A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Alvarenga, Luciano José |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 7, n. 3 (jul./dez. 2007), p. 275-298 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Política ambiental, brasil. Propriedade rural, aspectos ambientais, brasil. Reserva florestal, legislação, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online-Zugang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/64761 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
von: Alvarenga, Luciano José
Veröffentlicht: (2008)
von: Alvarenga, Luciano José
Veröffentlicht: (2008)
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
von: Alvarenga, Luciano José
Veröffentlicht: (2024)
von: Alvarenga, Luciano José
Veröffentlicht: (2024)
Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
von: Alvarenga, Luciano José
Veröffentlicht: (2022)
von: Alvarenga, Luciano José
Veröffentlicht: (2022)
As unidades de conservação em Minas Gerais
von: Oliveira, Eunice França de
Veröffentlicht: (2016)
von: Oliveira, Eunice França de
Veröffentlicht: (2016)
Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
von: Alvarenga, Luciano José
Veröffentlicht: (2014)
von: Alvarenga, Luciano José
Veröffentlicht: (2014)
Conservação do complexo geopaisagístico Serra da Canastra, Minas Gerais : contribuições metodológicas do Direito sob o signo da integração.
von: Alvarenga, Luciano José
Veröffentlicht: (2019)
von: Alvarenga, Luciano José
Veröffentlicht: (2019)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
von: Bousfield, Rodrigo
Veröffentlicht: (2010)
von: Bousfield, Rodrigo
Veröffentlicht: (2010)
Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
von: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Veröffentlicht: (2008)
von: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Veröffentlicht: (2008)
Sanções administrativas ambientais : a culpabilidade como corolário do devido processo legal substantivo
von: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Veröffentlicht: (2015)
von: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Veröffentlicht: (2015)
Desenvolvimento sustentável e desastre ambiental em Minas Gerais : um caso de inefetividade?
von: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Veröffentlicht: (2017)
von: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Veröffentlicht: (2017)
Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
von: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Veröffentlicht: (2019)
von: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Veröffentlicht: (2019)
Crescendo com a corda no pescoço : Minas Gerais
von: Meirelles, Guilherme
Veröffentlicht: (2018)
von: Meirelles, Guilherme
Veröffentlicht: (2018)
As falhas de prevenção e precaução no desastre ambiental de Mariana, Minas Gerais, Brasil
von: Souza, Leonardo da Rocha de
Veröffentlicht: (2021)
von: Souza, Leonardo da Rocha de
Veröffentlicht: (2021)
Intervenções excepcionais em APPs hídricas urbanas regulamentadas em nível federal e no estado de Minas Gerais
von: Boueri, Millena Ariana
Veröffentlicht: (2023)
von: Boueri, Millena Ariana
Veröffentlicht: (2023)
Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
von: Bianchi, Patrícia Ralianko
Veröffentlicht: (2022)
von: Bianchi, Patrícia Ralianko
Veröffentlicht: (2022)
Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
von: Soares, Vinícius Batista
Veröffentlicht: (2006)
von: Soares, Vinícius Batista
Veröffentlicht: (2006)
O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio Ambiente
von: Ayala, Patryck de Araújo
Veröffentlicht: (2014)
von: Ayala, Patryck de Araújo
Veröffentlicht: (2014)
Direito ao desenvolvimento : o lugar como categoria jurídica a uma sociedade plural
von: Shiraishi Neto, Joaquim
Veröffentlicht: (2014)
von: Shiraishi Neto, Joaquim
Veröffentlicht: (2014)
Um lugar reservado a céu aberto
von: Silva, Allen dos Santos Pinto da
Veröffentlicht: (2018)
von: Silva, Allen dos Santos Pinto da
Veröffentlicht: (2018)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
von: Gandara, Leonardo André
Veröffentlicht: (2022)
von: Gandara, Leonardo André
Veröffentlicht: (2022)
