A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Grotti, Dinorá Adelaide Musetti |
|---|---|
| Formáid: | Capítulo de Livro |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Tratado sobre o marco regulatório do saneamento básico no direito brasileiro. |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Saneamento básico, aspectos jurídicos, brasil. Serviço público, brasil. Tratamento de resíduo, brasil. Direito sanitário, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://app.vlex.com/#WW/sources/30555 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Míreanna comhchosúla
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
de réir: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
de réir: Pinheiro, Hendrick
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Água, saneamento e sustentabilidade : um debate a ser enfrentado
de réir: Sanseverino, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
de réir: Silveira, Sebastião Sérgio da
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Saneamento básico : uma lei e um marco
de réir: Dal Pozzo, Augusto Neves
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Saneamento básico : uma lei e um marco
de réir: Dal Pozzo, Augusto Neves
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Distribuição de competências administrativas e normativas para a prestação do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas
de réir: Carvalho, Juliane Erthal de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
de réir: Carlos, Mônica Perpétua
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
de réir: Madeira, Rodrigo Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A política pública de saneamento básico e a proteção ao meio ambiente equilibrado
de réir: Chad, Eduardo Cezar
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
de réir: Araújo, Marcos Paulo Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
de réir: Pereira, Luiz Firmino Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Saneamento básico e direitos humanos
de réir: Morais, Fabiola Vianna
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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de réir: Jereissati, Tasso
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Supremo tribunal federal, saneamento e titularidade : agora é aguardar os municípios assumirem suas responsabilidades
de réir: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
de réir: Senna, Laís Ribeiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
de réir: Frota, Leandro
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
de réir: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
de réir: Morais, Gisele Albuquerque
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
de réir: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
de réir: Lehfeld, Lucas de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Correlação entre o PIB e o consumo de água tratada no município de Francisco Beltrão/PR : a necessidade de políticas públicas para um desenvolvimento regional sustentável
de réir: Capellari, Adalberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A importância da construção de políticas públicas ambientais específicas
de réir: Godoy, André Vanoni de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
de réir: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
de réir: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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de réir: Resende, Augusto César Leite de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
de réir: Mukai, Sylvio Toshiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
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Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
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Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
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A pandemia do capital no saneamento
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