A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
Sparad:
| Huvudskapare: | Grotti, Dinorá Adelaide Musetti |
|---|---|
| Materialtyp: | Capítulo de Livro |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Tratado sobre o marco regulatório do saneamento básico no direito brasileiro. |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Saneamento básico, aspectos jurídicos, brasil. Serviço público, brasil. Tratamento de resíduo, brasil. Direito sanitário, brasil. |
| Länkar: | https://app.vlex.com/#WW/sources/30555 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Liknande verk
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
av: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicerad: (2005)
av: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicerad: (2005)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
av: Pinheiro, Hendrick
Publicerad: (2023)
av: Pinheiro, Hendrick
Publicerad: (2023)
Água, saneamento e sustentabilidade : um debate a ser enfrentado
av: Sanseverino, Carlos
Publicerad: (2017)
av: Sanseverino, Carlos
Publicerad: (2017)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
av: Silveira, Sebastião Sérgio da
Publicerad: (2023)
av: Silveira, Sebastião Sérgio da
Publicerad: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
av: Dal Pozzo, Augusto Neves
Publicerad: (2023)
av: Dal Pozzo, Augusto Neves
Publicerad: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
av: Dal Pozzo, Augusto Neves
Publicerad: (2023)
av: Dal Pozzo, Augusto Neves
Publicerad: (2023)
Distribuição de competências administrativas e normativas para a prestação do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas
av: Carvalho, Juliane Erthal de
Publicerad: (2014)
av: Carvalho, Juliane Erthal de
Publicerad: (2014)
A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
av: Carlos, Mônica Perpétua
Publicerad: (2016)
av: Carlos, Mônica Perpétua
Publicerad: (2016)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
av: Madeira, Rodrigo Ferreira
Publicerad: (2010)
av: Madeira, Rodrigo Ferreira
Publicerad: (2010)
A política pública de saneamento básico e a proteção ao meio ambiente equilibrado
av: Chad, Eduardo Cezar
Publicerad: (2017)
av: Chad, Eduardo Cezar
Publicerad: (2017)
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
av: Araújo, Marcos Paulo Marques
Publicerad: (2007)
av: Araújo, Marcos Paulo Marques
Publicerad: (2007)
Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
av: Pereira, Luiz Firmino Martins
Publicerad: (2024)
av: Pereira, Luiz Firmino Martins
Publicerad: (2024)
Saneamento básico e direitos humanos
av: Morais, Fabiola Vianna
Publicerad: (2024)
av: Morais, Fabiola Vianna
Publicerad: (2024)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
av: Jereissati, Tasso
Publicerad: (2020)
av: Jereissati, Tasso
Publicerad: (2020)
Supremo tribunal federal, saneamento e titularidade : agora é aguardar os municípios assumirem suas responsabilidades
av: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Publicerad: (2013)
av: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Publicerad: (2013)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
av: Senna, Laís Ribeiro de
Publicerad: (2020)
av: Senna, Laís Ribeiro de
Publicerad: (2020)
Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
av: Frota, Leandro
Publicerad: (2021)
av: Frota, Leandro
Publicerad: (2021)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
av: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Publicerad: (2021)
av: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Publicerad: (2021)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
av: Morais, Gisele Albuquerque
Publicerad: (2019)
av: Morais, Gisele Albuquerque
Publicerad: (2019)
O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento
av: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Publicerad: (2017)
av: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Publicerad: (2017)
A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
av: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Publicerad: (2004)
av: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Publicerad: (2004)
A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
av: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicerad: (2021)
av: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicerad: (2021)
Correlação entre o PIB e o consumo de água tratada no município de Francisco Beltrão/PR : a necessidade de políticas públicas para um desenvolvimento regional sustentável
av: Capellari, Adalberto
Publicerad: (2015)
av: Capellari, Adalberto
Publicerad: (2015)
A importância da construção de políticas públicas ambientais específicas
av: Godoy, André Vanoni de
Publicerad: (2014)
av: Godoy, André Vanoni de
Publicerad: (2014)
Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
av: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Publicerad: (2020)
av: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Publicerad: (2020)
Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
av: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Publicerad: (2024)
av: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Publicerad: (2024)
O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
av: Resende, Augusto César Leite de
Publicerad: (2017)
av: Resende, Augusto César Leite de
Publicerad: (2017)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
av: Mukai, Sylvio Toshiro
Publicerad: (2013)
av: Mukai, Sylvio Toshiro
Publicerad: (2013)
Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
av: Viegas, Eduardo Coral
Publicerad: (2005)
av: Viegas, Eduardo Coral
Publicerad: (2005)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
av: Zockun, Maurício
Publicerad: (2022)
av: Zockun, Maurício
Publicerad: (2022)
O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2016)
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2016)
Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
av: Massardo, Fernando
Publicerad: (2019)
av: Massardo, Fernando
Publicerad: (2019)
O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
av: Torres, Sandro Abreu
Publicerad: (2023)
av: Torres, Sandro Abreu
Publicerad: (2023)
A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico
av: Santos, Ruth
Publicerad: (2016)
av: Santos, Ruth
Publicerad: (2016)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
av: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Publicerad: (2021)
av: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Publicerad: (2021)
A pandemia do capital no saneamento
av: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Publicerad: (2022)
av: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Publicerad: (2022)
Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
av: Anjos, Pedro Germano dos
Publicerad: (2024)
av: Anjos, Pedro Germano dos
Publicerad: (2024)
Da fragmentação à articulação : a política nacional de saneamento e seu legado histórico
av: Britto, Ana Lucia Nogueira de Paiva
Publicerad: (2012)
av: Britto, Ana Lucia Nogueira de Paiva
Publicerad: (2012)
Constitucionalismo latino-americano e o bem viver : os objetivos de desenvolvimento sustentável como diretrizes para a concessão de serviços de saneamento
av: Carvalho, Luiz Guilherme
Publicerad: (2021)
av: Carvalho, Luiz Guilherme
Publicerad: (2021)
Saneamento : uma questão socioambiental
av: Mileski, Helio Saul
Publicerad: (2012)
av: Mileski, Helio Saul
Publicerad: (2012)
Liknande verk
-
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
av: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicerad: (2005) -
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
av: Pinheiro, Hendrick
Publicerad: (2023) -
Água, saneamento e sustentabilidade : um debate a ser enfrentado
av: Sanseverino, Carlos
Publicerad: (2017) -
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
av: Silveira, Sebastião Sérgio da
Publicerad: (2023) -
Saneamento básico : uma lei e um marco
av: Dal Pozzo, Augusto Neves
Publicerad: (2023)