A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
Saved in:
| Main Author: | Alvarenga, Luciano José |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 7, n. 3 (jul./dez. 2007), p. 275-298 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Política ambiental, brasil. Propriedade rural, aspectos ambientais, brasil. Reserva florestal, legislação, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/64761 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2008)
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2008)
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2024)
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2024)
Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2022)
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2022)
Conservação do complexo geopaisagístico Serra da Canastra, Minas Gerais : contribuições metodológicas do Direito sob o signo da integração.
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2019)
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2019)
As unidades de conservação em Minas Gerais
by: Oliveira, Eunice França de
Published: (2016)
by: Oliveira, Eunice França de
Published: (2016)
Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2014)
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2014)
Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
by: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Published: (2008)
by: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Published: (2008)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
by: Bousfield, Rodrigo
Published: (2010)
by: Bousfield, Rodrigo
Published: (2010)
Crescendo com a corda no pescoço : Minas Gerais
by: Meirelles, Guilherme
Published: (2018)
by: Meirelles, Guilherme
Published: (2018)
Sanções administrativas ambientais : a culpabilidade como corolário do devido processo legal substantivo
by: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Published: (2015)
by: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Published: (2015)
Desenvolvimento sustentável e desastre ambiental em Minas Gerais : um caso de inefetividade?
by: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Published: (2017)
by: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Published: (2017)
Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
by: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Published: (2019)
by: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Published: (2019)
Um lugar reservado a céu aberto
by: Silva, Allen dos Santos Pinto da
Published: (2018)
by: Silva, Allen dos Santos Pinto da
Published: (2018)
Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
by: Bianchi, Patrícia Ralianko
Published: (2022)
by: Bianchi, Patrícia Ralianko
Published: (2022)
As falhas de prevenção e precaução no desastre ambiental de Mariana, Minas Gerais, Brasil
by: Souza, Leonardo da Rocha de
Published: (2021)
by: Souza, Leonardo da Rocha de
Published: (2021)
O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio Ambiente
by: Ayala, Patryck de Araújo
Published: (2014)
by: Ayala, Patryck de Araújo
Published: (2014)
Direito ao desenvolvimento : o lugar como categoria jurídica a uma sociedade plural
by: Shiraishi Neto, Joaquim
Published: (2014)
by: Shiraishi Neto, Joaquim
Published: (2014)
Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
by: Soares, Vinícius Batista
Published: (2006)
by: Soares, Vinícius Batista
Published: (2006)
Intervenções excepcionais em APPs hídricas urbanas regulamentadas em nível federal e no estado de Minas Gerais
by: Boueri, Millena Ariana
Published: (2023)
by: Boueri, Millena Ariana
Published: (2023)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
by: Gandara, Leonardo André
Published: (2022)
by: Gandara, Leonardo André
Published: (2022)
Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
by: Barros, Eva Costa de
Published: (2013)
by: Barros, Eva Costa de
Published: (2013)
Protocolo de avaliação de bem-estar de equídeos no estado de Minas Gerais/Brasil
by: Goloubef, Barbara
Published: (2019)
by: Goloubef, Barbara
Published: (2019)
Licenciamento ambiental sob a óptica interdisciplinar e contemporânea do Direito ambiental e administrativo : uma ánalise do meio ambiente enquanto direito fundamental à cidadania
by: Cezaro, Bárbara de
Published: (2015)
by: Cezaro, Bárbara de
Published: (2015)
Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
by: Faria, Cristina Campos de
Published: (2007)
by: Faria, Cristina Campos de
Published: (2007)
Cidadelas e muros: o lugar do direito na cidade
by: Gossn, Alexandre dos Santos
Published: (2020)
by: Gossn, Alexandre dos Santos
Published: (2020)
Hay un lugar en Rawls para la cuestión ambiental?
by: Valdivielso, Joaquín
Published: (2004)
by: Valdivielso, Joaquín
Published: (2004)
Meio ambiente e processo eletrônico : um breve panorama do direito ambiental e seu encontro com a era virtual
by: Lazzari, João Batista
Published: (2012)
by: Lazzari, João Batista
Published: (2012)
Aplicação da tópica jurídica no direito ambiental : análise de um caso concreto do estado de Minas Gerais
by: Pinto, Bruno Malta
Published: (2016)
by: Pinto, Bruno Malta
Published: (2016)
Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
by: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Published: (2021)
by: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Published: (2021)
Verificação da efetividade do licenciamento ambiental de rodovias no estado de Minas Gerais.
by: Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
Published: (2011)
by: Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
Published: (2011)
Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
by: Pereira, Ryan Brwner Lima
Published: (2018)
by: Pereira, Ryan Brwner Lima
Published: (2018)
Análise do ICMS ecológico no Estado de Minas Gerais : Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba
by: Mello, Elizabete Rosa de
Published: (2023)
by: Mello, Elizabete Rosa de
Published: (2023)
Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
by: Lasmar, Breno Esteves
Published: (2022)
by: Lasmar, Breno Esteves
Published: (2022)
Soluções do Tribunal de Contas de Estado de Minas Gerais para compras sustentáveis
by: Coelho, Hamilton Antônio
Published: (2016)
by: Coelho, Hamilton Antônio
Published: (2016)
Compensação por supressão de cavidades no licenciamento ambiental em Minas Gerais : problemas e soluções para a normatização e administração
by: Sezini, Angélica Aparecida
Published: (2023)
by: Sezini, Angélica Aparecida
Published: (2023)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
by: Haonat, Angela Issa
Published: (2011)
by: Haonat, Angela Issa
Published: (2011)
Proteção legal das áreas de preservação permanente no entorno de hidrelétricas no Estado de Minas Gerais
by: Braga, Vanessa Mesquita
Published: (2017)
by: Braga, Vanessa Mesquita
Published: (2017)
Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
by: Pimenta, Mariana Antunes
Published: (2020)
by: Pimenta, Mariana Antunes
Published: (2020)
A efetivação do direito ao silêncio em uma cidade do interior de Minas Gerais
by: Salgado, Antonio Luiz Nunes
Published: (2019)
by: Salgado, Antonio Luiz Nunes
Published: (2019)
É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
by: Perri, Mariana de Carvalho
Published: (2023)
by: Perri, Mariana de Carvalho
Published: (2023)
Similar Items
-
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2008) -
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2024) -
Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2022) -
Conservação do complexo geopaisagístico Serra da Canastra, Minas Gerais : contribuições metodológicas do Direito sob o signo da integração.
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2019) -
As unidades de conservação em Minas Gerais
by: Oliveira, Eunice França de
Published: (2016)