2012)
Constitucionalismo latino-americano e o bem viver : os objetivos de desenvolvimento sustentável como diretrizes para a concessão de serviços de saneamento
nork: Carvalho, Luiz Guilherme
Argitaratua: (2021)
nork: Carvalho, Luiz Guilherme
Argitaratua: (2021)
Saneamento : uma questão socioambiental
nork: Mileski, Helio Saul
Argitaratua: (2012)
nork: Mileski, Helio Saul
Argitaratua: (2012)