A importância da construção de políticas públicas ambientais específicas
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Godoy, André Vanoni de |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Juris Plenum : direito administrativo Vol. 1, n. 4 (dez. 2014), p. 35-64 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Administração pública. Política ambiental. Saneamento básico, brasil. Serviços públicos, aspectos jurídicos, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102771 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
de réir: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
de réir: Silveira, Sebastião Sérgio da
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
de réir: Madeira, Rodrigo Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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de réir: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
de réir: Carlos, Mônica Perpétua
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
de réir: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
de réir: Pinheiro, Hendrick
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Araújo, Marcos Paulo Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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de réir: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Capellari, Adalberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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