A importância da construção de políticas públicas ambientais específicas
Guardat en:
| Autor principal: | Godoy, André Vanoni de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Juris Plenum : direito administrativo Vol. 1, n. 4 (dez. 2014), p. 35-64 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Administração pública. Política ambiental. Saneamento básico, brasil. Serviços públicos, aspectos jurídicos, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102771 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
per: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicat: (2005)
per: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicat: (2005)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
per: Silveira, Sebastião Sérgio da
Publicat: (2023)
per: Silveira, Sebastião Sérgio da
Publicat: (2023)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
per: Madeira, Rodrigo Ferreira
Publicat: (2010)
per: Madeira, Rodrigo Ferreira
Publicat: (2010)
A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
per: Carlos, Mônica Perpétua
Publicat: (2016)
per: Carlos, Mônica Perpétua
Publicat: (2016)
Supremo tribunal federal, saneamento e titularidade : agora é aguardar os municípios assumirem suas responsabilidades
per: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Publicat: (2013)
per: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Publicat: (2013)
O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento
per: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Publicat: (2017)
per: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Publicat: (2017)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
per: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Publicat: (2021)
per: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Publicat: (2021)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
per: Pinheiro, Hendrick
Publicat: (2023)
per: Pinheiro, Hendrick
Publicat: (2023)
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
per: Araújo, Marcos Paulo Marques
Publicat: (2007)
per: Araújo, Marcos Paulo Marques
Publicat: (2007)
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
per: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Publicat: (2017)
per: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Publicat: (2017)
A política pública de saneamento básico e a proteção ao meio ambiente equilibrado
per: Chad, Eduardo Cezar
Publicat: (2017)
per: Chad, Eduardo Cezar
Publicat: (2017)
Correlação entre o PIB e o consumo de água tratada no município de Francisco Beltrão/PR : a necessidade de políticas públicas para um desenvolvimento regional sustentável
per: Capellari, Adalberto
Publicat: (2015)
per: Capellari, Adalberto
Publicat: (2015)
Saneamento básico : uma lei e um marco
per: Dal Pozzo, Augusto Neves
Publicat: (2023)
per: Dal Pozzo, Augusto Neves
Publicat: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
per: Dal Pozzo, Augusto Neves
Publicat: (2023)
per: Dal Pozzo, Augusto Neves
Publicat: (2023)
A propriedade das águas na Constituição
per: Barroso, Luís Roberto
Publicat: (2000)
per: Barroso, Luís Roberto
Publicat: (2000)
A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico
per: Santos, Ruth
Publicat: (2016)
per: Santos, Ruth
Publicat: (2016)
Lei municipal 13.670/2003 : planejamento, regulação e prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de São Paulo
per: Parlatore, Antonio Carlos
Publicat: (2005)
per: Parlatore, Antonio Carlos
Publicat: (2005)
Possíveis contribuições da integração das políticas públicas brasileiras à redução de desastres
per: Assumpção, Rafaela Facchetti
Publicat: (2017)
per: Assumpção, Rafaela Facchetti
Publicat: (2017)
Os deveres da administração pública municipal na gestão dos resíduos sólidos
per: Pires, Gabriel Lino de Paula
Publicat: (2014)
per: Pires, Gabriel Lino de Paula
Publicat: (2014)
Recursos hídricos e saúde pública
per: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicat: (2002)
per: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicat: (2002)
O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
per: Resende, Augusto César Leite de
Publicat: (2017)
per: Resende, Augusto César Leite de
Publicat: (2017)
Repensando a teoria e a prática do direito à água
per: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
Publicat: (2016)
per: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
Publicat: (2016)
Distribuição de competências administrativas e normativas para a prestação do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas
per: Carvalho, Juliane Erthal de
Publicat: (2014)
per: Carvalho, Juliane Erthal de
Publicat: (2014)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
per: Jereissati, Tasso
Publicat: (2020)
per: Jereissati, Tasso
Publicat: (2020)
Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
per: Felipe, Priscilla Iacomini
Publicat: (2014)
per: Felipe, Priscilla Iacomini
Publicat: (2014)
Política pública de acesso à água e liberdade
per: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publicat: (2016)
per: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publicat: (2016)
A pandemia do capital no saneamento
per: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Publicat: (2022)
per: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Publicat: (2022)
A vigilância da qualidade da água e o papel da informação na garantia do acesso
per: Fortes, Ana Carolina Chaves
Publicat: (2019)
per: Fortes, Ana Carolina Chaves
Publicat: (2019)
Capacidades individuais da burocracia pública do agronegócio brasileiro
per: Simão, Gustavo Leonardo
Publicat: (2021)
per: Simão, Gustavo Leonardo
Publicat: (2021)
Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
per: Frota, Leandro
Publicat: (2021)
per: Frota, Leandro
Publicat: (2021)
Brasil : a gestão da qualidade da água : inserção de temas ambientais na agenda do setor hídrico
per: Margulis, Sergio
Publicat: (2002)
per: Margulis, Sergio
Publicat: (2002)
Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
per: Godoy, André Vanoni de
Publicat: (2015)
per: Godoy, André Vanoni de
Publicat: (2015)
Constitucionalismo latino-americano e o bem viver : os objetivos de desenvolvimento sustentável como diretrizes para a concessão de serviços de saneamento
per: Carvalho, Luiz Guilherme
Publicat: (2021)
per: Carvalho, Luiz Guilherme
Publicat: (2021)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
per: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publicat: (2022)
per: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publicat: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
per: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publicat: (2022)
per: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publicat: (2022)
Competência municipal em resíduos sólidos
per: Castro, José Nilo de
Publicat: (2011)
per: Castro, José Nilo de
Publicat: (2011)
O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
per: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicat: (2018)
per: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicat: (2018)
O acesso limitado à água potável nos países da África Subsaariana como violação dos direitos humanos
per: Roda, Alberto Rodrigues
Publicat: (2019)
per: Roda, Alberto Rodrigues
Publicat: (2019)
Água e saúde : bens públicos da humanidade
per: Carvalheiro, José da Rocha
Publicat: (2015)
per: Carvalheiro, José da Rocha
Publicat: (2015)
Saneamento básico e direitos humanos
per: Morais, Fabiola Vianna
Publicat: (2024)
per: Morais, Fabiola Vianna
Publicat: (2024)
Ítems similars
-
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
per: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicat: (2005) -
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
per: Silveira, Sebastião Sérgio da
Publicat: (2023) -
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
per: Madeira, Rodrigo Ferreira
Publicat: (2010) -
A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
per: Carlos, Mônica Perpétua
Publicat: (2016) -
Supremo tribunal federal, saneamento e titularidade : agora é aguardar os municípios assumirem suas responsabilidades
per: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Publicat: (2013)