A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
Zapisane w:
| 1. autor: | Grotti, Dinorá Adelaide Musetti |
|---|---|
| Format: | Capítulo de Livro |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Tratado sobre o marco regulatório do saneamento básico no direito brasileiro. |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Saneamento básico, aspectos jurídicos, brasil. Serviço público, brasil. Tratamento de resíduo, brasil. Direito sanitário, brasil. |
| Dostęp online: | https://app.vlex.com/#WW/sources/30555 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Podobne zapisy
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
od: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Wydane: (2005)
od: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Wydane: (2005)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
od: Pinheiro, Hendrick
Wydane: (2023)
od: Pinheiro, Hendrick
Wydane: (2023)
Água, saneamento e sustentabilidade : um debate a ser enfrentado
od: Sanseverino, Carlos
Wydane: (2017)
od: Sanseverino, Carlos
Wydane: (2017)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
od: Silveira, Sebastião Sérgio da
Wydane: (2023)
od: Silveira, Sebastião Sérgio da
Wydane: (2023)
Distribuição de competências administrativas e normativas para a prestação do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas
od: Carvalho, Juliane Erthal de
Wydane: (2014)
od: Carvalho, Juliane Erthal de
Wydane: (2014)
Saneamento básico : uma lei e um marco
od: Dal Pozzo, Augusto Neves
Wydane: (2023)
od: Dal Pozzo, Augusto Neves
Wydane: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
od: Dal Pozzo, Augusto Neves
Wydane: (2023)
od: Dal Pozzo, Augusto Neves
Wydane: (2023)
A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
od: Carlos, Mônica Perpétua
Wydane: (2016)
od: Carlos, Mônica Perpétua
Wydane: (2016)
A política pública de saneamento básico e a proteção ao meio ambiente equilibrado
od: Chad, Eduardo Cezar
Wydane: (2017)
od: Chad, Eduardo Cezar
Wydane: (2017)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
od: Madeira, Rodrigo Ferreira
Wydane: (2010)
od: Madeira, Rodrigo Ferreira
Wydane: (2010)
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
od: Araújo, Marcos Paulo Marques
Wydane: (2007)
od: Araújo, Marcos Paulo Marques
Wydane: (2007)
Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
od: Pereira, Luiz Firmino Martins
Wydane: (2024)
od: Pereira, Luiz Firmino Martins
Wydane: (2024)
Saneamento básico e direitos humanos
od: Morais, Fabiola Vianna
Wydane: (2024)
od: Morais, Fabiola Vianna
Wydane: (2024)
Supremo tribunal federal, saneamento e titularidade : agora é aguardar os municípios assumirem suas responsabilidades
od: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Wydane: (2013)
od: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Wydane: (2013)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
od: Jereissati, Tasso
Wydane: (2020)
od: Jereissati, Tasso
Wydane: (2020)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
od: Senna, Laís Ribeiro de
Wydane: (2020)
od: Senna, Laís Ribeiro de
Wydane: (2020)
Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
od: Frota, Leandro
Wydane: (2021)
od: Frota, Leandro
Wydane: (2021)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
od: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Wydane: (2021)
od: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Wydane: (2021)
O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento
od: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Wydane: (2017)
od: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Wydane: (2017)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
od: Morais, Gisele Albuquerque
Wydane: (2019)
od: Morais, Gisele Albuquerque
Wydane: (2019)
Correlação entre o PIB e o consumo de água tratada no município de Francisco Beltrão/PR : a necessidade de políticas públicas para um desenvolvimento regional sustentável
od: Capellari, Adalberto
Wydane: (2015)
od: Capellari, Adalberto
Wydane: (2015)
Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
od: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Wydane: (2024)
od: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Wydane: (2024)
A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
od: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Wydane: (2004)
od: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Wydane: (2004)
A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
od: Lehfeld, Lucas de Souza
Wydane: (2021)
od: Lehfeld, Lucas de Souza
Wydane: (2021)
A importância da construção de políticas públicas ambientais específicas
od: Godoy, André Vanoni de
Wydane: (2014)
od: Godoy, André Vanoni de
Wydane: (2014)
O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
od: Resende, Augusto César Leite de
Wydane: (2017)
od: Resende, Augusto César Leite de
Wydane: (2017)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
od: Mukai, Sylvio Toshiro
Wydane: (2013)
od: Mukai, Sylvio Toshiro
Wydane: (2013)
Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
od: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Wydane: (2020)
od: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Wydane: (2020)
Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
od: Viegas, Eduardo Coral
Wydane: (2005)
od: Viegas, Eduardo Coral
Wydane: (2005)
Constitucionalismo latino-americano e o bem viver : os objetivos de desenvolvimento sustentável como diretrizes para a concessão de serviços de saneamento
od: Carvalho, Luiz Guilherme
Wydane: (2021)
od: Carvalho, Luiz Guilherme
Wydane: (2021)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
od: Zockun, Maurício
Wydane: (2022)
od: Zockun, Maurício
Wydane: (2022)
O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
od: Torres, Sandro Abreu
Wydane: (2023)
od: Torres, Sandro Abreu
Wydane: (2023)
Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
od: Massardo, Fernando
Wydane: (2019)
od: Massardo, Fernando
Wydane: (2019)
O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Wydane: (2016)
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Wydane: (2016)
A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico
od: Santos, Ruth
Wydane: (2016)
od: Santos, Ruth
Wydane: (2016)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
od: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Wydane: (2021)
od: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Wydane: (2021)
Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
od: Anjos, Pedro Germano dos
Wydane: (2024)
od: Anjos, Pedro Germano dos
Wydane: (2024)
Da fragmentação à articulação : a política nacional de saneamento e seu legado histórico
od: Britto, Ana Lucia Nogueira de Paiva
Wydane: (2012)
od: Britto, Ana Lucia Nogueira de Paiva
Wydane: (2012)
A pandemia do capital no saneamento
od: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Wydane: (2022)
od: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Wydane: (2022)
Os desafios da gestão dos resíduos sólidos no Amapá: o caso dos municípios de pequeno porte
od: LIMA, Janira Damasceno de
Wydane: (2016)
od: LIMA, Janira Damasceno de
Wydane: (2016)
Podobne zapisy
-
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
od: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Wydane: (2005) -
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
od: Pinheiro, Hendrick
Wydane: (2023) -
Água, saneamento e sustentabilidade : um debate a ser enfrentado
od: Sanseverino, Carlos
Wydane: (2017) -
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
od: Silveira, Sebastião Sérgio da
Wydane: (2023) -
Distribuição de competências administrativas e normativas para a prestação do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas
od: Carvalho, Juliane Erthal de
Wydane: (2014)