A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Capítulo de Livro |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Tratado sobre o marco regulatório do saneamento básico no direito brasileiro. |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Saneamento básico, aspectos jurídicos, brasil. Serviço público, brasil. Tratamento de resíduo, brasil. Direito sanitário, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://app.vlex.com/#WW/sources/30555 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Ngā tūemi rite
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
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Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
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Água, saneamento e sustentabilidade : um debate a ser enfrentado
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Distribuição de competências administrativas e normativas para a prestação do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas
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mā: Madeira, Rodrigo Ferreira
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A política pública de saneamento básico e a proteção ao meio ambiente equilibrado
mā: Chad, Eduardo Cezar
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I whakaputaina: (2007)
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Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
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