A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Capítulo de Livro |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Tratado sobre o marco regulatório do saneamento básico no direito brasileiro. |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Saneamento básico, aspectos jurídicos, brasil. Serviço público, brasil. Tratamento de resíduo, brasil. Direito sanitário, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://app.vlex.com/#WW/sources/30555 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Ижил төстэй зүйлс
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
-н: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Хэвлэсэн: (2005)
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Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
-н: Pinheiro, Hendrick
Хэвлэсэн: (2023)
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Água, saneamento e sustentabilidade : um debate a ser enfrentado
-н: Sanseverino, Carlos
Хэвлэсэн: (2017)
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A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
-н: Silveira, Sebastião Sérgio da
Хэвлэсэн: (2023)
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Distribuição de competências administrativas e normativas para a prestação do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas
-н: Carvalho, Juliane Erthal de
Хэвлэсэн: (2014)
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Saneamento básico : uma lei e um marco
-н: Dal Pozzo, Augusto Neves
Хэвлэсэн: (2023)
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Saneamento básico : uma lei e um marco
-н: Dal Pozzo, Augusto Neves
Хэвлэсэн: (2023)
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A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
-н: Carlos, Mônica Perpétua
Хэвлэсэн: (2016)
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A política pública de saneamento básico e a proteção ao meio ambiente equilibrado
-н: Chad, Eduardo Cezar
Хэвлэсэн: (2017)
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O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
-н: Madeira, Rodrigo Ferreira
Хэвлэсэн: (2010)
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Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
-н: Araújo, Marcos Paulo Marques
Хэвлэсэн: (2007)
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Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
-н: Pereira, Luiz Firmino Martins
Хэвлэсэн: (2024)
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Saneamento básico e direitos humanos
-н: Morais, Fabiola Vianna
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Supremo tribunal federal, saneamento e titularidade : agora é aguardar os municípios assumirem suas responsabilidades
-н: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Хэвлэсэн: (2013)
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A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
-н: Jereissati, Tasso
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As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
-н: Senna, Laís Ribeiro de
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Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
-н: Frota, Leandro
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O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
-н: Pereira, Luiz Henrique de Castro
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O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento
-н: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
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A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
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Correlação entre o PIB e o consumo de água tratada no município de Francisco Beltrão/PR : a necessidade de políticas públicas para um desenvolvimento regional sustentável
-н: Capellari, Adalberto
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Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
-н: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
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A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
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Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
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O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
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O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
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Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
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O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
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Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
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Da fragmentação à articulação : a política nacional de saneamento e seu legado histórico
-н: Britto, Ana Lucia Nogueira de Paiva
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A pandemia do capital no saneamento
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Хэвлэсэн: (2022)
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Os desafios da gestão dos resíduos sólidos no Amapá: o caso dos municípios de pequeno porte
-н: LIMA, Janira Damasceno de
Хэвлэсэн: (2016)
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