A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Capítulo de Livro |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Tratado sobre o marco regulatório do saneamento básico no direito brasileiro. |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Saneamento básico, aspectos jurídicos, brasil. Serviço público, brasil. Tratamento de resíduo, brasil. Direito sanitário, brasil. |
| オンライン･アクセス: | https://app.vlex.com/#WW/sources/30555 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
類似資料
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
著者:: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
出版事項: (2005)
著者:: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
出版事項: (2005)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
著者:: Pinheiro, Hendrick
出版事項: (2023)
著者:: Pinheiro, Hendrick
出版事項: (2023)
Água, saneamento e sustentabilidade : um debate a ser enfrentado
著者:: Sanseverino, Carlos
出版事項: (2017)
著者:: Sanseverino, Carlos
出版事項: (2017)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
著者:: Silveira, Sebastião Sérgio da
出版事項: (2023)
著者:: Silveira, Sebastião Sérgio da
出版事項: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
著者:: Dal Pozzo, Augusto Neves
出版事項: (2023)
著者:: Dal Pozzo, Augusto Neves
出版事項: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
著者:: Dal Pozzo, Augusto Neves
出版事項: (2023)
著者:: Dal Pozzo, Augusto Neves
出版事項: (2023)
Distribuição de competências administrativas e normativas para a prestação do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas
著者:: Carvalho, Juliane Erthal de
出版事項: (2014)
著者:: Carvalho, Juliane Erthal de
出版事項: (2014)
A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
著者:: Carlos, Mônica Perpétua
出版事項: (2016)
著者:: Carlos, Mônica Perpétua
出版事項: (2016)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
著者:: Madeira, Rodrigo Ferreira
出版事項: (2010)
著者:: Madeira, Rodrigo Ferreira
出版事項: (2010)
A política pública de saneamento básico e a proteção ao meio ambiente equilibrado
著者:: Chad, Eduardo Cezar
出版事項: (2017)
著者:: Chad, Eduardo Cezar
出版事項: (2017)
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
著者:: Araújo, Marcos Paulo Marques
出版事項: (2007)
著者:: Araújo, Marcos Paulo Marques
出版事項: (2007)
Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
著者:: Pereira, Luiz Firmino Martins
出版事項: (2024)
著者:: Pereira, Luiz Firmino Martins
出版事項: (2024)
Saneamento básico e direitos humanos
著者:: Morais, Fabiola Vianna
出版事項: (2024)
著者:: Morais, Fabiola Vianna
出版事項: (2024)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
著者:: Jereissati, Tasso
出版事項: (2020)
著者:: Jereissati, Tasso
出版事項: (2020)
Supremo tribunal federal, saneamento e titularidade : agora é aguardar os municípios assumirem suas responsabilidades
著者:: Alochio, Luiz Henrique Antunes
出版事項: (2013)
著者:: Alochio, Luiz Henrique Antunes
出版事項: (2013)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
著者:: Senna, Laís Ribeiro de
出版事項: (2020)
著者:: Senna, Laís Ribeiro de
出版事項: (2020)
Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
著者:: Frota, Leandro
出版事項: (2021)
著者:: Frota, Leandro
出版事項: (2021)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
著者:: Pereira, Luiz Henrique de Castro
出版事項: (2021)
著者:: Pereira, Luiz Henrique de Castro
出版事項: (2021)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
著者:: Morais, Gisele Albuquerque
出版事項: (2019)
著者:: Morais, Gisele Albuquerque
出版事項: (2019)
O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento
著者:: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
出版事項: (2017)
著者:: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
出版事項: (2017)
A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
著者:: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
出版事項: (2004)
著者:: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
出版事項: (2004)
A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
著者:: Lehfeld, Lucas de Souza
出版事項: (2021)
著者:: Lehfeld, Lucas de Souza
出版事項: (2021)
Correlação entre o PIB e o consumo de água tratada no município de Francisco Beltrão/PR : a necessidade de políticas públicas para um desenvolvimento regional sustentável
著者:: Capellari, Adalberto
出版事項: (2015)
著者:: Capellari, Adalberto
出版事項: (2015)
A importância da construção de políticas públicas ambientais específicas
著者:: Godoy, André Vanoni de
出版事項: (2014)
著者:: Godoy, André Vanoni de
出版事項: (2014)
Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
著者:: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
出版事項: (2020)
著者:: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
出版事項: (2020)
Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
著者:: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
出版事項: (2024)
著者:: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
出版事項: (2024)
O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
著者:: Resende, Augusto César Leite de
出版事項: (2017)
著者:: Resende, Augusto César Leite de
出版事項: (2017)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
著者:: Mukai, Sylvio Toshiro
出版事項: (2013)
著者:: Mukai, Sylvio Toshiro
出版事項: (2013)
Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
著者:: Viegas, Eduardo Coral
出版事項: (2005)
著者:: Viegas, Eduardo Coral
出版事項: (2005)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
著者:: Zockun, Maurício
出版事項: (2022)
著者:: Zockun, Maurício
出版事項: (2022)
O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
著者:: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版事項: (2016)
著者:: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版事項: (2016)
Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
著者:: Massardo, Fernando
出版事項: (2019)
著者:: Massardo, Fernando
出版事項: (2019)
O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
著者:: Torres, Sandro Abreu
出版事項: (2023)
著者:: Torres, Sandro Abreu
出版事項: (2023)
A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico
著者:: Santos, Ruth
出版事項: (2016)
著者:: Santos, Ruth
出版事項: (2016)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
著者:: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
出版事項: (2021)
著者:: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
出版事項: (2021)
A pandemia do capital no saneamento
著者:: Sousa, Ana Cristina Augusto de
出版事項: (2022)
著者:: Sousa, Ana Cristina Augusto de
出版事項: (2022)
Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
著者:: Anjos, Pedro Germano dos
出版事項: (2024)
著者:: Anjos, Pedro Germano dos
出版事項: (2024)
Da fragmentação à articulação : a política nacional de saneamento e seu legado histórico
著者:: Britto, Ana Lucia Nogueira de Paiva
出版事項: (2012)
著者:: Britto, Ana Lucia Nogueira de Paiva
出版事項: (2012)
Constitucionalismo latino-americano e o bem viver : os objetivos de desenvolvimento sustentável como diretrizes para a concessão de serviços de saneamento
著者:: Carvalho, Luiz Guilherme
出版事項: (2021)
著者:: Carvalho, Luiz Guilherme
出版事項: (2021)
Saneamento : uma questão socioambiental
著者:: Mileski, Helio Saul
出版事項: (2012)
著者:: Mileski, Helio Saul
出版事項: (2012)