Protocolo de avaliação de bem-estar de equídeos no estado de Minas Gerais/Brasil
von: Goloubef, Barbara
Veröffentlicht: (2019)
von: Goloubef, Barbara
Veröffentlicht: (2019)
Licenciamento ambiental sob a óptica interdisciplinar e contemporânea do Direito ambiental e administrativo : uma ánalise do meio ambiente enquanto direito fundamental à cidadania
von: Cezaro, Bárbara de
Veröffentlicht: (2015)
von: Cezaro, Bárbara de
Veröffentlicht: (2015)
Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
von: Faria, Cristina Campos de
Veröffentlicht: (2007)
von: Faria, Cristina Campos de
Veröffentlicht: (2007)
Meio ambiente e processo eletrônico : um breve panorama do direito ambiental e seu encontro com a era virtual
von: Lazzari, João Batista
Veröffentlicht: (2012)
von: Lazzari, João Batista
Veröffentlicht: (2012)
Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
von: Barros, Eva Costa de
Veröffentlicht: (2013)
von: Barros, Eva Costa de
Veröffentlicht: (2013)
Aplicação da tópica jurídica no direito ambiental : análise de um caso concreto do estado de Minas Gerais
von: Pinto, Bruno Malta
Veröffentlicht: (2016)
von: Pinto, Bruno Malta
Veröffentlicht: (2016)
Compensação por supressão de cavidades no licenciamento ambiental em Minas Gerais : problemas e soluções para a normatização e administração
von: Sezini, Angélica Aparecida
Veröffentlicht: (2023)
von: Sezini, Angélica Aparecida
Veröffentlicht: (2023)
Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
von: Lasmar, Breno Esteves
Veröffentlicht: (2022)
von: Lasmar, Breno Esteves
Veröffentlicht: (2022)
Cidadelas e muros: o lugar do direito na cidade
von: Gossn, Alexandre dos Santos
Veröffentlicht: (2020)
von: Gossn, Alexandre dos Santos
Veröffentlicht: (2020)
Hay un lugar en Rawls para la cuestión ambiental?
von: Valdivielso, Joaquín
Veröffentlicht: (2004)
von: Valdivielso, Joaquín
Veröffentlicht: (2004)
Desativação de minas
von: Lott, Denes Martins da Costa
Veröffentlicht: (2002)
von: Lott, Denes Martins da Costa
Veröffentlicht: (2002)
Verificação da efetividade do licenciamento ambiental de rodovias no estado de Minas Gerais.
von: Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
Veröffentlicht: (2011)
von: Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
Veröffentlicht: (2011)
Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
von: Pereira, Ryan Brwner Lima
Veröffentlicht: (2018)
von: Pereira, Ryan Brwner Lima
Veröffentlicht: (2018)
Análise do ICMS ecológico no Estado de Minas Gerais : Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba
von: Mello, Elizabete Rosa de
Veröffentlicht: (2023)
von: Mello, Elizabete Rosa de
Veröffentlicht: (2023)
Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
von: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Veröffentlicht: (2014)
von: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Veröffentlicht: (2014)
Reservas florestais
von: Orlandi Neto, Narciso
Veröffentlicht: (1997)
von: Orlandi Neto, Narciso
Veröffentlicht: (1997)
É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
von: Perri, Mariana de Carvalho
Veröffentlicht: (2023)
von: Perri, Mariana de Carvalho
Veröffentlicht: (2023)
Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
von: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Veröffentlicht: (2021)
von: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Veröffentlicht: (2021)
Reserva legal
von: Graziano, Xico
Veröffentlicht: (2009)
von: Graziano, Xico
Veröffentlicht: (2009)
Soluções do Tribunal de Contas de Estado de Minas Gerais para compras sustentáveis
von: Coelho, Hamilton Antônio
Veröffentlicht: (2016)
von: Coelho, Hamilton Antônio
Veröffentlicht: (2016)
Ähnliche Einträge
-
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
von: Alvarenga, Luciano José
Veröffentlicht: (2008) -
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
von: Alvarenga, Luciano José
Veröffentlicht: (2024) -
Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
von: Alvarenga, Luciano José
Veröffentlicht: (2022) -
As unidades de conservação em Minas Gerais
von: Oliveira, Eunice França de
Veröffentlicht: (2016) -
Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
von: Alvarenga, Luciano José
Veröffentlicht: (2014)